Nação e Estado
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Nação, Estado e cidadania no Brasil oitocentista
Dado que as discussões políticas e as tomadas de posição dos movimentos sociais no país, nestas últimas décadas, têm contribuído para o processo de consolidação da cidadania plena em suas práticas políticas, civis e sociais, juntamente com a democracia e as políticas afirmativas, torna-se ainda mais pertinente reconstituir sua história, discursos e esquecimentos, lutas e negociações, movimentos e
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A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Este artigo resulta da necessidade de situar a proteção dos Direitos Humanos diante da proliferação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico...
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Reflexões sobre a (i)nação penal e a ação subsidiária
Reflexões sobre a (i)nação penal e a ação subsidiária
...(..). § 2º Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública. . (..). Art. 29. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada ... -
Segurança jurídica deve ser um 'capital da nação', diz Grace Mendonça
Segurança jurídica deve ser um "capital da nação", afirma Grace
... da nação”, afirmou a então advogada-geral da União Grace Mendonça no seminário “O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas”, organizado pela ConJur, com apoio do escritório Warde Advogados, no final de novembro passado. Segundo ela, os três Poderes têm ... - Justiça em Nowhereville: política da humanidade e estado-nação no século XXI
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O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
...Os limites de (qualquer) decisão no Estado democrático de Direito. Parece evidente que discricionariedade não se confunde com o arbítrio. A melhor doutrina — brasileira e estrangeira — ... -
A abertura dos portos e da nação
Opinião: A abertura dos portos e da nação
- LEI ORDINÁRIA Nº 4197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Concede Ao Jornalista João Castaldi Del Ruccillo, a Pensão de Cr$ 20.000,00 Mensais por Serviços Prestados a Nação No Setor de Jornalismo.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional. #Incluído pela Lei nº ... e aos lugares de importância histórica e simbólica para a nação brasileira. 2.6. 1 Instituir a paisagem cultural como ferramenta de ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... lei, podendo, a ação de qualquer dêles, estender-se a mais de um Estado. § 1º A proposta de criação de novos Conselhos Regionais será feita ... mandato será considerado serviço relevante prestado à Nação". § 1º O Conselho Federal concederá aos que se acharem nas condições d\xC3"...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
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Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Inclui o Nome do Cidadão Pedro Aleixo Na Galeria Dos que Foram Ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
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Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e ... -
Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação
Martonio Barreto: Falta ao Poder Judiciário o sentimento de nação
... da história do capitalismo, onde a burguesia de outras sociedades garante o sucesso e lutam pelas empresas nacionais, fazendo com o que o Estado defenda-as interna e externamente. Por aqui, prefere liquidar a empresa e o avanço tecnológico nacionais, entregando-se tudo o que temos ao mercado ... -
Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação', mas fomentaram 'pretenso golpe'
...— Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada ...
- Ao vivo: Servidora diz à CPI da Covid que politização pelo 'líder da nação' provocou sua saída do programa de vacinação
- Ao vivo: Servidora diz à CPI da Covid que politização pelo 'líder da nação' provocou sua saída do programa de vacinação
- Lula faz pronunciamento à nação na véspera do 7 de setembro
- Lula faz pronunciamento à nação na véspera do 7 de setembro