nacionalidade americana
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DECRETO Nº 72867, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 71.191, de 03 de Outubro de 1972, a Companhia Norte Americana Astro Marine Incorporated Inc.
... operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-lei número 1.098, de 25 de março de 1970, a embarcação M/V "Dorado" de nacionalidade americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, mediante contrato entre as mesmas celebrado, na perfuração de poços na plataforma ...
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DECRETO Nº 74432, DE 19 DE AGOSTO DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 72.867, de 01 de Outubro de 1973, a Companhia Norte-americana Astro Marine Incorporated.
... no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-lei nº 1.098 de 25 de março de 1970, empregando a embarcação M/V "DOURADO", de nacionalidade americana a serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, mediante contrato entre as mesmas celebrado, na perfuração de poços na plataforma ...
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Falta de previsão em acordo bilateral inviabiliza pedido de extradição
Falta de previsão em acordo inviabiliza pedido de extradição
... Os EUA pediram ao Brasil a extradição porque o cubano tem nacionalidade norte-americana. O ministro Teori Zavascki, relator, aponto que segundo o ... -
Direito Constitucional
... (C) implica na perda da nacionalidade brasileira, decorrente do cancelamento da naturalização por sentença ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana" de nações ... A: incorreta, devendo ser assinalada. O pluralismo pol\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0109081-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... requerente para que apresente o documento que lhe conferiu a nacionalidade norte-americana, a comprovação do registro de alteração de nome, bem ...
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Acórdão nº 2007/0251382-3 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS. LEI 9.307/96 E RESOLUÇÃO 9/2005 DO STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA. 1. O pedido de homologação merece deferimento, uma vez que, a par da ausência de ofensa à ordem pública, reúne os requisitos essenciais e necessários a este desideratum, previstos na Resolução nº 9/2005 do Superior Tribunal de Justiça e dos artigos 38 e 39 da Lei 9.307/96. 2
... por RAYMOND TODD NEILSON contra ARTHUR DAVID GORDIN, de nacionalidade norte-americana, residente na cidade do Rio de Janeiro, proferida pelo ... -
DECRETO Nº 73048, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Autorização a Companhia Delta Marine Drilling Co., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... Art. 1º É concedida autorização à companhia americana Delta Marine Drilling Co., para executar trabalhos de perfuração de ... nacionalidade americana ... Art. 2º A autorização, de que trata este Decreto, ...
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DECRETO Nº 66076, DE 15 DE JANEIRO DE 1970. Estende a Autorização Concedida a Firma Western Geophysical Company Of America Pelo Decreto 62.325, de 29 de Fevereiro de 1968, para Operação de Seus Navios Tambem em Aguas Interiores do Brasil.
... de fevereiro de 1968, relativa a operações dos navios de nacionalidade americana "Western Shoal" e "Cinthia Walker", pertencentes à firma ...
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Decisão da Presidência nº 5709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 1997
... realizado no estrangeiro - e sendo ambos os cônjuges de nacionalidade" americana -, torna-se-lhes inaplicável a regra inscrita no art. 7º, § 6\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 5709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 1997
... realizado no estrangeiro - e sendo ambos os cônjuges de nacionalidade" americana -, torna-se-lhes inaplicável a regra inscrita no art. 7º, § 6\xC2" ...
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Egito condena à pena de morte líder da Irmandade Muçulmana
... O tribunal também condenou Mohamed Soltan, de nacionalidade americana e egípcia, à prisão perpétua por apoiar o grupo e transmitir ...
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PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... ão, de 17 de novembro de 2020, resolveDeclarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... de Castro Maríngolo, adquirindo a nacionalidade Norte-americana. (Processo nº 08018.006524/2022-41);ROSANGELA DE SOUSA REIS, nascida em ...
- Tensão que sobe
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DECRETO Nº 68642, DE 21 DE MAIO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Bianca Bonfanti, de nacionalidade argentina, da fração ideal de 0,333% do terreno de marinha situado na ... 3 - Hugo Hermann Herda, de nacionalidade americana e Amanda Erna Herda, de nacionalidade alemã, da fração ideal de 1/23 do ...
- Sem Juliette Freire, Luan Santana grava com outra ‘Morena’ seu novo clipe
- Sem Juliette Freire, Luan Santana grava com outra ‘Morena’ seu novo clipe
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Sistema americano de proteção dos direitos humanos
... ius sanguinis , e, sendo a Austrália signatária da Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada em São José da Costa Rica, em 1969, qual erá a nacionalidade de Ana? ... (a) Ana será argentina e francesa ... assunto mesmo que o ...
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Decreto nº 88.548 de 26/07/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, CABO FRIO E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SALVADOR, ESTADO DA BAHIA E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
... 1) HENRIETTE VICTORINE ANTOINETTE BEYNS, de nacionalidade belga, da fração ideal de 0,000758 do terreno nacional interior, situado ... 6) OIVIND HARALD LORENTZEN, de nacionalidade norte-americana, do terreno de marinha, situado na Praia da Armação dos Búzios s/nº; ...
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Introdução
... Em abril de 1948, a IX Conferência Internacional Americana adotara a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, ... à condição de pessoa humana, independente de sua nacionalidade, ante a consagração desses princípios “[ ... ] na Carta da ...
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PORTARIA Nº 688, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... º 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEJANDRO HERRERA SOLIZ, de nacionalidade boliviana, filho de Juana Herrera, nascido no Estado Plurinacional da ... Noemi de Abreu Matos Oberg, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo nº 08018.033428/2019-70);SILVIA MARIA ADAM, nascida em 28 de ...
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DECRETO Nº 76755, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Andrea Taboas Lopez, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 0,001211 do terreno nacional interior ... 3) Rebeca Garza Moreira, de nacionalidade norte-americana, da fração ideal de 0,390% do terreno de acrescido de marinha situado na ...
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PORTARIA Nº 3.917, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VIKTOR ANDREITSO, de nacionalidade ucraniana, filho de Petr Andreitso e de Assixa Andreitso, nascido na ... e de Wei Diao Romualdo, adquirindo a nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.022281/2021-15) e;MICHAEL BUENO MOHS, nascido em 03 de ...
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Jovem condenada a um ano de prisão no Irã faz greve de fome
... TEERÃ - A jovem iraniana, que também tem nacionalidade britânica, condenada a um ano de prisão em Teerã por tentar assistir ... Jason Rezaian, que também tem nacionalidade norte-americana, é repórter do Washington Post e permanece em custódia. Os Estados ...
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PORTARIA Nº 1.411, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4º, ... e de Sandra Maria Ramos da Rocha, adquirindo a nacionalidade americana (Processo nº 08000.036729/2019-44) e;LUIDE ZOZ, que passou assinar LUIDE ...
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PORTARIA Nº 825, DE 20 DE JULHO DE 2022
... ão, de 17 de novembro de 2020, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... e de Renata Versiani Neves, adquirindo a nacionalidade Norte Americana (Processo nº 08018.037986/2022-18);MOZER OSTROWSKIJ DA CUNHA, nascido em ...