nacionalidade portuguesa netos
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Novas regras e procedimentos para obtenção da nacionalidade portuguesa
Opinião: Novas regras para obtenção da nacionalidade portuguesa
... No diploma regulamentaram-se matérias como a clarificação dos requisitos para a atribuição da nacionalidade originária aos netos de portugueses, a ratificação da aplicação dos efeitos retroativos para os nascidos em território português, filhos de estrangeiros residentes ... -
Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania ... de nacionalidade de forma originária, se limitando até os netos de portugueses. Caso um bisneto por exemplo queira reconhecer a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para ... ela está mais viva entre os velhos, netos e bisnetos de mocambeiros, guardiões das ... dos formadores da nacionalidade brasileira – constituem tais ...
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Alteração da lei de nacionalidade para netos de portugueses
Opinião: Lei de nacionalidade para netos de portugueses
A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já passou por nove alterações, sendo a mais recente trazida pela Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro ... -
Direito Constitucional
... (C) implica na perda da nacionalidade brasileira, decorrente do cancelamento da ... á que Moçambique é país de língua portuguesa; C: correta, art. 17, II e § 2º, da CF; D: ... netos e irmãos (2º grau). São também inelegíveis ...
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Decreto altera regulamentação de nacionalidade portuguesa
Alex dos Anjos: Regulamentação de nacionalidade portuguesa
... , abriu-se margem à uma análise puramente subjetiva e sem qualquer parâmetro, de forma muito mais rigorosa que no passado foi para os netos. A exigência em comento constitui a famosa probatio diabolica ... Quanto ao item I, este merece maior atenção e questionamentos ... Uma ... -
Direito das sucessões
... ão tenha deixado esposa e filhos de nacionalidade brasileira, aplicar-se-á a lei mais favorável a ... quarto grau (primos, tios-avós e sobrinhos-netos) ... 8.2.3. Sucessão dos descendentes ... A ... documento deve ser lavrado em língua portuguesa. Caso o tabelião não entenda o idioma do ...
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História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... interessado na conformação da nacionalidade brasileira. Pelo contrário, até 1822, vigoram ... me esquecendo de lhe dizer que tenho sete netos, todos homens ... Quando vejo eles, que já ...
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Do direito das sucessões
... , independentemente da sua nacionalidade, e qualquer que seja a natureza e a situação ... para o irmão e não para todos os outros netos, pois se devolve para a mesma classe, grau e ... Lima, Gramática normativa da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... anuncia que: “Os conceitos de nacionalidade, território, fronteira, limite geográfico, ... " na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet ... grau, a saber: tio/avô, primos e sobrinhos/netos ... Entendendo aqui, que não há ...
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Direitos políticos
... , nos termos da legislação, como nacionalidade, idade, capacidade e alistabilidade ... b) ... anos e forem alfabetizados em língua portuguesa. Entretanto, na visão do tribunal, o ... ; • em linha reta descendente: filhos e netos; • em linha colateral: irmãos; • ...
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Pedido de registro de candidatura
... que pretende candidatar-se (nacionalidade brasileira, exercício dos direitos políticos, ... originários de países de língua portuguesa devem passar pelo procedimento regular de ... , o que alcança pai, mãe, avós, filhos, netos e irmãos (parentes consanguíneos), como também ...
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Mudança facilita nacionalidade para netos de portugueses
... A partir de agora, descendentes de segundo grau podem alegar conhecimento da lngua portuguesa para provar seu "vnculo afetivo com Portugal, um dos pr-requisitos.A mudana beneficia, obviamente, netos de portugueses que vivam no Brasil e em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País ... ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ... nacionalidade, a profissão, a idade, a residência, e, ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Filhos ou descendentes? Concorrência com netos comuns. A inadequação terminológica; 6.1.3 ... Novo dicionário da Língua Portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... Nem importa a nacionalidade do falecido, se brasileiro ou não e ainda que ...
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Nacionalidade
... que a reivindicação da nacionalidade possa ser feita pelos filhos, netos ou bisnetos de italianos, porém, se a ascendência for por parte de ... aos portugueses e aos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, como é o caso de Angola, São Tomé e ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... -a um domicílio seguro para filhos e netos"; a casa e o negócio passavam de geração a gera\xC3" ... portuguesa de 1976, promulgada após o longo período de ... , raça, credo, orientação sexual, nacionalidade, classe social, idade, doença, dentre outras. Do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... escolares e cursos extracurriculares dos netos. 2- A prestação de alimentos pelos avós possui ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... aos valores comuns à nacionalidade, não é suficiente para eliminar do ... de resquício da colonização portuguesa, quando era comum a emissão de moedas com ... sãs nas suas casas, tinham filhos sãos, netos sãos; n ão sentiram na própria pele essa dor ...
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Avosidade e saúde
... V. Relação entre avós e netos. VI. Avós e netos no século XXI. VII. Moral da ... Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2019 ... ão por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade, ou por qualquer outro motivo ... Nesses 75 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Dicionário Prático da Língua Portuguesa Michaelis define ‘íntimo’ como aquilo que é ... á qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando ... netos ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... escritura, nomeados e qualificados (nacionalidade; profissão; idade; estado civil; regime de bens; ... o artigo 2.009 do Código Civil, quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, ... A língua portuguesa" possui o verbo “evencer”: o terceiro, ou o pr\xC3" ...
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Prova testemunhal
... avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau (90) ; no caso dos ... qualificada, indicando o nome, a nacionalidade, a profissão, a idade, a residência, e, quando ... se ela sabe se expressar em língua portuguesa. Não sabendo, o juiz nomeará intérprete (CPC, ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p. 3.300) ... ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ... nacionalidade, a profissão, a idade, a residência, e, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ... escolares e cursos extracurriculares dos netos. 2- A prestação de alimentos pelos avós possui ...