nafta pub
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A carência de normas trabalhistas nos países mais ricos que integram o Nafta ( North American Free Trade Agreement ) induz, todavia, a insuiciência dessa proteção nacional quanto aos migrantes mexicanos que, protegidos ...
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O Discurso Jurídico Internacional do Congresso Estadunidense
... (an Article II treaty) and the North American Free Trade Agreement (“NAFTA”) 65 (an ex post congressional-executive agreement). It is likely that Congress often considers other relevant international law in its ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... O acordo do NAFTA, por exemplo, indica, em seu artigo 1131, como fontes legais o tratado e as regras de direito internacional 86 ... A Convenção do ICSID, em ...
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The unbundled union politics without collective bargaining
Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a...
... 102 RICHARD B. FREEMAN & JAMES L. MEDOFF, WHAT DO UNIONS DO? 195-98 (1984). ͒ ... 103 Leo H. Kahane, Congressional Voting Patterns on NAFTA: An Empirical Analysis, 55 AM. J. ECON. & SOC. 395, 406 (1996) (concluding that union density affects senators’ votes but not representatives’ ... -
Referências
... Disponível em: http://investmentpolicyhub.unctad.org/Download/TreatyFile/5549 ... Acesso em 16 de agosto de 2017 ... NAFTA. North American Free Trade Agreement, assinado em 17 de dezembro de 1992. Disponível em: ... Acesso em 10 de janeiro de 2017 ... NORUEGA ...
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Acórdão, Processo nº 5000900-64.2019.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... - Exposição habitual e intermitente a agentes químicos hidrocarbonetos (vapores de benzeno, vapores de gasolina, vapores de etanol,vapores de nafta, vapores de tolueno, vapores de etilbenzeno, vapores de xileno) - itens 1.2.9 e 1.2.11, do Quadro do Decreto n. 53.831/1964; itens 1.2.10, 1.2.11 e ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... regras claras a respeito das permissões necessárias para a construção representaria uma violação por parte do Estado Mexicano, do tratado NAFTA 1032 ... Aos árbitros cabe examinar os critérios subjetivos não apenas em relação ao investidor. A atuação do Estado também é relevante para ...
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Acórdão Nº 0003770-11.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-06-2023
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE AMBIENTAL. MANOBRA DE ... DESATRACAÇÃO DO PÍER. COLISÃO COM "PEDRA DA PALANGANA" ... VAZAMENTO DE NAFTA PETROQUÍMICA. CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS DAS ... BAÍAS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS ... PEDIDOS. INCONFORMISMOS FORMALIZADOS ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... No final dos anos 1980 e inicio dos anos 1990, as negociacoes sobre a participacao do Mexico no Tratado Norte-americano de Livre Comercio (NAFTA) e as recomendacoes do Banco Mundial exigiram ajustes estruturais que buscassem substituir o modelo agrario da Revolucao de 1917 pela liberalizacao ...
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Sentença nº 1000736-86.2020.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... DE PRODUÇÃO I, laborava junto a um armazenamento de produtos inflamáveis contendo 400 (quatrocentos) litros contendo o produto inflamável nafta (solvente RT – 016) e álcool etílico dentro do mesmo recinto. Acrescentou: “ NOTA 2: A EMPRESA RECLAMADA MODIFICOU O PROCEDIMENTO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5006005-96.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 53.831/1964, item 1.1.6. do Quadro Anexo e Decreto n. 83.080/1979, item 1.1.5. do Anexo I – e a agentes químicos (tolueno, acetona, nafta e nonano), de 01/05/2015 a 16/11/2016 - itens 1.2.9 e 1.2.11, do Quadro do Decreto n. 53.831/1964; e 1.2.10 e 1.2.11, do Anexo I do Decreto n ...
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Regulatory State and Judicial Decisions in Telecommunications in Mexico
Purpose - To assess the role of the judiciary in defining the Regulatory State and in regulating telecommunications in Mexico after almost 5 years of the creation of an independent regulator for telecommunications and broadcasting (Instituto Federal de Telecomunicaciones) with authority in antitrust matters. Methodology/approach/design - To identify the most relevant judicial decisions in...
... with major privatizations as the public telephone company, Telmex, as well as with the execution of the North American Free Trade Agreement (NAFTA) and several agreements within the World Trade Organization (Alvarez, 2018). Mexico enacted a pro-competition telecommunications law in 1995 and ... -
Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
... 42 Ver, de modo geral, Robert Kossick & Julian Neckelmann, Structuring Private Equity Transactions in Mexico , 6 Nafta: L. & Bus. Rev. Am. 105-59 (2000) (com exemplos dos efeitos da instabilidade política sobre o risco). Ver também Development Challenge , Usaid, ...
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SECRETARIAS - TACIN2019 005
... 109233/337/68/2019 ... 136599729 ... J. F. DA ROCHA TORNEARIA ... 109253/337/68/2019 ... 136618162 ... NAFTA CONVENIENCIA EIRELI ... 109367/337/68/2019 ... 136728677 ... D TREBIAL DA SILVA ME ... 109373/337/68/2019 ... 136729339 ... L ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 02.606.245/0001-92 NAFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ... 80.590.813/0001-18 NAFTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME ... 80.375.264/0001-69 NAGUIDI INDUSTRIA DE VELAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ... 82.463.662/0001-62 NAI.BR ...
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... referência clara a produtos ou componentes perigosos na FISPQ, ou existem referências a classes genéricas, tais como "solv ente leve de nafta". Exemplos apontados no decurso dos trabalhos foram o Aditivo para coladura 17315 - Primer e no Aditivo para Nivelamento ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Sustenta que o sinistro ocorreu por caso fortuito, uma vez que a máquina apresentou problema na válvula e deixou a passagem de nafta pesada e a contaminação do solvente extrator, tendo as autoras realizado o pagamento de indenização não prevista em contrato ... Argumenta ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , qual seja: flaviobs2017@hotmail.com, bem como informa o local para a entrega do veículo, objeto da lide: VIP CAMAÇARI – BAHIA, RUA NAFTA, NÚMERO 717, POLO PETROQUÍMICO, CAMAÇARI/BAHIA, CEP: 42810210 ... Em petição ID. 128922131, a parte ré requer o parcelamento da dívida, ...