naturalização de estrangeiros
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Editais - Educação
... ESTRANGEIROS ... 1. Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que ... preencham os requisitos para naturalização, e os estrangeiros ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... sentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ... Capítulo XII deste Edital ... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha ... os ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o princípio da universalidade, ... advinda do nascimento em território brasileiro ou via naturalização 91 ... No entanto, devem ser ressalvadas as exceções existentes no ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Regras geraes Art. 1 o Os estrangeiros que pertençam a qualquer dos Estados contractantes gozam, no territorio ... Das pessoas CAPITULO I DA NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO Art. 9 o Cada Estado contractante applicará o seu direito proprio á ...
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Editais - Educação
... Registro Nacional de Estrangeiros), encaminhar arquivo colorido ... do documento constando a frente e verso ... preencham os requisitos para naturalização, e os estrangeiros ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ... XII deste Edital ... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha ... os ...
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... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ...
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Concursos - SAÚDE
... - CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) ou Registro Nacional de ... Estrangeiros - RNE (este caso, somente para estrangeiros que ... preencham os s para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ...
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... XII deste Edital ... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha ... os isitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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Direitos da Personalidade
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) Para a proteção a vítimas ou testemunhas de crime. 9091 VIL ...
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Acórdão nº 2005.01.00.069984-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FALSIDADE NA DECLINAÇÃO DO ENDEREÇO DO INTERESSADO. CANCELAMENTO DO RESPECTIVO CERTIFICADO. 1. Havendo indícios de falsidade, que vêm sendo apurados pela Polícia Federal, em declaração de residência que instrui processo administrativo de naturalização, revela-se de todo adequada e pertinente a decisão...
Assunto: Concessão - Naturalização - Estrangeiro/direito Internacional Privado - Civil ... Autuado em: ... As diligências policiais apóiam-se "no fato de que vários estrangeiros de idêntica origem e nacionalidade declaravam residir no Estado de São ... -
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... Capítulo XII deste Edital ... VI – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS ... 1. Somente poderá ser admitido o estrangeiro que preencha ... os isitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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Direitos políticos
... 14, da CF/88, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos ... , como, por exemplo, no caso do indivíduo que tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial transitada em julgado (art. 12, §4º, ...
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Acórdãos nº 1004674-17.2016.8.26.0269 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Estrangeira em processo de naturalização à época da posse. Posse negada pela ... , permite o provimento de cargos por estrangeiros, sendo de rigor a reforma da sentença. Foram apresentadas ...
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