nativa soft
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a ... por garantir a preservação de grandes territórios de floresta nativa, pois, como reconhece em diversos momentos, o estilo de vida de tais ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sistema que oferecia uma rede de pagamento com sua própria moeda nativa" e usava um método sofisticado para os membros verificarem todas as transa\xC3"... de manifestação de interesse privado, incremento de formas de soft law , abertura a estratégias relacionadas à autorregulação regulada e, ...
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Art. 26
... administração concertada, ou administração consensual, ou ainda soft administration , as quais expressam novas formas de democracia ... “§ 2º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente de que tratam os incisos VI e VII do ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
...Há ainda as normas tidas como soft law , sem aspecto vinculante, porém com importância de direcionamento ... para recuperação, conservação e uso sustentável de vegetação nativa (III), previstos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Dispõe sobre ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...46, que os projetos de recuperação de vegetação nativa da Mata Atlântica, inclusive em área de preservação permanente e ... texto não é juridicamente vinculante, caracterizando um exemplo de soft...
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Princípios informadores do direito ambiental
... cortar e bosquear (através de foice, machado e facão) vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração na Área de Proteção ... mencionados são manifestações de vontade genéricas, denominadas soft law , cabendo aos Estados o detalhamento das obrigações recíprocas ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
...É precisamente por isso que o IVA permanece sendo uma alter-nativa tributária funcional: quando a riqueza circula, há valor agregado, e o ... Preços de transferência [recurso eletrônico]. SP: Fisco-soft, 2013. tóp. 2.2. . 797. CHARLET; HOLMES. Determining the Place of ...
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30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive
O presente artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável tendo como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição de 1988. A análise estrutura-se, inicialmente, discutindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com posterior apresentação do Relatório Brundtland e a Declaração do Rio de 1992. Em seguida,...
...ção forçada dos seus ditames, como é característico das chamadas soft law. . Foi somente a partir do advento da Lei nº 6.803/1980, que houve ... (Lei nº 4.771/1965) e dispôs sobre a proteção de vegetação nativa, introduziu o que, para muitos, constitui grave retrocesso, visto que ... -
Direito Ambiental
... demandar, adicionalmente, a supressão de vegetação nativa, a competência do Estado para o licenciamento é deslocada para a União, ..., prevista em instrumentos não vinculantes, também chamados de soft law . . (E) insuscetível de gerar responsabilidade internacional do ...
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... autonomia, protegido por princípios - ainda que considerados como soft Law, na terminologia do Direito Internacional. A Declaração da ...12.651 , de 25/5/2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. s 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de ... -
Dia do cliente: lojas, hotéis e restaurantes oferecem até 80% de desconto, cupons e cashback
..." dá um refil de 400ml na compra de uma loção de 400ml das linhas Nativa SPA e Cuide-se Bem. Promoção disponível em lojas físicas, app e ... (R$ 7,48 - 1kg), arroz Tio João (R$ 27,95 - 5 kg), o aAmaciante Big Soft (R$ 3,99 - 2 litros), o desinfetante Big Soft (R$ 3,99 - 2 litros), o ...
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Carlos Burle abre quiosque verde com culinária saudável, aulas variadas e espaço para festas infantis
... Experience, na altura do Posto 6, que está funcionando em regime de soft opening e será inaugurado oficialmemente na quarta-feira. A ideia, ...Hoje conseguimos a adoção de 560 metros quadrados de vegetação nativa entre o Posto 6 e o nosso quiosque, e vamos iniciar em breve toda a ...
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Bi-campeão de surfe, Carlos Burle abre quiosque verde com culinária saudável e aulas variadas na Praia da Barra
... Experience, na altura do Posto 6, que está funcionando em regime de soft opening e será inaugurado oficialmemente na quarta-feira. A ideia, ...Hoje conseguimos a adoção de 560 metros quadrados de vegetação nativa entre o Posto 6 e o nosso quiosque, e vamos iniciar em breve toda a ...
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Bicampeão de surfe, Carlos Burle abre quiosque verde com culinária saudável e aulas variadas na Praia da Barra
... Experience, na altura do Posto 6, que está funcionando em regime de soft opening e será inaugurado oficialmemente na quarta-feira. A ideia, ...Hoje conseguimos a adoção de 560 metros quadrados de vegetação nativa entre o Posto 6 e o nosso quiosque, e vamos iniciar em breve toda a ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... intervenções alternativas à regulação, desde que a alter-nativa escolhida pelo regulador vise ao atendimento dos princípios-ϐim ... políticas fomento, a edição de regulações menos restritivas ( soft regulation . ), a não atuação governa- . , . estatais . pela . ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
Partindo de uma demonstração da polissemia que caracteriza o uso do termo “área protegida” na jurisprudência e na literatura científica brasileiras sobre a proteção do ambiente natural, este trabalho discute brevemente os problemas relacionados a esse fenômeno, no âmbito do direito e do campo multidisciplinar das políticas públicas de conservação, e busca oferecer elementos para sua superação....
... privadas as terras indígenas que contenham vegetação nativa” (BRASIL, 2016, p. 114-115). A inclusão de dados relativos às áreas ... caracterizá-los como parte daquilo que a doutrina tem definido como soft law (DUPUY, 1990). . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 ... -
Por que a huawei escapou do aperto regulatório chinês?
... conceito de hard tech (tecnologia dura), enquanto as de internet são soft tech (tecnologia suave). O termo "tecnologia dura" foi proposto pelo ...-se uma "superpotência cibernética": investimento em inovação nativa e autossuficiência tecnológica.Em entrevista recente, Mi Lei deixa claro ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 31208609003 - N. DA ALTERACAO: 346519/13-5 - SOFT. FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASICOS LTDA - ABERTURA. DE FILIAL: NIRE ...NIRE - 35231004299 - N. DA ALTERACAO: 75139/21-2 - ALTER-. NATIVA AMBIENTAL REVERSE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS /. TITULAR / DIRETORIA. NIRE ...