negativa autoria jurisprudência

254190 resultados para negativa autoria jurisprudência

  • Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
    ... ência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do ... de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar ... de benefícios, diretos ou indiretos, ou negativa de fornecimento de referências profissionais ...
  • Acórdão nº 2016/0168297-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INOCORRÊNCIA.  ... DEMONSTRADO. NEGATIVA" DA AUTORIA. DESPROVIMENTO ... 1. Nos termos\xC2" da jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2016/0187261-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INSTÂNCIA.  ... SUFICIENTES  DE  AUTORIA  E  PROVA  DA  MATERIALIDADE  ... a  análise  das  teses  de  negativa ... 3. Conforme jurisprudência desta Corte, o crime de tráfico  ...
  • Acórdão nº 2007/0241044-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. SUSPENSÃO DO PRAZO EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA. 1. É bem verdade que este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento quanto &#x

    ... ou a negativa" de sua autoria ... 2.  Em  complemento, \xC2" a  jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2015/0223896-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com

    ... CONSTRANGIMENTO  ... CARACTERIZADO.  NEGATIVA"  DE  AUTORIA.  REEXAME  DO  ... CONJUNTO\xC2" ... 1.  De  acordo  com  a  jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2015/0077174-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 168, §1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS FUNDADAS NA NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso...

    ... I  -  A  jurisprudência ... autoria ...
  • Acórdão nº 2015/0317350-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INCOMPATIBILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA DELITIVA. REEXAME DE PROVAS....

    ... 1. A jurisprudência ...   argumentação  referente  à  negativa  de  autoria  delitiva  implicaria  ...
  • Acórdão nº 2015/0069892-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   DE  ABSOLVIÇÃO  SUMÁRIA.  NEGATIVA  DE  ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício.  ... III\xC2" ... autoria ...
  • Acórdão nº 2014/0093665-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... NEGATIVA ... jurisprudência"  desta  Corte  que  a  análise  da \xC2" negativa  de  autoria  ...
  • Acórdão nº 2008/0220029-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NEGATIVA" DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇ\xC3" ... Consoante pacífico, e reiterada jurisprudência desta Corte, a controvérsia relativa à negativa ...
  • Acórdão nº HC 147859 / MG de T6 - SEXTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (TENTATIVA). NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... 1. Segundo a iterativa jurisprudência desta Corte, a pretensão de reconhecimento da ...
  • Acórdão nº RHC 31861 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2010/0090713-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DO ... mandamental, consoante remansosa jurisprudência desta Corte Superior ... 5.Parecer ...
  • Acórdão Nº 199027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
    ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE ... AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 16431 / DF de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão Nº 216995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
    ... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. FATOS E ... PROVAS. JURISPRUDÊNCIA ...
  • Acórdão Nº 227750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
    ... TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA ... PRISÃO PREVENTIVA ...
  • Acórdão nº 2007/0048126-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 1.Consoante jurisprudência pacífica desta Corte, a revisão do conjunto batório para concluir pela negativa de autoria do crime pelo qual o agravante fora, ...
  • Acórdão nº 2016/0319461-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO...

    ... CIRCUNSTANCIADO  ... CORRUPÇÃO  ... NEGATIVA  DE  AUTORIA.  INADEQUAÇÃO  DA  VIA  ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... autoria", o que não ocorre na espécie ... II  -\xC2" ... III - Segundo pacífica jurisprudência" desta Corte Superior, a propositura  ... da\xC2" ... autoria  ou  mesmo  negativa ...
  • Acórdão nº HC 146362 / ES de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0289038-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA (CERCA DE 10 QUILOS DE COCAÍNA) AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. O habeas corpus não é o meio adequado...

    ... de  negativa ... suficientes  da  autoria",  bem  como  a  ocorrência  de  um \xC2" ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 41 DO CPP ATENDIDO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO DE DEFESA QUANTO AOS FATOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. PRESENÇA. AFASTAMENTO. NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓ

    ...   INDÍCIOS  MÍNIMOS  DE  AUTORIA.  ... IV - Segundo pacífica jurisprudência" desta Corte Superior, a propositura  ... da\xC2" ... negativa  de  autoria  -  demandaria,  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. SUCESSIVOS REQUERIMENTOS DEFENSIVOS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...

    ... HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  NEGATIVA  DE  AUTORIA.  ... jurisprudência ...
  • Acórdão nº 2015/0326417-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE

    ... NEGATIVA DE AUTORIA.  ...   linha  perfilhada  pela  jurisprudência  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT