n º 454 2008
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 43 ... #Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008 ... ARTIGO 44 ... A queixa poderá ser dada por procurador com ... #Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008 ... ARTIGO 454 ... Até o momento de abertura dos trabalhos da sessão, o juiz ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Mercosul, Artigo 4º, inciso 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... #Redação dada ... SEÇÃO III. Da extinção da aplicação do regime ... ARTIGO 454 ... Na vigência do regime, deverá ser adotada uma das seguintes ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será ... ARTIGO 454 ... Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 58-A e 58-E, inciso I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII - os estabelecimentos comerciais varejistas que ... ARTIGO 454 ... A EFD compõe-se da totalidade das informações, em meio digital, ...
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Acórdão nº 2010/0200720-5 de T4 - QUARTA TURMA
... POUPANÇA. SÚMULA Nº 454/STJ. NÃO COMPETE AO STJ ... PASSARINHO ... 22/9/2008 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 454 ... A pessoa jurídica que tenha, até 31 de dezembro de 1994, ... ão encerrados a partir de 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008; ... c) dez por cento, relativamente aos períodos de apuração ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 454 ... Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor ... ARTIGO 543-C ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o recurso extraordinário ou o ...
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Acórdão nº REsp 1160435 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
... 331, 454 e 456 do CPC) não foram devidamente prequestionados pelo acórdão ... Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ de 29 de outubro de 2008; AgRg no REsp 1.053.130⁄SC, Relator Ministro Massami Uyeda, Terceira ...
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Acórdão nº 2009/0190221-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 331, 454 e 456 do CPC) não foram devidamente prequestionados pelo acórdão ... Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ de 29 de outubro de 2008; AgRg no REsp 1.053.130⁄SC, Relator Ministro Massami Uyeda, Terceira ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , de 2 de agosto de 1984, e ampliado pelo Decreto de 13 de setembro de 2008, passa a ter os seguintes limites, descritos a partir das cartas ... E=693402 e N=7508818; ponto 454, de c.p.a. E=693411 e N=7508809; ponto 455, de c.p.a. E=693419 e ...
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A dogmática judicial do STJ
... Nesse ponto, o parágrafo único do artigo 6º da Lei n. 11.804/2008 é expresso ao afirmar que, com o nascimento com vida da criança, os ... (AgRg no REsp 1.454.743-PR, Quarta Turma, DJe 26/11/2014). Consoante os precedentes que se ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos conjuntamente à ... não enseja recuso extraordinário nem recurso especial (Súmulas 454/STF e 5/STJ) ... 2) A pretensão de simples reexame de prova não enseja ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de lista aberta ... Opinião Pública , v. 14, n. 2, p. 454-485, 2008 ... BRAGA, M. do S.; AMARAL, O. E. do. Implicações do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... (TST-SP 02880189530, Ac. 4 a T., 454/90, rel. Juiz José de Ribamar da Costa, DJ 17.1.90) ... Empresa ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)” (Súmula 454/STJ). Por certo, “ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)” (Súmula 454/STJ). Por certo, “ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)” (Súmula 454/STJ). Por certo, “ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...
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Acórdão nº 2000.43.00.001458-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Noviembre de 2011
... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)” (Súmula 454/STJ). Por certo, “ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ... Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/03/2008, p. 1; STJ, 4ª Turma, REsp 942.014/SP, Rel. Ministro João Otávio de ...