municipios de minas gerais
-
Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
... 5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV ... líquido gerado ... Despesas gerais e administrativas ... SHODV XWLOL]DGRQDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV ... 360.664,25 ... Pará de Minas, 31 de dezembro de 2018 ... Despesas Financeiras ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2017
... MILITARES - ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO ... DE MINAS GERAIS ... A CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A., sociedade ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-04-2018
... (“Companhia”), na Cidade Belo Horizonte, Estado ... de Minas Gerais, naAv. do Contorno, nº 7.777, Bairro de Lourdes, CEP 30.110- ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 25-05-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Extrato do Edital de Seleção 2017 / 2º Semestre – ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 03-04-2019
... Secretário ... Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro ... sob nº 7107495 em 21/12/2018 da Empresa ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Despesas /Receitas operacionais ... Gerais e Administrativas (16.454) ... Comerciais (17.597) ... gráfica do Rio Araguari, em Minas Gerais. Os interessados poderão ter ... acesso ao Edital, que compreende ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2017
... 115, Bairro Vista ... Alegre, na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33400000. Publicações Prévias: a) Edital de Convocação ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... Escola de Engenharia ... Curso de Especialização: Produção ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 15-06-2017
... Luxemburgo, CEP 30380-403, em Belo Horizonte, Estado de Minas ... Gerais, os acionistas da BBO Participações S. A. (doravante BBO), ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 16-05-2019
... situada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, KM 02 ... da BR 381 "Rodovia Fernão Dias", nº 2211, Bairro ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 02-04-2019
... º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380403, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 02 – Convocação: ... editais publicados nos jornais “Minas ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 09-03-2017
... Entidades de ... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO ... Faculdade de Filosofia ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
... 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail ... adm.cimvalpi@gmail.com – maiores ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-03-2021
... andar, sala de reuniões n. 04, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e ... por meio da plataforma Webex, no dia 10 de fevereiro de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 30-11-2017
... ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS ... Edital de Convocação 29ª AGE ... ELEIÇÕES 2017 ... A ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2019
... Provisão para riscos ... Despesas administrativas e gerais (149.813.550) (121.028.380) ... Valor líquido de baixas do investimento ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ... DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS ... Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº036/2018 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-02-2021
... melhor interesse da Companhia. Instruções Gerais(PUD]mRGDV ... medidas restritivas impostas pelas autoridades ... minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2021
... Social com caixa líquido gerado pelas ... Administrativas e gerais ... (8.688) ... atividades operacionais ... Outras (despesas) ... Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ... PAÇOS DE FERREIRA PARTICIPAÇÕES E ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... e) na comunicação com a sociedade e no ... X - do Meio Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos ... XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Servi\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... e lavra instituído pelo Código de Minas, observadas as disposições especiais da ... orientação do tratamento e facilidades gerais de tratamento e assistência ... intima colaboração com os Estados e Municípios, para a coordenação de esforços na ...
-
Papel do Tribunal de Contas no controle financeiro municipal
Apesar dos avanços que a Lei de Responsabilidade Fiscal apresentou para a gestão fiscal, ainda são descumpridas as normas estabelecidas, assim, o presente estudo visou verificar os julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, foram analisados os relatórios de contas de governo, referentes ao ano de 2015, de 684 municípios mineiros, que foram...
... julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, ... - Lei nº 3.993 de 06/12/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E OUTROS TRIBUTOS AS USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS (USIMINAS), A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA (COSIPA), E A COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITORIA, LOCALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICIPIOS DE CORONEL FABRICIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS; CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto de 19/09/2012. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - FCA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE BELO HORIZONTE E SABARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos organismos e das entidades internacionais, ... do semiárido incluirão a região norte de Minas Gerais e a região norte do Espírito Santo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-35.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CARTA SINDICAL OBTIDA EM 1941 PARA OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA OUTROS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE QUE A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO TERIA SIDO EXPANDIDA PARA TODAS AS CIDADES POR ONDE HOJE PASSA A FERROVIA....
... OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA S MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR ...