multiplicação da letra câmbio
2451 resultados para multiplicação da letra câmbio
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... será o salário em moeda estrangeira, ao câmbio do dia do pagamento ... Estamos em que não ... 2. Ademais, o eventual maltrato à letra do art. 384 do Código de Processo Civil não foi ... próprio trabalhador com base na multiplicação" do salário mínimo. É por isso que permanecem v\xC3" ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... , também descrita como de multiplicação ... dos meios de pagamento –, é a chegada ... Na letra de Tércio Sampaio Ferraz Junior, em comentário ...
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Súmulas
... do recurso extraordinário fundado na letra c do artigo 101, III, ... da Constituição ... , é calculada à base do custo de câmbio da categoria ... correspondente ... 470. O ... tante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os ...
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Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
... (três mil reais), utilizando a taxa de câmbio de um dólar valendo R$ 2,24, extraída do site ... 75/93, arts. 83, III, 84, § 6 º , VII, letra d. Lei n. 7.347/85, art. 5 º , Lei n ... o acesso à justiça, evitar a multiplicação de ações originárias de causas idênticas e ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... por instituições hábeis no livre câmbio, conectando as economias estatais e privadas, ... são Paulo: companhia da letra, 2007. p. 192/231) ... 16 nEto, antenor ... desse capitalismo avançado: “a multiplicação da miséria e acumulação de pobreza”. a ...
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Teoria geral dos contratos
... expressa sobre a boa-fé “permaneceu letra morta por falta de boa-fé ins- ... piração da ... ção e multiplicação, refletindo um estágio de desenvolvimento ainda ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... e cheio de perplexidade com a multiplicação das fontes normativas, como resoluções, ... óprio Conselho passou a recorrer menos à letra das disposições e mais ao “espírito da ... normas que regulem as operações de câmbio, inclusive swaps , fixando limites, taxas, ...
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Legislação Complementar
... São excluídos das disposições da letra “a” do art. 7º do decreto-lei ... nº 5.452, ... ros ao câmbio do dia em que se operar o pagamento.(Regulamento) ... a multiplicação de que trata a alínea a do §1º, utilizando-se ...
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A consolidação processual
... Pinto Sica ao observar que “a letra da lei não contempla todas as hipóteses de real ... multiplicação dos atos processuais (dado que os mesmos atos ...
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Um contributo do direito aduaneiro para fins de definição do sujeito ativo do ICMS nas importações por conta e ordem
... Consultor Aduaneiro para multiplicação do Programa OEA reconhecido pela Receita Federal ... produtos, terá que firmar contrato de câmbio para remessa dos valores devidos ao ... Na letra “a” do item IX, do parágrafo segundo, do ...
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Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... ço tecnocientífico, bem como a multiplicação dos riscos e das inseguranças em escala ... Vol. 2. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 18 ... -
Das disposições gerais
... ao valor resultante da multiplicação do último salário do réu por 25), sem ... 02, letra E, f. 110), bem como as disposições normativas, ... de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Revogado pelos arts. 8º, letra e e 12, letra d da L. n. 2.800, 18.6.56, DOU ... e corretores de fundos públicos e câmbio Empresas distribuidoras de títulos e valores ... , no todo ou em parte, far-se-á a multiplicação de que trata a alínea a do § 1º, ...
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Aspectos Essenciais ao Sucesso das Operações Comerciais e Financeiras no Agronegócio
... 6.313/75. Para emissão de uma Letra de Crédito do Agronegócio, o emissor precisa ... álise pode ser feita através da multiplicação do número de hectares livres para exploração ... e da inflação, oscilação de preços, câmbio, quebras de safra etc ... Neste contexto, as ...
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As implicações tributárias do financiamento agrícola através da cédula de produto rural
... letra de câmbio na Idade Média quando inovou na ... do período de apuração a multiplicação da renda pelo número ... de meses exceder vinte ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros ... 5º, item III, letra “c” do Decreto n. 72.771, de 6 de setembro de ... , no todo ou em parte, far-se-á a multiplicação de que trata a alínea a do § 1º, ...
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Direito processual do trabalho
... da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendi- ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ...
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Criatividade judicial do direito
... de que o sentido da norma cabe na letra de seu enunciado, isto é, para aferir-se o ... do arbítrio é contornado pela multiplicação dos níveis de poder 302 ... O juiz-político ...
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Parte especial
... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ... extrajudiciais: I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ... real “mundialização” e “multiplicação” dos direitos (BOBBIO, Norberto. A Era dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 68, DE 14 DE JUNHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... estrangeira serão convertidos à taxa de câmbio em vigor na data do desembaraço aduaneiro ... pelo valor determinado mediante a multiplicação do valor do bem em BTN Fiscal (alínea b) pelo ... de Renda na fonte os juros produzidos por letra hipotecária emitida sob as formas exclusivamente ...