Negociação colectiva
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... colectiva, tais como os membros de uma cooperativa; c) Membros da família do ... que respeita: a) Ao direito de organização, ao direito de negociação colectiva e ao de agir na qualidade de representantes dos trabalhadores; ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
-
Referências Bibliográficas
AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação Coletiva de Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. ALMEIDA, Renato Rua de. O ... Coimbra: Almedina, 2000 ... ______. Negociação Colectiva Atípica. Coimbra: Almedina, 2009 ... REALE, Miguel. O Estado ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais'; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
-
A Reforma Trabalhista e o Princípio da Não Regressividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
... e) do reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva e da cooperação entre empregadores e os trabalhadores para a ...
-
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... negociação coletiva de trabalho ... Mas, ao contrário do que se prega e se teme, ... de liberdade dos entes laborais, que no âmbito da negociação colectiva" quer no domínio dos contratos de trabalho ... ” ... No Brasil, a quest\xC3" ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... protecção; e) do reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva e da cooperação entre empregadores e os trabalhadores para a ...
-
CNR181 - Convenção Relativa às Agências de Emprego Privadas
... necessidade de garantir a liberdade sindical e de promover a negociação colectiva e o diálogo social enquanto elementos indispensáveis das boas ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
-
Fontes do direito do trabalho
... dissídios coletivos ) instaurados quando é malsucedida a negociação direta entre sindicato proissional e o empregador ou sua representação ... ção e o reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a ...
-
Referências bibliográficas
... A negociação coletiva para redução salarial: o “Acordo japonês” e o PPE. In: ... RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Negociação colectiva atípica. Coimbra: Almedina, 2009 ... ____. Tratado de direito do ...
-
Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... ) a liberdade de associação e o reconhecimento do direito de negociação colectiva; b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
-
Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... devem estar definidas na legislação, numa convenção colectiva", ou num contrato de trabalho, de acordo com as regras próprias de cada pa\xC3" ... Liberdade de associação e negociação colectiva ... 11. Os empregadores e os trabalhadores da Comuni-dade ...
-
Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
... á ocorrer por previsão em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, como já sucede em convenções colectivas de trabalho de ... do Estatuto de los Trabajadores , cabe em primeira linha à negociação colectiva fixar os termos do exercício do direito. No entanto, na falta ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ou aplicação desta Convenção, que não for resolvida por negociação ou pelos processos previstos expressamente nesta Convenção, será, ... no artigo 3 o que estejam incluídos no âmbito da negociação colectiva. Estes acordos respeitarão os requisitos mínimos ... estabelecidos na ...
-
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... negociação coletiva ou da liberalização do despedimento continuem a fazer parte do ... CAMPOS LIMA, Maria. A Grande Regressão da Negociação Colectiva. : CARVALHO DA SILVA, Manuel; HESPANHA, Pedro; CALDAS, José (org.) ... -
A Natureza Jurídica do Acordo Celebrado Diretamente pelo Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
... jurídico de Portugal há igual estipulação para que a negociação coletiva conte com a participação de entidade sindical. A concepção do ... 56o n. 3 (que atribui o direito de contratação colectiva às associações sindicais) com o art. 54o n. 5 da CRP (que enuncia os ...
-
Autocomposição
... Considerações gerais - A autocomposição pressupõe a negociação livre e direta entre as partes envolvidas no conflito, sindicatos ... libremente adoptado por ellos en virtud de su auto-nomía colectiva" ... Quanto à legitimidade para negociar, o art. 87 do Estatuto prevê a ...
-
N
NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA ... É a negociação coletiva protagonizada por ... (261) RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Negociação colectiva atípica. Coimbra: Almedina, 2009. (262) SILVA, Homero Batista Mateus ...
-
CNR149 - Sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem
... à discriminação, à liberdade sindical e ao direito de negociação colectiva, à conciliação e à arbitragem voluntárias, à duração do ...
-
CNR175 - Sobre o Trabalho a Tempo Parcial
... em desemprego parcial, isto é, afectados por uma redução colectiva e temporária da sua duração normal do trabalho por razões económicas, ... a) Ao direito de organização, ao direito de negociação colectiva e ao de agir na qualidade de representantes dos trabalhadores; ...
-
Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... Civis Federais), afirmando, como um dos argumentos, que a negociação coletiva e o dissídio coletivo são inadmissíveis no âmbito do Poder ... na Administração Pública, intitulado La negociación colectiva en la administración pública ... Entre outros assuntos, o Manual aborda a ...
-
O sistema regional de proteção europeu
... Qualquer pessoa singular ou colectiva tem direito ao respeito dos seus bens. Ninguém pode ser privado do que é ... Artigo 6.º Direito à negociação coletiva Com vista a assegurar o exercício efectivo do direito à ...