municipios do rio de janeiro
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Covid-19: Governo do RJ distribui 193,5 mil vacinas para 88 municípios e zera estoque
RIO — Nesta-segunda-feira, 88 municípios do Rio de Janeiro vão receber lotes da CoronaVac para dar início a imunização de pessoas que já receberam a primeira dose contra a Covid-19. Ao todo, serão ...
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Covid-19: Governo do RJ distribui 193,5 mil vacinas para 88 municípios e zera estoque
RIO — Nesta-segunda-feira, 88 municípios do Rio de Janeiro vão receber lotes da CoronaVac para dar início a imunização de pessoas que já receberam a primeira dose contra a Covid-19. Ao todo, serão ...
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Acordão do Primeira Turma, 17-11-2020
DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MP/RJ EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DEITAPERUNA/RJ E DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO DEJANEIRO-AEMERJ, EM RAZÃO DE CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS PELA URBE ÀENTIDADE. ESTA CORTE SUPERIOR CONTA COM JULGADO PRETÉRITO IDÊNTICO ÀCAUSA VERTIDA NA ESPÉCIE, EM QUE SE PROCLAMOU A TESE NA QUAL OSPAGAMENTOS...
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Conta de luz no Rio ficará, em média, 8,8% mais barata
...BRASÍLIA e RIO - Cariocas e moradores de 30 municípios do Rio de Janeiro vão pagar menos na conta de luz a partir de ...
- Decreto nº 86.201 de 13/07/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 89977, DE 18 DE JULHO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Jaboatão e Rio Formoso, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 89275, DE 05 DE JANEIRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife e Goiana, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 88.365 de 06/06/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 91810, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Mangaratiba, Estado do Rio da Janeiro; e de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90161, DE 10 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Niteroi, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco e Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 88.451 de 29/06/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO (RJ); FLORIANOPOLIS (SC); MATINHOS (PR) E GUARUJA (SP).
- Decreto nº 86.484 de 16/10/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o...
... Original http://revistas.usp.br/rdisan RESUMO O presente art igo teve como objetivo mape ar, sistematizar e analis ar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de e strutura como par te do processo de des centralização das açõ es ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8693, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Descentralização Dos Serviços de Transporte Ferroviario Coletivo de Passageiros, Urbano e Suburbano, da União para os Estados e Municipios, e da Outras Providencias.
... dação em pagamento, os créditos que as instituições financeiras por ela controladas tenham contra a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, bem como contra o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, que tenham sido contraídos diretamente em favor do METRÔ;. ...
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Processo nº 0002430-04.2012.8.19.0032 de Orgao Especial, 23 de Enero de 2017
Ementa: Arguição incidental de inconstitucionalidade. Lei nº 1.398/2009 do Município de Mendes em vigor desde 22 de dezembro de 2009. Diploma impugnado que ao dispor, expressamente, que o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, administrado pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, é o meio oficial...
...JANEIRO . ...Diário Oficial dos Municípios" do Estado do Rio de Janeiro, . administrado pela Associação\xC2"... -
Pelo menos seis cidades do estado contrariam resolução do Ministério da Saúde e seguem vacinando adolescentes
RIO — Pelo menos seis municípios do estado do Rio de Janeiro vão seguir o que fez a capital e mater a ...
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Pelo menos seis cidades do estado contrariam resolução do Ministério da Saúde e seguem vacinando adolescentes
RIO — Pelo menos seis municípios do estado do Rio de Janeiro vão seguir o que fez a capital e mater a ...
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Pelo menos seis cidades do estado contrariam resolução do Ministério da Saúde e seguem vacinando adolescentes
RIO — Pelo menos seis municípios do estado do Rio de Janeiro vão seguir o que fez a capital e mater a ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... bens moveis ou imóveis pertencentes á União e aos Estados e municípios, os leiloeiros funcionarão por distribuição rigorosa de escala de ..., de 90 dias no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... os sistemas de desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração, integrados ...50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020. § 1º ...
- Decreto nº 83.164 de 13/02/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE OS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 91811, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91338, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Guaruja, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 85.935 de 27/04/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Light sai de lucro em 2015 para prejuízo de R$ 312,9 milhões em 2016
...RIO - A Light, distribuidora de energia em 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro, teve um prejuízo de R$ 312,9 milhões em ...