naturalidades dos estados brasileiros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143383220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814338-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA DINIZ DE SANTANA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS.PANDEMIA DA COVID. PREFERÊNC
... Médicos, exclusivo para médicos brasileiros com CRM, excluindo do certame médicos ... , e dos próprios médicos de outras naturalidades formados no exterior, o que é inadmissível ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... democrático, sendo característica de Estados totais: ... “confundir cadastro e registro ... primeira via da certidão a todos os brasileiros, incluindo o registro entre os atos ... ção a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... democrático, sendo característica de Estados totais: ... “confundir cadastro e registro ... primeira via da certidão a todos os brasileiros, incluindo o registro entre os atos ... ção a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento ...
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Nascimento - situações especiais
... Diante desse fato, diversos Estados passaram a contar com postos de atendimento de ... comunicação com todos os cartórios brasileiros –, não sendo, por tal motivo, considerada ... ção a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... para a transformação de SC em um dos estados com melhor qualidade de vida do Brasil, ainda que ... de pessoas das mais diversas naturalidades e etnias, consagrando-se como uma pátria de ... que afeta os(as) negros(as), sejam brasileiros(as) ou estrangeiros(as) ... Gráfico 2 - ... -
Tema olímpico gera discussão sobre músicas ufanistas em momentos políticos conturbados do país
... -la um hino no oficial dos torcedores brasileiros para os jogos. Mas a turbulncia vinda de Braslia ... A letra cita, ainda, dez naturalidades, assim como o clipe procura dar conta da imensido ...
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Nascimento - situações especiais
... Diante desse fato, diversos Estados passaram a contar com postos de atendimento de ... comunicação com todos os cartórios brasileiros –, não sendo, por tal motivo, considerada ... ção a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento ...
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... ), acerca do déficit habitacional nos estados brasileiros, indica que o Estado de São Paulo ... de costumes, culturas, etnias e naturalidades. Entretanto, ser morador de uma favela é ser ... -
Sem generalização
... de pessoas de diferentes idades, naturalidades e nacionalidades. Uma juventude vibrante, ... percussão, o samba e outros ritmos brasileiros. Misturou tudo e foi para a rua brincar o ...
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Acórdão Nº 0727352-57.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... FOTOGRAFIAS, ... NATURALIDADES, NÚMEROS DE REGISTROS E ... ASSINATURAS ... tratamento do superendividamento dos brasileiros, ... inseriu no diploma consumeirista mais um ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... esforços dos Estados e municí- ... pios, “abandonando as pessoas ... quedas na grande maioria dos Estados brasileiros, causando uma desvalorização ainda maior do ... e somando brasileiros de outras naturalidades e estrangeiros, com suas contribuições, ao ...
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Diário Oficial del 11-08-2020 - Poder Legislativo
... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E ... DISTRITO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE ... nativos luso-brasileiros ... e somando brasileiros de outras naturalidades ...