nacionalidade americana
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Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
- DECRETO Nº 63333, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Concede Autorização a Firma Western Geophysical Company Of America, para Operar em Aguas Brasileiras, Com os Navios 'western Geophysical Ii' e 'miss Freeport', de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Turista jamaicano morre em copacabana
Um jamaicano, com nacionalidade americana, foi encontrado morto anteontem num apartamento em Copacabana, ...
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Extradição de nacional no direito brasileiro: o pioneirismo do caso Cláudia Hoerig
... brasileira – por ter adquirido voluntariamente a nacionalidade norte-americana e ser acusada de homicídio praticado nos Estados Unidos, contra seu marido. Perdida a nacionalidade brasileira, Claudia Hoerig está sujeita a ser extraditada pelo Brasil e ter de responder por seu crime no país em que o teria cometido
- DECRETO Nº 68927, DE 15 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia 'diamond M. Westers Co.' para Operação em Aguas Brasileiras, da Embarcação 'diamond M. Drilling Company M/v S-25', de Nacionalidade Americana.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de carga e seus acessórios e equipamentos, de qualquer nacionalidade, bem como a sua utilização no transporte doméstico ... #Lei nº ... Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em nível mais ...
- DECRETO Nº 62325, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede Autorização a Firma Western Geophysical Company Of America para Operar em Aguas Brasileiras Com Navios de Nacionalidade Americana Nos Serviços que Especifica.
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Americano e outros dois homens estão entre reféns que serão libertados de Gaza no sábado, anuncia Hamas
... libertados de Gaza no sbado, esto um cidado com dupla nacionalidade americana e o pai de outros refns mais jovens sequestrados em Israel no ...
- DECRETO Nº 90307, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza Walter Lee Redger, de Nacionalidade Norte-americana, a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 68278, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Delta Marine Drilling Co., para Operação, em Aguas Brasileiras, Dos Barcos Delta Marine 8 e Coral Sea Horse, de Nacionalidade Americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 57076, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Concede Autorização a Firma United Geophysical Company para Operar em Aguas Brasileiras Com Navio de Nacionalidade Americana, Nos Serviços que Especifica.
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Polícia identifica segunda suspeita da morte de turista jamaicano em Copacabana
... a segunda suspeita da morte do turista jamaicano com nacionalidade norte-americana DWayne Antnio Morris, de 43 anos. O crime aconteceu no dia ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... privado, adoptada pela Sexta Conferencia internacional americana, reunida em Havana, e assignada a 20 de Fevereiro de 1928; e havendo-se ... se applicam á pessoas em virtude do seu domicilio ou da sua nacionalidade e as seguem, ainda que se mudem para outro paiz, – denominadas pessoas ...
- DECRETO Nº 72347, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors Inc, de Nacionalidade Norte-americana, para Operar No Mar Territorial do Brasil Com as Embarcações Especializadas 'mc Dermott Db 19', 'beauregard', 'denise D Defelice', 'pbc-10' e 'suction Dredge Brazil' de Nacionalidade Norte Americana, 'mc Dermott Db 6', 'i...
- DECRETO Nº 72934, DE 16 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors, Inc., de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- Decreto nº 85.578 de 22/12/1980. AUTORIZA RUSSEL LEE. GARBER, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- DECRETO Nº 68989, DE 28 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Storm Drilling Company, de Nacionalidade Norte-americana, para Operar em Aguas Brasileiras Com o Navio-sonda ''cyclone'', Nos Serviços que Especifica.
- Decreto nº 85.577 de 22/12/1980. AUTORIZA DANIEL MC CARTHY KAMMERER, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- DECRETO Nº 64399, DE 24 DE ABRIL DE 1969. Concede Autorização a Companhia 'penrod Drilling Company' para Operação em Aguas Brasileiras Dos Barcos. Especializados 'hippo' e 'penrod Rig 59' de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 74045, DE 10 DE MAIO DE 1974. Concede Autorização Ao 'woods Hole Ocenographic Institution', de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 71191, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Autorização a Firma Astro Marine Incorporated, para Operar No Mar Territorial do Brasil, Com a Embarcação Especializada M/v Dorado, de Nacionalidade Norte-americana.
- DECRETO Nº 73793, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Concede Autorização Ao 'lamont-doherty Geological Observatory', da Universidade de Columbia, de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, No Mar Territorial do Brasil, os Serviços que Especifica.