naturalização americana
1187 resultados para naturalização americana
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Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
As novas dinâmicas sociais, políticas e econômicas demandam novas formas de cooperação entre os países. O instituo da extradição ainda é a forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, um novo panorama exsurge estabelecendo novas dinâmicas, impondo, por conseguinte, novas demandas. Nesse cenário surge o Mandado de...
... ou brasileiros naturalizados cujo crime seja posterior à naturalização e a extradição motivada por crime político ou de opinião seja de ... do que hoje se conhece como o Mercosul foi a Associação Latino Americana de Live Comércio (ALALC) na década de 60 do século passado, que logo ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Inven
...A lei regula as formalidades da naturalização (Constitution du 30 décembre 1843). Tais dispositivos apontam a natureza ...Trata-se de uma práxis afro-brasileira e afro-americana de afirmação humana de larga amplitude. Ao longo da experiência negra ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...preencham os requisitos para naturalização e portugueses com. direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ...E DAÍ?. - Waldir Gonçalves Roque - ME - Pessoa Jurídica - Americana - ---. 139 - 01/2022-1654.0389.7771 - Cairbar Schutel - Lurimar. Vianna - ...
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Defesa quer diferenciar caso Telexfree de precedente sobre 1ª brasileira extraditada
Defesa quer diferenciar caso Telexfree de precedente sobre extradição
..., a questão jurídica é idêntica: situação de naturalização voluntária e não de imposição pela norma estrangeira como condição ...A defesa de Cláudia apontou à época que ela se naturalizou americana para poder atuar no país na profissão que exercia no Brasil: contadora. ... -
Decisão da Presidência nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
...5º, incisos IV, V e X; CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Art. 13, § 5º) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À ... NATURALIZADO QUE HAJA COMETIDO DELITO COMUM APÓS A NATURALIZAÇÃO, EXCETO SE SE TRATAR DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS ...
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Decisões Monocráticas nº 9068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
...5º, incisos IV, V e X; CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Art. 13, § 5º) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À ... NATURALIZADO QUE HAJA COMETIDO DELITO COMUM APÓS A NATURALIZAÇÃO, EXCETO SE SE TRATAR DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
...A naturalização e despolitização da propriedade é facilitada pela tendência de tratar ... – sobreviveu naquilo que é conhecido na legislação norte-americana como public trust doctrine , que formaliza a ideia que o Estado tem o ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... Para começar, a iniciativa americana em excluir por inteiro os critérios do genocídio cultural da definição ...Há uma evidente naturalização do terror de Estado visando corpos negros, apesar da celebração do valor ... -
O Tratamento do Cuidado Pelo Direito: Análise do Salário-Maternidade e da Figura da Segurada Facultativa de Baixa Renda
O presente estudo tem como objetivo contribuir com a crítica do Direito e as reflexões sobre seu papel social dentro da lógica de gênero e da divisão sexual do trabalho a partir do cuidado, tomado como foco de análise para verificarmos como a legislação brasileira aborda o trabalho de reprodução social – que é demanda do sistema, mas que recai predominantemente sobre as mulheres. Para proceder...
... o que dá sustentação à lógica de desvalorização e naturalização do cuidado parte da compreensão de que o sexo é uma construção social, ...Secretaria de Política de Saúde e Organização Pan Americana da Saúde. Guia alimentar para crianças menores de dois anos . ... -
Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo de maneira adequada ao atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base na interpretação das leis e na metodologia hermenêutica, visa demonstrar que diante do reconhecimento da união homoafetiva estável, não
...ção biológica, natural do ser humano, o que reforçava a naturalização das desigualdades entre homens e mulheres. . A importância dos avanços ... fundamento a teoria da desconstrução do gênero, da filósofa americana Judith Butler, sedimentou-se o entendimento de que todos nascem com um ... -
Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
..., sem que se precisasse dizer o motivo, contribuiria para a naturalização do sexo entre crianças e adolescentes. . Ao invés disto, propomos que ...Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) . Brasília, 9 ... -
"Podem os privilegiados escutar?": provocacoes dos feminismos marginais a critica criminologica/"Can the privileged listen?": defiances by feminisms from margins to criminological critique.
... pensaram conceitos e criaram categorias para questionar a naturalização das diferenças de gênero, que alcançou a própria noção de ciência ... epistemologias feministas têm como grande referência a norte-americana Sandra Harding (1986), que se alinha à perspectiva do ponto de vista ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... pensaram conceitos e criaram categorias para questionar a naturalização das diferenças de gênero, que alcançou a própria noção de ciência ... epistemologias feministas têm como grande referência a norte-americana Sandra Harding (1986), que se alinha à perspectiva do ponto de vista ... -
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... e em meio a Guerra Fria, durante a qual a potência norte-americana se associou ao leque de países europeus que implementavam a política ... quer fundamentar como o único possível, provocando sua naturalização e relegando suas alternativas ao campo do irracional e do subjetivismo. . ... -
Direitos fundamentais na esfera penal
... novembro de 1992, o Pacto de Sao Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) dispõe, em seu art. 7o, item 7: “ninguém deve ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... foram seu depoimento perante o Comitê sobre Imigração e Naturalização do Congresso, precedido de uma extensa pesquisa, e o seu lobby para a ... das pessoas com deficiência quando criticou a legislação americana sobre esses indivíduos, o Americans with Disabilities Act (ADA) , após ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
O direito brasileiro comporta o argumento consequencialista em várias discussões, inclusive por opção do legislador, sendo possível observar a utilização desses argumentos em juízo. Todavia, pouco se questiona de que modo e como os argumentos consequencialistas estão sendo enfrentados pelos juízes. O artigo propõe contribuir para o debate apresentando um estudo a partir da seleção de alguns casos
... uma apropriação superficial e seletiva da literatura norte-americana de análise econômica do direito em detrimento da discussão dogmática, ...R. Judicialização da política? Sobre a naturalização... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...A naturalização, fenômeno bastante comum, é exatamente essa errônea classificação de ... Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) . Convenção Americana de ...
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Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... de gênero no meio rural está relacionada com a naturalização do papel do homem e da mulher, que está vinculada à relação ....Um estudo emblemático sobre esta temática é o da antropóloga americana Margareth Mead, Sexo e temperamento em três sociedades primitivas (1935). ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
...Este processo implica na naturalização de que as riquezas e seres humanos do mundo todo estavam a serviço de ... busque reconhecer-se como brasileira, em diálogo com a latino-americana naquilo que une a todos estes povos, que acolha as diferenças e os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019939120204058302), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0801993-91.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OSCAR REYES ANTUAN ADVOGADO: Humberto Jorge Leitao De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL. MÉDICO...
.... Argui que em 14 de novembro de 2018, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) informou ao Ministério da Saúde, por intermédio da ... novamente para Cuba; b) Análise dos documentos de naturalização, residência e refúgio, sendo necessário acionar o Departamento da ... -
Código Bustamante
... privado, adoptada pela Sexta Conferencia internacional americana, reunida em Havana, e assignada a 20 de fevereiro de 1928; e havendo-se ... CAPITULO I — DA NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO Artigo 9 o . Cada Estado contractante applicará o seu direito proprio ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
...A dimensão desse fosso na sociedade latino-americana pode ser vislumbrada, assim como em tantas estatísticas, na compilação ... desigual, pois o mundo do capital é sedutor e há uma naturalização da exploração que tem P ncado profundas in^ uências no modo de vida. ... -
Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. . TÍTULO II . Dos Direitos e Garantias Fundamentais . ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. . TÍTULO II . Dos Direitos e Garantias Fundamentais . ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...