nacionalidades em ingles
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... dentro o fuera de su territorio, cuando una de las nacionalidades sujetas a controversia sea la de dicho Estado. En los demás casos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000237-05.2019.5.07.0016), 2020-08-28
... países( ... ); V) se no navio conviviam pessoas de diversas nacionalidades; VI)se a língua oficial era o inglês; VII)se o reclamante recebia em ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... grande porte internacional que reúne pessoas de diversas nacionalidades e que, portanto, precisa contar com regras específicas que ajudem a ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... 3º da aludida norma reconhece aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... um quartinho de fundos, reunindo jovens pobres de diversas nacionalidades: brasileiros, alemães, franceses, italianos e portugueses, que queriam ...
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Cibercriminalidade
... , que resultou na prisão de várias pessoas, de distintas nacionalidades, envolvidas nos mencionados crimes e que, quando da prisão, ...
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Vila Olímpica terá número recorde de camisinhas disponíveis
... uma semana, homens e mulheres de todas as modalidades e nacionalidades encontraram pouso naquela que ficou conhecida como Shooters House (em ...
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Acórdão Nº 0021297-15.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRUZEIROS MARÍTIMOS. CONTRATOS INTERNACIONAIS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Caso em que, muito embora a contratação do reclamante tenha ocorrido em solo nacional, o período da temporada de cruzeiros marítimos pela costa brasileira não permite a aplicação da legislação brasileira, nos termos do TAC firmado pela reclamada com o Ministério Público do Trabalho.
... pelos quatro continentes e possui a bordo tripulantes de 40 nacionalidades. Os navios possuem bandeira panamenha. A língua oficial nos navios é o ... - City man
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nacionalidades. 3. Um determinado número dessas pessoas deverá ser do sexo feminino ...
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Direito internacional público
... nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro ... (d) O ...
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Direito Desportivo Internacional
... , COB, comitês olímpicos e paralímpicos de outras nacionalidades, comitês organizadores de outras nacionalidades, entidades nacionais e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção jurisdicional aos romanos e habitantes de outras nacionalidades, indicando, para este fim, a criação do Pretor Peregrino (242 a.C.) ...
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Nacionalidade
... (A) Julia é natural da Espanha e tem as nacionalidades originárias da Espanha e de Portugal; ... (B) Julia é natural da Espanha ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... de vista de autores distintos, de variadas nacionalidades e distinta formação acadêmica. Palavras-chave: Judiciário – ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... desta Diretriz deverá levar em conta as diferentes nacionalidades, idiomas e culturas da gente do mar a bordo dos navios ... Diretriz ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... V - relação nominal dos associados e respectivas nacionalidades; ... VI - prova do registro, de que trata o artigo 58, na hipótese ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... realizadas dentro ou fora do seu territorio, quando uma das nacionalidades sujeitas á controversia seja a do dito Estado. Os demais casos serão ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... E estudantes daquelas nacionalidades resolveram ocupar essas casas. Como a ocupação do Teatro do Odeon, como ...
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Como experiências no exterior agregam na carreira do profissional de administração
O mercado de trabalho atual conta com um novo modelo de profissional disponível: os nômades globais. São indivíduos que saem do seu país de origem para conhecer e absorver conhecimentos e costumes nas mais variadas culturas e retornam ao seu país com essa bagagem de conhecimento. Desta forma, as organizações precisam estar preparadas para receber e absorver o máximo de conhecimento possível deste
... citaram o grande número de estrangeiros de todas as nacionalidades, outras características foram mencionadas, como acolhedoras, atenciosas, ... -
Direito Internacional
... (C) É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro ... (D) ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... empresa que mantenha distintas residências no exterior ou nacionalidades, como aquela que participa no capital de empresas não residentes, com ... -
Relato da visita ao Tribunal Penal Internacional
... Além das questões envolvendo as diferentes nacionalidades e a presença de diferentes línguas durante os julgamentos, que acontecem ...
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Direito asiático
... Há também relato das diversas nacionalidades que colaboraram para a criação do Estado Chinês, passando pelo período ...