nacionalidade naturalidade
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Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual ... 393. tipos de ...
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Denúncia. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menores. Pedido de liberdade provisória
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
... - nome do pai Filiao - nome da me Naturalidade Nacionalidade Carteira de identidade CPF ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... O estado político diz respeito à cidadania, à nacionalidade e à naturalidade. O estado individual está relacionado ao sexo, à idade ...
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Decisão da Presidência nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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Contratação do empregado
... I — nome do empregado, data de nascimento, fi liação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ...
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Efeitos do registro e sua publicidade
... lavrado no livro “A”: sua certidão provará a nacionalidade, a naturalidade, a idade, o sexo, a filiação, eventual perda de poder ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... estado, neste último compreendidos o político (cidadania, nacionalidade e naturalidade), o individual (idade, sexo e capacidade) e o familiar ...
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A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Opinião: A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
... , grau de instrução, partido, data de nascimento, etnia, nacionalidade, naturalidade, ocupação, bens, CPF, nomes de pai e mãe, RG, endereço ... -
Beneficiários Alcançados
... e ricos, enfim sem distinção quanto à condição social, nacionalidade, naturalidade, religião, cor ou orientação sexual ... 393. Tipos de ...
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena...
... ão a posturas discriminatórias, como em relação à nacionalidade", naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras raz\xC3" ... -
Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Concurso material de crimes. Porte ilegal de arma de fogo
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Decisões Monocráticas nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade ... 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência ...
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Teoria geral de direito societário
... que é necessário que se conste no contrato social o nome, nacionalidade, estado civil, residência e profissão dos sócios, caso esses sejam ... 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se ...
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Efeitos do registro e sua publicidade
... lavrado no livro “A”: sua certidão provará a nacionalidade, a naturalidade, a idade, o sexo, a filiação, eventual perda de poder ...
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... análise dos contatos mínimos, toma-se em consideração a nacionalidade e naturalidade das partes, de onde se pode aferir a ligação mais ou ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Parte prática
... do denunciante ), - RG ... , com ... anos, filiação , nacionalidade , naturalidade , estado civil , profissão , lugar onde exerce a ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.104, DE 26 DE JULHO DE 2018
... a seguinte redação:"2.4.1.2 Verso ... g) Nome; Nacionalidade; Naturalidade; Tipo Sang.: em fonte Arial Regular, tamanho 5,5 pt e cor ...
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Decisão monocrática Nº 231212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-08-2023
... , religião, gênero, deficiência, orientação sexual, nacionalidade, naturalidade, ataques diretos, dentre outras motivações ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade e outros (art. 18) ... Essa espécie de lago de dados pode ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.671, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas de qu
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, ... endereço e ...