municipio presidente figueiredo
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... § 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de ... Mello do Amaral Júnior Antonio Carlos Figueiredo ...
- DECRETO Nº 93982, DE 28 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 167,168,169,170,172,173,175 e 176' Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situados No Municipio de Presidente Figueiredo, No Estado do Amazonas, Compreendidos Na Zona ...
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... ão, o Estado, o Distrito Federal ou o Município prejudicado poderá promover, via administrativa, ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA, fao saber que o CONGRESSO NACIONAL ... JOO FIGUEIREDO ... Petrnio Portella ... Angelo Amaury ...
- PORTARIA GSEAI nº 101, DISPENSAR da função de Secretária(a) da Escola Estadual Presidente Figueiredo, município de Presidente Figueiredo, a servidora SAMANTHA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DA MOTA e DESIGNAR para a função o servidor LUCAS COSTA GOMES. (73419)
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... - exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ou de ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... - exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ou de ... , em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ... pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - ...
- PORTARIA GSEAI 024, DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia - FGSI-1), município de Presidente Figueiredo. (48901)
- DECRETO Nº 92426, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga a Mineração Taboca S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Pitinga, No Municipio de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, para Uso Exclusivo.
- PORTARIA GSEAI 004, DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FAEI-1), município de Presidente Figueiredo, servidor MARCIO MOURAO LEAL. (40576)
- PORTARIA GS Nº 221, DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo-AM, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-4), a servidora CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS. (40574)
- PORTARIA GS Nº 223, DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia FGDI-1), município de Presidente Figueiredo, a servidora MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA. (40571)
- PORTARIA GS Nº 693, DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA e DESIGNAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO. (96270)
- PORTARIA GS Nº 833, DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipologia II - FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora ELIZANGELA NERES DA CUNHA e DESIGNAR para a função, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA. (18665)
- PORTARIA GS Nº 222, DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA; DESIGNAR para a função a servidora JOYCE BRITO MATOS. (40572)
- PORTARIA GSEAI 023, DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipo II - FGS-6), município de Presidente Figueiredo, a servidora ANDREIA MACIEL GONZAGA e DESIGNAR para a função o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA. (48898)
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO ... pelo estabelecimento ao Estado, ao Município e ao Distrito Federal em razão de taxa de ... JOÃO FIGUEIREDO ... Mário David Andreazza ... ANEXO ...
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Feminista, venezuelana e nômade: quem é Julieta Martínez, atriz assassinada no Amazonas
... , em uma rea de mata do municpio de Presidente Figueiredo, a 117 quilmetros de Manaus, foi ...
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Polícia prende casal suspeito de matar artista venezuelana no Amazonas
... em uma rea de mata do municpio de Presidente Figueiredo, a 117 quilmetros de Manaus. As ...
- Espécie: Convênio nº 14/2021-SEC. Data: 06.12.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Presidente Figueiredo. Objeto: Apoio financeiro para a realização do projeto Circuito Integrado de Artes na Terra das Cachoeiras: uma proposta Cult... (72183)
- RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 130/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/AM. (53583)
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... á solicitar à Fundação Jorge Duprat Figueiredo - Fundacentro, a elaboração de parecer com a ... – as seguintes características do Município: ... a) o tamanho da população; ... b) o ...
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 097/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. Objetos: 04 equipamentos no Valor Total de R$ 21.126,00,... (71303)
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. Objetos: 01 (um) Kit Vigiágua no Valor Total de R$ 10.317,00 s/n... (55489)