nanotecnologias
-
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
-
Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
- O cenário inovador das nanotecnologias e da inteligência artificial em contextos tecnológicos não regrados pelo estado
-
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
-
Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética
Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um sentido sistêmico do princípio da precaução, operacionalizando-se decisões sobre a referida matéria. Metodologia: sistêmico-construtivista. Resultados: 1) princípios, na teoria dos sistemas autopoiéticos, não são fundamentos do Direito, mas sim, estratégias para a decisão; 2) o princípio da precaução,...
- Nanotecnologias impulsionadas por inteligência artificial: benefícios, desafios éticos e riscos
-
Percepción legal de los riesgos de las nanotecnologías en el medio ambiente: desafíos y posibilidades en la construcción de un framework
El uso de nanoescala está creciendo actualmente. El reglamento legislativo estadual sobre el asunto es inexistente. Hay el surgimiento de la autorregulación, así como la creación de normas por otros actores sociales. El sistema de Derecho debe entrar en el contexto de la innovación, dando efectos legales a esta producción regulatoria. La tempestividad de las nuevas formas de regulación y la...
- As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito
- Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
-
The responsibility principle of H. Jonas as a counterpoint to the nanotechnologies (ir)responsible advance/O principio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanco (ir)responsavel das nanotecnologias.
Introducao (1) A manipulacao em nanoescala para producao de novos produtos, materiais e estruturas e uma das mais impactantes descobertas da tecnociencia. Pela manipulacao em nanoescala ja sao produzidos e lancados no mercado varios produtos e proc...
- Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no uso de nanotecnologias no direito brasileiro
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
-
Direitos humanos e nanotecnologias: o fascínio da critividade em busca de espaços cada vez menores
Em um mundo cercado pelos avanços científicos, a humanidade encontra-se em um novo estágio da história; o crescimento exacerbado da tecnologia encaminha-se para uma nova revolução denominada de nanotecnologia. Nesse contexto, está o núcleo deste trabalho, que tem o escopo precípuo de analisar detalhes das pesquisas concernentes à
@1 A (Re) invenção do futuro: em busca de espaços cada vez menores Há aproximadamente12 50 anos, Richard Feynman ao falar que: “os princípios da física não... -
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... E-mail: mateus.fornasier@unijui.edu.br ... Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ... -
Nanotecnologia e inteligência artificial: desafios e perspectivas
... 4. Breves considerações sobre a intersecção entre os sistemas de IA aplicáveis às nanotecnologias. 5. Considerações inais. 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Em se tratando de tecnologia e evolução das relações na sociedade atual, ...
- Drones e suas implicações jurídicas: algumas reflexões
- The rise of unmanned shipping in southeast asian waters: between myth and reality
- A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
-
Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... análise bibliográica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poder ão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregula ção regulada e desconectada do direito ... -
Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... RESUMO ... Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa ... -
Decreto nº 10.095 de 06/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
... de Nanotecnologia e Novos Materiais é órgão de assessoramento destinado a formular propostas, relacionadas à temática de nanotecnologias" e novos materiais, sobre: ... I - macroobjetivos; ... II - áreas prioritárias; ... III - alocação de recursos; e ... IV - acompanhamento e avalia\xC3" ...
-
Nota de retratação de artigo
... CONTIPELLI, Ernani; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 387-406, maio/ago. 2022. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v13i2.28990 ...
-
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... VIII - nanotecnologia, que se caracteriza pelo desenvolvimento ou pelas aplicações de nanotecnologias e materiais avançados para produtos, seus componentes ou sistemas, com foco na inovação, na otimização, no melhoramento ou na agregação de ...
-
A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... Instituto de Padrões Britânicos (BSI), em cooperação com institutos de outros países, foi estabelecido o Comitê Técnico para nanotecnologias da ISO, denominado ISO/TC 229 ... O escopo da ISO/TC 229 consiste no estabelecimento de normas e demais diretrizes que suportassem o ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... • Novas tecnologias e novos processos de produção, por exemplo nanotecnologias e biotecnologias • Novas condições de trabalho, por exemplo cargas de trabalho mais elevadas, intensificação das tarefas devido à ...