naturalização alemã
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Médico das tropas nazistas, alemão que naturalizou Hitler: quem eram os parentes do tenista Thiago Wild
...-ministro de Braunschweig, o Estado que deu a Hitler a naturalização alemã para ele concorrer a presidente. Acusado de violência doméstica: ...
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Alemanha vai facilitar naturalização e estuda liberar dupla cidadania para atrair trabalhadores
...'Favorável a brasileiros': Presidente de Portugal sanciona lei que facilita busca de trabalho por imigrantes. Segundo a agência alemã de emprego, em agosto havia 887 mil vagas de trabalho não preenchidas no país, aumento de 108 mil na comparação com igual mês de 2021. — Para ...
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Acórdão nº 1074 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
EXTRADIÇÃO PASSIVA DE CARÁTER INSTRUTÓRIO - SUPOSTA PRÁTICA DE TRÊS (3) DELITOS DE ESTELIONATO ('BURLA') - INEXISTÊNCIA DE TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA - PROMESSA DE RECIPROCIDADE - FUNDAMENTO JURÍDICO SUFICIENTE - NECESSIDADE DE RESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS DO SÚDITO ESTRANGEIRO - MOMENTO CONSUMATIVO DO DELITO DE ESTELIONATO - COMPETÊNCIA DA REPÚBLICA...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... constitucional, sobretudo a partir da teoria constitucional alemã, identifica os direitos fundamentais a partir de uma dupla dimensão: ... extraditados em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Direito Constitucional
... de adquirir a nacionalidade brasileira pela via da naturalização. . A: incorreta. Giuseppe só poderá exercer qualquer cargo público ... XXXIV) Klaus, nascido na Alemanha, é filho de Ângela, também alemã, e de Afonso, brasileiro, que estava no país germânico porque fora ...
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Direitos da Personalidade
.... Em 23 de maio de 1949, em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental alemã, concedendo especial atenção aos direitos fundamentais, compreendidos ... de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) Para a proteção a vítimas ou testemunhas de crime. 9091 VIL. ...
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O caso da perda de nacionalidade de brasileiro nato
O caso da perda de nacionalidade de brasileiro nato
...A Legação Alemã notificou as autoridades brasileiras, que o sorteado, bem como seu pai, ... recebido nacionalidade brasileira por força da “grande naturalização” decorrente da proclamação da República, que determinou que ... -
Direitos fundamentais
... de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato, caso venha a nascer no Brasil. (c) O brasileiro ... pode ser extraditado pela prática de crime comum após a naturalização. (d) O brasileiro nato somente poderá ser extraditado no caso de ...
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Direitos individuais e coletivos
... o caso Lebach , de 05 de junho de 1973, pela Corte Constitucional alemã, sendo considerado um direito fundamental atípico no constitucionalismo ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...Essa naturalização da cessação contratual vazia é o maior poder que o empregador pode ter, ... Lüth, alicerçando-se no §826 do BGB, dispositivo da lei civil alemã que obriga todo aquele que, por ação imoral, causar dano a outrem, a uma ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Apesar de sua origem alemã, o fenômeno vem se espraiando por diversos países, tais como Estados ...89, p. 1105-1126, 2004. . privada e individual. Há uma naturalização dos modos de ser, agir, pensar e situar-se no mundo baseados em ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Por outro lado, o presente estudo rechaça a ideia de uma naturalização do poder, segundo a qual o exercício do poder “é assim mesmo, que ... da entidade são atingidos pelas limitações previstas na lei alemã, que diferencia os obreiros entre os que realizam prestações . (216) ...
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Cibercriminalidade
...alemã, a finlandesa; junto com outras pessoas, foi acusado da prática de ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...ções francesas de 1793 e 1848, bem como na Constituição Alemã de 1849 e na Constituição Brasileira de 1824, foram as Constituições ... advinda do nascimento em território brasileiro ou via naturalização 91 . No entanto, devem ser ressalvadas as exceções existentes no ...
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Acórdão nº 74934 de Primeira Turma, 12 de Septiembre de 1977
REGIME DE BENS. - CASAMENTO, CELEBRADO NO BRASIL, DE BRASILEIRO NATURALIZADO, COM ALEMA. AMBOS DOMICILIADOS NO PAIS, SOB REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, CONSOANTE PACTO ANTENUPCIAL. - ADOÇÃO, DE COMUM ACORDO, PELOS CONJUGES, DO REGIME DA COMUNHAO UNIVERSAL, APÓS CONCEDIDA NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA A MULHER, - NULIDADE, DE PLENO DIREITO, DO ATO, NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE PREVISTA NO PAR 5, DO ART. 7
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Questoes de Ordem nº 1010 de Tribunal Pleno, 19 de Diciembre de 2006
EXTRADIÇÃO. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. QUESTÃO DE ORDEM. PROMESSA DE RECIPROCIDADE. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE PESSOA NATURALIZADA BRASILEIRA. Pedido de extradição, formulado com base em promessa de reciprocidade, de cidadão brasileiro naturalizado, por fatos relacionados a tráfico de drogas anteriores à entrega do certificado de naturalização. Inviabilidade da extradição, por impossibilidade de
...ENTORPECENTE, OCORRÊNCIA, ANTERIORIDADE, PROCESSO, NATURALIZAÇÃO, FATO. CONFORMIDADE, LEI BRASILEIRA, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, PEDIDO. ...AUSÊNCIA, NACIONALIDADE ALEMÃ, CARACTERIZAÇÃO, INEXISTÊNCIA, TRATADO. BILATERAL, ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...A segunda nota refere-se à terminologia adotada. A expressão alemã die Kumulationsdelikte foi traduzida e compreendida nesta obra por ... caracterizar “[..] por uma postura de fusão e osmose, naturalização do corpo e personalização da Natureza” 755 , instala uma verdadeira ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
.... Em “A ideologia Alemã”, em que Marx elabora sua crítica à filosofia alemã, os verdadeiros ...á apoiada sobre dois pilares: a presunção de verdade e a naturalização das coisas. O que não se vê em tal estrutura é que tais “verdades” ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
...ção da “ Austria Citizenship for Wealthy Investitors ”, no qual anuncia que o interessado não precisa ter conhecimento da língua alemã, que o passaporte austríaco tem uma excelente reputação e reconhecido em todo o mundo e que o mesmo se tornará cidadão da União Europeia quando ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... a partir da oportunidade que nasce com o interesse de uma ONG Alemã em financiar um projeto no Brasil 4 ; com essa ajuda, foi comprada a atual ... em locais com diferença radical de acesso a cidadania; a naturalização da morte e do aprisionamento. Infere-se, assim, a partir da atuação ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...Segundo Angela Merkel, chanceler alemã, a pandemia é o maior desafio pós 2ª GGM. . 11. “Nasceu em Hellín, .... Suspeita-se que, diante da naturalização de tais barreiras, dificilmente se conseguirá uma resposta objetiva, mas ...
- Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
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Da fundamentação sucinta à exauriente: necessária superação da insuficiência da decisão judicial firmada na tese de repercussão geral Nº 339
... que lança mão de um necessário estranhamento sobre a naturalização de determinados conceitos tidos como basilares do pensamento jurídico. No ... sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da ...
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A Idade Contemporânea
... tal escola exercesse influência além das fronteiras da nação alemã e dos países de língua germânica, influenciando a doutrina do direito ... direito do século XIX defrontou-se com uma exigência de naturalização incompatível com os seus próprios fundamentos éticos, morais e sociais. ...
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Elementos da análise institucional
... cargo do Chanceler Federal, e Lei Orgânica da Corte Constitucional Alemã, Art. 31, publicação a cargo do Ministro da Justiça). Tais decisões ...Juridicizando-se, ter-se-ia um processo de naturalização" de relações sociais, pois, agora, estão elas positivadas e “devem ser\xE2"...