naturalização americana
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... nem se percebem como dominadas, tamanho o enraizamento e naturalização dos papeis estereotipados de gênero atribuídos a homens e mulheres nesse ... Revista Latino-Americana de Enfermagem , Ribeirão Preto, v.14, n.6, p. 950-956, nov./dez. 2006 ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Nos finais de 2008, Já sob os reflexos da crise americana e a ameaça de recessão, com a sensata consciência de que a crise era ... «… à trivialização do trabalho indigno e à naturalização da inefetividade dos direitos laborais …» e transformou-se ―em ... -
Calcinha absorvente da pantys avança no exterior
... ) na Rua Oscar Freire, a Pantys foi fundada em 2017 pela americana Emily Ewell, uma engenheira qumica que veio para o Brasil h dez anos pela ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... técnicas, interrogações bioéticas e legais, e a forte naturalização de uma tecnologia invasiva envolta numa aura de quase milagre, de remédio ... área das TRA no país resultou no Congresso Geral da Rede Latino Americana de RA na cidade do Panamá em 2013, a organização de um debate para ...
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Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... Disposição similar consta da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa ... Constituição da República, que apenas o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa autêntica de perda dos ... -
As nações unidas
... 215 A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, foi aprovada na Nona Conferência ... ência de haveres (artigo 30), expulsão (artigo 31) e naturalização (artigo 32) ... Por fim, o Capítulo VI trata das “claúsulas ...
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Anexo I. Tabela De Valores Referenciais Para Etilômetro
... A priori, esse termo da língua norte americana, “altered psychomotor ability”, está relacionado em estudos, ... de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro. (BRASIL, Lei 5553, 1968) ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... psiquiátrico que, segundo a Associação Psiquiátrica Americana, afeta o neuro-desenvolvimento 1 , expondo um padrão persis- 1 DSM-5 ... édio como se fossem eventos da mesma natureza, há uma naturalização da ideia de mobilizar um tratamento medicamentoso para conseguir manter a ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Veja-se que, no caso de aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, ou Pacto de São José da Costa Rica, Lopes e ... – mas, certamente, inteligível para o leitor –, naturalização de práticas inclusivas e, paralelamente, desnaturalização e ...
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Legislação
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a Carta Interamericana de ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo ...
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As estreitas relações de Lei da Ficha Lima com a execução antecipada da pena
As relações de Lei da Ficha Lima com a execução antecipada da pena
... cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; ... incapacidade civil absoluta; ... ], posteriormente reiterada em 1948 no artigo 26 da Declaração Americana de Direitos e Deveres[4], e também no artigo 9° da Declaração ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dos Estados Partes, relativas a nacionalidade, cidadania e naturalização, desde que tais disposições não discriminem contra qualquer ... as normas de procedimento pertinentes constantes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assim como o Estatuto e o Regulamento da ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ão crítica está a desafiar fortemente a esquerda latino-americana e mundial ... Na parte com os demais subitens, apresentamos outro ... dos ataques homofóbicos e transfóbicos, as tentativas de naturalização do racismo contra os povos indígenas e a população preta, e a ... -
Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... conduziram à elaboração da perspectiva eurocêntrica do conhecimento e com ela à elaboração teórica da ideia de raça como naturalização dessas relações coloniais de dominação entre europeus e não europeus. Historicamente, isso significou uma nova maneira de legitimar as já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020069020204058302), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802006-90.2020.4.05.8302 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: NURIA ENRIQUEZ NUNEZ ADVOGADO: HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS...
... novamente para Cuba; ii) análise dos documentos de naturalização, residência e refúgio, sendo necessário acionar o Departamento da ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ... -
O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... universaliza e, com isto, torna-se permanente e gera uma naturalização do domínio tradicional, momento em que “nada é questionado por ... DUSSEL, Enrique. Para uma ética da libertação Latino-Americana ... São Paulo: Edições Loyola, 1979 ... O Fenômeno da Globalização ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... constitucionais e legais, a fim de sedimentar, com certa naturalização", condições de um discurso autocrático e autoritário que encontre uma \xE2\x80" ... legado nas mais diversas sociedades, em especial, a latino-americana e suas implicações para a Segurança Regional , a partir da análise do ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... -enforcing provisions /self-acting provisions da doutrina norte-americana, e (ii) normas não auto-executáveis , igualmente influenciadas pelas ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização" ( norma de eficácia plena ), ou de comprovado envolvimento em tráfico il\xC3" ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... (DSM-IV), sob coordenação da Associação de Psiquiatria Norte Americana, conjuntamente com a influência do culturalismo à época, marcado por ... naturalização dele ... Eis aqui o ponto crucial, o poder da naturalização das ... -
The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... humanos, a Corte e um orgao jurisdicional vinculado a Convencao Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica, de 1969). A Corte ...
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Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
... acusada de matar o marido, o ex-piloto da Aeronáutica norte-americana Karl Hoerig, em março de 2007. Ela está presa em Brasília desde abril ... Mãos amarradas ... O processo de naturalização é o cerne dos movimentos incomuns que o caso teve desde 2007. Para se ... -
Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... 2005 que trata, dentre outros assuntos, da concessão da naturalização e cria o Conselho Nacional de Migração; e, por fim, a de n. 05 de 2003 ... ção da Comunidade Congolesa do Brasil, Associação Latino Americana ...
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Insatisfação que ultrapassa o muro
... parece que o povo do lado de l est preso, como ratos " afirmou a americana Maria Maldonado, que, como 84% da populao de El Paso, tem origem latina e ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... americana foi influenciada historicamente pela italiana – Lombroso, Ferri, ... do controle do trabalho feminino pela aceitação da naturalização" das diferenças entre homens e mulheres. Assim, haveria uma invisibilizaç\xC3" ...