navegação aliança
- ATA - Aliança Navegação E LOGÍSTICA LTDA
- ATA - Aliança Navegação E LOGÍSTICA LTDA
- DECRETO Nº 36731, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Concede a Empresa de Navegação Aliança Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38013, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação Aliança Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 54998, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Sociedade Navegação Aliança Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56963, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Sociedade Navegação Aliança Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40698, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Empresa de Navegação Aliança Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56884, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Empresa de Navegação Aliança S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 51992, DE 07 DE MAIO DE 1963. Concede a Empresa Navegação Aliança S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 49.726 de 31/12/1960. CONCEDE A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM SOB A NOVA FORMA SOCIAL DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA SOCIEDADE ANONIMA.
- Decreto nº 44.403 de 28/08/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO ALIANÇA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 28925, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950. Concede a Empresa de Navegação 'aliança Ltda' Autorização para Funcionar Com Empresa de Navegação de Cabotagem de Acordo Com o que Prescreve o Decreto Lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119956320214050000), 25-01-2022
PJE 0811995-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. IMEDIATA CONCLUSÃO PARA ANÁLISE PELA AUTORIDADE ALFANDEGÁRIA. QUESTÕES NÃO ANALISADAS NA DECISÃO IMPUGNADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Agravo de instrumento foi interposto contra decisão que, em sede de mandado de segurança, antes de analisar o...
... serviços de transporte de bagagem desacompanhada com a empresa Aliança Navegação e Logística LTDA, contrato de transporte que fora ... -
Processo nº 0358181-59.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Civel Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contrato. Transporte de Coisas. Sobreestadia. Demurrage. Sentença de Procedencia. Irresignação Da Ré. Prescrição Não Configurada. Devolução Destes Fora Do Prazo Contratual. "demurrage" Ou SOBRE-ESTADIA. Contrato que Subsiste Até a Devolução Do Bem Objeto Do Contrato. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. Vistos, Relatados e Discutidos...
... APELANTE: ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... APELADO: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ... RELATOR: DESEMBARGADOR PLÍNIO ... -
Acórdão Nº 0204228-67.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
Processo: 0204228-67.2015.8.06.0001 - ApelaçãoApelantes: Hamburg Süd Brasil Ltda. e Aliança Navegação e Logística LtdaApelado: Obeb Logística Ltda - EPPEMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ANUNCIADO NA SENTENÇA. PROCESSO JULGADO SOB A FUNDAMENTAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES POR PARTE DAS EMRPESAS RÉS. PREJUÍZO MANIFESTO.
... Apelantes: Hamburg Süd Brasil Ltda. e Aliança Navegação e Logística Ltda ... Apelado: Obeb Logística Ltda - EPP ... -
Decisão Monocrática Nº 0302461-40.2017.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0302461-40.2017.8.24.0030 de Imbituba Impetrante : Aliança Navegação e Logística LtdaAdvogado : Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 17605/SC)Impetrado : Secretário Municipal da Fazenda do Município de ImbitubaAdvogado : Gustavo Borba Benetti (OAB: 30472/SC)Interessado : Município de ImbitubaRelator(a) : Desembargador Jaime...
... 0302461-40.2017.8.24.0030 de Imbituba ... Impetrante : Aliança Navegação e Logística Ltda ... Advogado : Milton Luiz Cleve Kuster ... -
Decisão Monocrática Nº 0015217-29.2009.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 30-11-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0015217-29.2009.8.24.0033/50002, de Itajaí Recorrente : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC) e outrosRecorrida : Aliança Navegação e Logística LtdaAdvogados : Milton Luiz Cleve Küster (OAB: 7919/PR) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAEstado de Santa Catarina, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição...
... Recorrida : Aliança Navegação e Logística Ltda ... Advogados : Milton Luiz Cleve ... -
Decisão Monocrática Nº 0025856-64.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 0025856-64.2016.8.24.0000 de Balneário Camboriú Agravante : Aliança Navegação e Logística LtdaAdvogados : Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677RJ) e outrosAgravada : Próspera Trading Importação e Exportação LtdaRelatora : Desa. Subst. Bettina Maria Maresch de MouraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACuida-se de agravo de...
... Agravante : Aliança Navegação e Logística Ltda ... Advogados : Camila Mendes Vianna ... -
Decisão Monocrática Nº 0032348-72.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 24-06-2019
Recurso Especial n. 0032348-72.2016.8.24.0000/50001, Imbituba Recorrente : Companhia Minuano de AlimentosAdvogado : Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP)Recorrida : Aliança Navegação e Logística LtdaAdvogados : Ricardo Antonio Ern (OAB: 9324/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICACompanhia Minuano de Alimentos, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o presente...
... Recorrida : Aliança Navegação e Logística Ltda ... Advogados : Ricardo Antonio Ern (OAB: ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.020995-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003200-19.2014.8.19.0002 (Cível), 14-07-2021
Direito Administrativo. Ação de desapropriação promovida por concessionária de serviço público para execução de obras em trecho de rodovia. Sentença de procedência. Apelações de ambas as partes. Impugnação à incidência de juros compensatórios e moratórios e aos termos iniciais destes acréscimos, bem como à incorporação do bem ao patrimônio da expropriante e à incidência de honorários...
... PARTE APELANTE 1: ALIANÇA S.A. INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ... PARTE APELANTE 2: ... -
Decisões Monocráticas nº 35968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Navegação Aliança Ltda ... com o objetivo de questionar a validade ...
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Acórdão Nº 35968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA – ATO EM TESE – INVIABILIDADE DE IMPUGNAÇÃO MEDIANTE AÇÃO MANDAMENTAL (SÚMULA 266/STF) – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. – Não se revelam sindicáveis, pela via jurídico-processual do mandado de segurança, os atos em tese, assim considerados aqueles – como as leis ou os seus equivalentes constitucionais – que dispõem sobre situações gerais e impessoais, que tê
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Acórdãos nº 0252070-39.2011.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
0252070-39.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBREESTADIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PRECLUSÃO. CPC/2015, ART. 293. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA.TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE DE DESEMBARAÇO DO CONTÊINER E MERCADORIAS AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.INCONFORMISMO QUANTO A INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 284/STF, 5/STJ, 7/STJe 568/STJ. NÃO AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.1. Ação de cobrança.2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargosde...