naturalismo
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... Propósito – O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o ... -
Por uma escola inclusiva ou da necessária subversão do discurso (psico) pedagógico hegemónico
Com vistas a indagar o funcionamento e o estado da implantação da “escola inclusiva”, o texto apresenta e desenvolve a noção da ilusão (psico)pedagógica. Esta é considerada peça-chave do ideário pedagógico naturalizante. Assim, afirma-se que o naturalismo pedagógico de antanho que estabelecia uma diferença essencial entre “normais” e “anormais” – suficiente para que estes ficassem impedidos de ir
... Esta é considerada peça-chave do ideário pedagógico naturalizante. Assim, airma-se que o naturalismo pedagógico de antanho que estabelecia uma diferença essencial entre “normais” e “anormais” – suiciente para que estes icassem impedidos ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... naturalismo. Assim, outra não é a razão pela qual mentes privilegiadas combatem a Súmula vinculante, algumas das quais, firmadoras dos pareceres acostados, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... naturalismo. Assim, outra não é a razão pela qual mentes privilegiadas combatem a Súmula vinculante, algumas das quais, firmadoras dos pareceres acostados, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... naturalismo. Assim, outra não é a razão pela qual mentes privilegiadas combatem a Súmula vinculante, algumas das quais, firmadoras dos pareceres acostados, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... naturalismo. Assim, outra não é a razão pela qual mentes privilegiadas combatem a Súmula vinculante, algumas das quais, firmadoras dos pareceres acostados, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165 ... 59 HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião – estudos filosóficos. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007, p. 305 ... GEORGE ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... É com Hugo Grotius que se define o princípio básico do naturalismo moderno: a verdadeira lei é uma reta razão, congruente, perdurável, que impulsiona com os seus preceitos a cumprir o dever e a ... Ascensão e ...
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Bioética e biodireito
... Além dos princípios já mencionados, Maluf (2015, p. 12) cita alguns paradigmas encontrados na bioética, como o naturalismo, o contratualismo e o personalismo. O naturalismo consiste no reconhecimento de direitos naturais de vida, religiosidade e racionalidade. O ...
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A ilustração na 'América Brasileira' entre a tradição e a modernidade
O artigo tem como objetivo analisar a ilustração na América Brasileira: Resenha da Actividade Nacional (1922-1924), a partir de três ilustradores, os brasileiros Di Cavalcanti e Zina Aita e o português Jorge Barradas. Na América Brasileira, a ilustração ficou premida entre a tradição e a modernidade, a maioria das capas de Zina Aita e Di Cavalcanti seguem a tendência da art nouveau (com influência
... Ao contrário das ilustrações de Jorge Barradas que retratam cenas de costumes portugueses e tipos sociais calcadas no naturalismo/realismo e nas gravuras românticas oitocentistas ... ilustração, revista literária, tradição, modernidade ... The illustration in America ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... movimento que lhe antecediam, o Neokantismo fora resposta à restrita interpretação da realidade levada fielmente pelo positivismo e o naturalismo. Por sua vez, o finalismo, inclinava-se pela ontologia, pelo “ser”, demonstrando-se como resposta ao ponto de vista considerado unilateral do ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Há dois grandes e perigosos equívocos desse pensamento ecologicamente profundo, quais sejam: os seus implícitos naturalismo e antropomorfismo. Por meio do primeiro, a natureza projeta-se na cultura, fundindo-se de tal forma a passar como princípio e medida de todas as ...
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Jurisdição constitucional e hermenêutica
... Não obstante situar-se o leitor em um a das duas teorias da linguagem, i.e., como convenção ou como naturalismo linguístico, o que importa aqui é o fato de que a linguagem medeia o conhecimento e o pensamento humano. É graças a ela que podem os seres ...
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Responsabilidade civil na relação paterno - filial
1. Primeiras palavras - o enfrentamento do tema e o modo eleito para a sua consideração e delimitação. A decisão pela interface disciplinar na busca da fundamentação do fenômeno da responsabilidade paterno-filial. 2. O arco filosófico da circunstância relacional humana, entre pais e filhos. A família na base da cidade aristotélica. A família pode ser uma associação baseada em outra coisa que não...
... Mais do que isso, quer no período medieval, quer nos períodos subseqüentes (em especial naquele em que se desenvolve o jus-naturalismo" moderno), será possível encontrar longas considerações jurídicas a respeito do que a família é ou deva ser ... Mas há algo na concepç\xC3" ... -
La mitología como elemento constructor de sustentabilidades
Se trata de un estudio sobre cómo la mitología del pueblo indígena kaiowáguaraní del sur de Mato Grosso del Sur influye en la construcción de la idea de sustentabilidad. La mitología de los kaiowá-guaraní alimenta su modo de ser y conduce a algo que, puede ser descrito como una sustentabilidad de la vida. El profundo conocimiento que poseen de la tierra lleva al cuidado y al respeto, en una...
... Las relaciones de los humanos con no humanos se identiican a través del naturalismo, del totemismo y del animismo, que pueden ... 274 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.271-291 Janeiro/Abril de 2018 ... -
E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... caracterização situa-se na confluência das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jus naturalismo e o positivismo. Opostos, mas por vezes, complementares (BARROSO, 2005, p. 4-5) ... O pós-positivismo é marcado pela superação dos modelos ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 62 A legitimidade ... 58 HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião – estudos filosóficos. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007, p. 305. 59 CUNHA JÚNIOR, ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... 4) ... aberto, permeável às várias vicissitudes e especificidades das relações civis, relacionado à passagem do modelo de naturalismo individualista 18 para o modelo de objetividade e de racionalidade social, com referências à boa-fé, probidade, equidade, em que a pessoa humana ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... (por exemplo: as várias formas de originalismo e/ou textualismo na doutrina da interpretação constitucional norte-americana e o naturalismo semântico de M. Moore). 353 2. DOIS COGNITIVISMOS DO SÉCULO XVII ... O cognitivismo interpretativo, igualmente ao imperativismo ( cf ... cap. I, § ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... por ele, o ordenamento positivado nasce da vontade racional do homem e não das leis naturais, como acreditavam teóricos do jus-naturalismo. Como ordem normativa autônoma, o direito estaria alheio às ponderações acerca da ética e da moral. Ainda de acordo com ele, a validade de uma ... -
Língua portuguesa
... A oração da l. 82 afirma a influência do estilo Naturalismo na época, e apenas; 2: Errado. O romance que escandalizou foi O Mulato. O que o texto justamente afirma é que Memórias Póstumas de Brás Cubas, ...
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Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... Para uma discussão acerca das dificuldades do naturalismo moral. Cf. CABALLERO LOIS, Cecilia; ALMEIDA, Danilo. A Polêmica de Posner contra a Filosofia Moral: entre o realismo e o naturalismo. Jurispoiesis ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Los presupuestos cognitivos para el ‘uso público de la razón’ de los ciudadanos religiosos y seculares. In: Entre naturalismo y religión ... Barcelona: Paidós, 2006, p. 121-155 ... JOPPKE, C. Religion in the European Union: Comments on the Religare Project. In: FOBLETS, ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... 174 ... Lembremo-nos de que os direitos humanos , antigos valores oriundos da religião , da ética e do naturalismo , quando inseridos nas Constituições, foram elevados ao status de direitos fundamentais — foram positivados —, atuando como princípios , ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Essa é uma abordagem epistemológica que afasta a antiga celeuma entre positivismo e naturalismo. É também no bojo dessa concepção que nasce a força motriz do Direito Achado na Rua, os movimentos sociais, enquanto sujeitos coletivos de ...