nacionalização de bancos
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.3. 2 Elaborar, em parceria com bancos e agncias de crdito, modelos de financiamento para as artes e manifestaes ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... CAPITULO II Da nacionalização do trabalho ... SEÇÃO I Da proporcionalidade de empregados ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais instituições ... à industrialização, aplicados por meio de índices de nacionalização progressiva, os órgãos competentes deverão observar as normas de ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
Venezuela vive ameaça de caos bancários após remoção da sua principal cédula
... ça desencadear o caos bancário e deflagra rumores de nacionalização dos bancos. Sob o argumento de combater “máfias apoiadas pelos EUA” ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... , independentemente do local previsto para a sua nacionalização, inclusive aquelas em trânsito para o exterior ... #Redação dada ... e Social - BNDES e, nas condições fixadas em ato do CDFMM, os bancos oficiais federais ... § 1º O BNDES poderá habilitar seus agentes ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) para as pessoas jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... de capital e de alta tecnologia com índices mínimos de nacionalização fixados, a nível nacional, pelo Ministro de Estado da Indústria, do ...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , examinar e encaminhar os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, de agência, de sucursal ou de estabelecimento ... em lei, do poder de requisição das informações contidas em bancos de dados geridos por órgãos e por entidades públicos e privados e o ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... bancos são too big to fail, mas são também too big to jail, no dizer de ... falências bancárias, ficando tristemente célebre a nacionalização do Banco Português de Negócios 30 ... Conhecia-se já a nacionalização ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... da economia popular, o desenvolvimento do credito e a nacionalização progressiva dos bancos de deposito. Igualmente providenciará sobre a ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se lembrar, ainda, que o Brasil após 1822 se tornara devedor dos bancos ingleses em Londres, pois assume a dívida de um empréstimo vultoso feito ... uma esquadra de guerra e de uma marinha mercante, para a nacionalização efetiva do comércio ultramarino e para a defesa do Império. O Exército, ...
-
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... centros de decisão econômica quando ela determina a “nacionalização progressiva dos bancos de depósito”, bem como “das empresas de ...
-
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... da economia popular, o desenvolvimento do crédito e a nacionalização progressiva dos bancos de depósito seriam promovidos por lei, sendo ...
-
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... O fato de a Lei da Usura também ser aplicável ao bancos não redundou em um problema econômico naquele momento histórico, ... 117 da Constituição de 1934 determinava à lei “a nacionalização progressiva dos bancos de depósito” e “a nacionalização das ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , ligando a abolição da propriedade privada da terra, a nacionalização das riquezas naturais, das fábricas e dos bancos, o controle pelo ...
-
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... importação e à distribuição dos seus derivados; pela nacionalização das empresas estrangeiras de energia elétrica e pela constituição da ... ; somos pela nacionalização dos frigoríficos estrangeiros, dos bancos de depósitos e contra o retorno indisciplinado de lucros do capital ...
-
A ordem econômica e social na República de Weimar
... 1918, à frente do governo provisório, Ebert determina a nacionalização de todas as indústrias. Esta nacionalização foi realizada, pois na ... o esforço para cobrir o déficit da habitação foi coordenado por bancos de Habitação criados especialmente para esta tarefa, assim como o ...
-
Ex-reformista se afastou da austeridade do seu mentor
... Uma tentativa de nacionalizao dos bancos o indisps com os empresrios, e a guerrilha maoista Sendero Luminoso comeou ...
-
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... Gandhi foi responsável, dentre outras coisas, pela nacionalização dos bancos e das asseguradoras, durante o período de “emergência ...
-
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... subprime , por sua vez, desnudou o excesso de alavancagem dos bancos, ou seja, esses emprestavam dinheiro equivalente a dezenas de vezes ao ... na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes ...
-
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... Bank, um retorno recorde de 20% e insatisfatorio, considerando que bancos concorrentes alcancam retornos de ate 40% sobre o patrimonio liquido. A ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... organizar, manter e compartilhar as informações contidas em seus bancos de dados informatizados, relativas às pessoas que atuam nas operações ... cada Estado Parte, de procedimentos simplificados para a nacionalização dos bens transportados com o tratamento previsto nesta norma ... 5. Os ...
-
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... pobre com o proletariado, unicamente mediante a nacionalizacao dos bancos e dos consorcios. Os credulos camponeses, que durante algum tempo ...
-
História Mundial
... sistema financeiro de toda sorte é marcante no século XIX, como bancos, companhias de seguro e empresas de capital aberto ... Gabarito 1E, ... (C) Reforma agrária e nacionalização de indústrias e bancos incluem-se nas primeiras decisões tomadas pelo ...
-
Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... Sumário : 1. Regras especiais para a insolvência dos bancos. 2. Modelos de resposta à crise bancária. 3. Os modelos de intervenção ... 2.2 Em segundo lugar, o modelo de nacionalização foi adoptado, igualmente em 2008, no Banco Português de Negócios (BPN) ...