naturalização americana
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Estados
... , enumerando princípios destinados à política externa norte-americana, airmando a proibição de ocupação do continente americano por parte de ... nacionalidade por benefício de lei, pelo casamento, pela naturalização, pelo jus laboris , no caso de mutações territoriais, e pelo jus ...
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Estados
... , enumerando princípios destinados à política externa norte-americana, afirmando a proibição de ocupação do continente americano por parte ... nacionalidade por benefício de lei, pelo casamento, pela naturalização, pelo jus laboris , no caso de mutações territoriais, e pelo jus ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Em resumo, respaldada pela Convenção Americana de Direitos Humanos 14 e pela Convenção Interamericana para Prevenir, ... o identificam com o masculino e que por anos serviram à naturalização e à manutenção da dominação masculina nas sociedades” 45 ... Assim, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... A naturalização, fenômeno bastante comum, é exatamente essa errônea classificação de ... Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) ... Convenção Americana de ...
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Direito Interno
... Federal legislar concorrentemente sobre cidadania e naturalização, limitando-se a União a estabelecer normas gerais e os demais entes a ... extradição de uma brasileira nata que optou por naturalizar-se americana tendo, por isso, perdido a nacionalidade brasileira, por força do ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da cidadania ... Civ. 96.914-0/9 – Comarca de Americana – Relator Luiz Tâmbara – DJe 18.12.2002) ... Na mesma decisão, ...
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Cibercriminalidade
... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ... Tratados em que ele é contemplado, a exemplo da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 152 , da ... Convenção Interamericana sobre o ...
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Decisão monocrática Nº 37200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... , em suma, que (i) teria adquirido a nacionalidade norte-americana apenas para assegurar o pleno exercício de sua profissão de contadora ... nº 08000.01588/2013-45, perante a Divisão de Naturalização do Departamento do Estrangeiro do Ministério da Justiça, pleiteando a ...
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Acórdão nº 1.0024.11.152751-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DE CONSUMO
... para os Estados Unidos para prestar juramento à Bandeira Norte Americana e obter a sua naturalização ... Enfatizou ter sofrido prejuízos ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... 4 Importante mencionar que a imigração latino-americana para o Brasil também é relevante em termos numéricos. De 2010 à 2016, ... ção ao período ordinário de quatro anos) o prazo para a naturalização de pessoas originárias de países de língua portuguesa e naturais de ... -
Referências bibliográficas
... A Constituição e os limites de sua reforma. Revista Latino-Americana de Estudos ... Constitucionais. Belo Horizonte, n. 1, p. 225-246, ... Nacionalidade de origem e naturalização". Rio de Janeiro: ... Coelho Branco, 1936 ... PORTANOVA, Rui. Princ\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 2800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... , para a convivência com a filha, a nacionalidade norte-americana, não implicando a perda da brasileira. Sustenta inobservada, na decisão ... I. tiver cancelada a sua naturalização," – o que bem sinaliza tratar-se de brasileiro naturalizado – "por ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0005381-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 367/370, a requerente ... naturalizou-se como cidadã americana após o divórcio, tendo, a partir de então, reassumido seu nome de ... tema, sobretudo porque realizada no bojo de um processo de naturalização, reconhecidamente rigoroso naquele país. Nesses termos, faz-se ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como “ideologia política legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e que apenas o jurista ... Para além da naturalização e “perpetuação” do sistema de Direito moderno como o ...
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Direito Constitucional
... , independentemente do crime, desde que praticado antes da naturalização ... (B) é vedada para os natos e naturalizados, independentemente do ... Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de ...
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Direito de Nacionalidade
... Já a Convenção Americana de São José da Costa Rica de 1969, aprovada através do Decreto ... voluntário, posterior ao nascimento, como, por exemplo, a naturalização por tempo de residência fixa no território do Estado, idoneidade moral ...
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Direito de Nacionalidade
... Já a Convenção Americana de São José da Costa Rica de 1969, aprovada através do Decreto ... voluntário, posterior ao nascimento, como, por exemplo, a naturalização por tempo de residência fixa no território do Estado, idoneidade moral ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... de superação das desigualdades sociais, decorrentes da "naturalização" do racismo, sexismo, personalismo e outras práticas injustificáveis ... dos Direitos Humanos (art. 1º, I, da Convenção Americana de Direitos Humanos). O Protocolo de São Salvador ainda consagrou o ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... e assistências especiais; no mesmo sentido, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José, 1969) estatuiu o direito ... para a permanência do adotado em seu território, a naturalização. Nessa hipótese, o Brasil reconhecerá subsistir a nacionalidade ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... : uma reflexão à luz da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. In : Ativismo Judicial e Grupos estigmatizados – Filosofia ... linha assimiliacionista, fundamentalmente no Brasil, a naturalização da construção social heteronormativa passou, em muitas situações, a ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... A dimensão desse fosso na sociedade latino-americana pode ser vislumbrada, assim como em tantas estatísticas, na compilação ... desigual, pois o mundo do capital é sedutor e há uma naturalização da exploração que tem P ncado profundas in^ uências no modo de vida ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... ção de direitos humanos se ampara, sobretudo, na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) 20 (1969) e no Protocolo Adicional À ... trabalho com a perpetuação do trabalho infantil e a sua naturalização. Dessa maneira, os pais que trabalharam quando ainda eram crianças tendem ... -
Artigos 352 a 371
... Recentemente, há considerável fluxo de mão de obra latino-americana, caribenha e africana em diversos ramos de atividades econômicas ... , ser indefinidamente renovado, enquanto não houver naturalização do profissional ... Conforme artigo 13 do Decreto, exige-se visto de ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... em locais com diferença radical de acesso a cidadania; a naturalização da morte e do aprisionamento. Infere-se, assim, a partir da atuação ... Revista de Ciências da Educação , Americana, n. 23, p. 341-368, 2010 ... COSTA, G. V. L. da. Das Fronteiras ... -
Direito Electoral
... naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. Tal fato acarretará a ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), dispositivo ...