Negociação colectiva

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
... colectiva, tais como os membros de uma cooperativa; c) Membros da família do ... que respeita: a) Ao direito de organização, ao direito de negociação colectiva e ao de agir na qualidade de representantes dos trabalhadores; ...
Referências Bibliográficas
- Negociação Coletiva de Trabalho com o Comitê de Representantes dos Trabalhadores da Empresa
AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação Coletiva de Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. ALMEIDA, Renato Rua de. O ... Coimbra: Almedina, 2000 ... ______. Negociação Colectiva Atípica. Coimbra: Almedina, 2009 ... REALE, Miguel. O Estado ...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015
... ou ostensivo é a essência das relações industriais'; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
A Reforma Trabalhista e o Princípio da Não Regressividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- A reforma trabalhista. A desconstrução do direito do trabalho
... e) do reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva e da cooperação entre empregadores e os trabalhadores para a ...
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
- Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso?
... negociação coletiva de trabalho ... Mas, ao contrário do que se prega e se teme, ... de liberdade dos entes laborais, que no âmbito da negociação colectiva" quer no domínio dos contratos de trabalho ... ” ... No Brasil, a quest\xC3" ...
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
... protecção; e) do reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva e da cooperação entre empregadores e os trabalhadores para a ...
CNR181 - Convenção Relativa às Agências de Emprego Privadas
- Normas da OIT organizadas por temas
... necessidade de garantir a liberdade sindical e de promover a negociação colectiva e o diálogo social enquanto elementos indispensáveis das boas ...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
Fontes do direito do trabalho
- Direito do trabalho. Curso e Discurso
... dissídios coletivos ) instaurados quando é malsucedida a negociação direta entre sindicato proissional e o empregador ou sua representação ... ção e o reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a ...
Referências bibliográficas
- Moderno dicionário de direito do trabalho
... A negociação coletiva para redução salarial: o “Acordo japonês” e o PPE. In: ... RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Negociação colectiva atípica. Coimbra: Almedina, 2009 ... ____. Tratado de direito do ...
Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
... ) a liberdade de associação e o reconhecimento do direito de negociação colectiva; b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou ...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho - 11a Edição 2016
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ...
Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
... devem estar deﬁnidas na legislação, numa convenção colectiva", ou num contrato de trabalho, de acordo com as regras próprias de cada pa\xC3" ... Liberdade de associação e negociação colectiva ... 11. Os empregadores e os trabalhadores da Comuni-dade ...
Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
- A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia
... á ocorrer por previsão em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, como já sucede em convenções colectivas de trabalho de ... do Estatuto de los Trabajadores , cabe em primeira linha à negociação colectiva fixar os termos do exercício do direito. No entanto, na falta ...
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
- Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho
... ou aplicação desta Convenção, que não for resolvida por negociação ou pelos processos previstos expressamente nesta Convenção, será, ... no artigo 3 o que estejam incluídos no âmbito da negociação colectiva. Estes acordos respeitarão os requisitos mínimos ... estabelecidos na ...
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
- Revista crítica de humanidades
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...

... negociação coletiva ou da liberalização do despedimento continuem a fazer parte do ... CAMPOS LIMA, Maria. A Grande Regressão da Negociação Colectiva. : CARVALHO DA SILVA, Manuel; HESPANHA, Pedro; CALDAS, José (org.) ...
A Natureza Jurídica do Acordo Celebrado Diretamente pelo Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
- Negociação Coletiva de Trabalho com o Comitê de Representantes dos Trabalhadores da Empresa
... jurídico de Portugal há igual estipulação para que a negociação coletiva conte com a participação de entidade sindical. A concepção do ... 56o n. 3 (que atribui o direito de contratação colectiva às associações sindicais) com o art. 54o n. 5 da CRP (que enuncia os ...
Autocomposição
- Introdução ao Direito do Trabalho
... Considerações gerais - A autocomposição pressupõe a negociação livre e direta entre as partes envolvidas no conflito, sindicatos ... libremente adoptado por ellos en virtud de su auto-nomía colectiva" ... Quanto à legitimidade para negociar, o art. 87 do Estatuto prevê a ...
CNR149 - Sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem
- Normas da OIT organizadas por temas
... à discriminação, à liberdade sindical e ao direito de negociação colectiva, à conciliação e à arbitragem voluntárias, à duração do ...
N
- Moderno dicionário de direito do trabalho
NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA ... É a negociação coletiva protagonizada por ... (261) RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Negociação colectiva atípica. Coimbra: Almedina, 2009. (262) SILVA, Homero Batista Mateus ...
CNR175 - Sobre o Trabalho a Tempo Parcial
- Normas da OIT organizadas por temas
... em desemprego parcial, isto é, afectados por uma redução colectiva e temporária da sua duração normal do trabalho por razões económicas, ... a) Ao direito de organização, ao direito de negociação colectiva e ao de agir na qualidade de representantes dos trabalhadores; ...
Capítulo 4 - Os Atos Antissindicais. Dogmática, Figuras afins e Regulamentação no Brasil
- Teoria jurídica da liberdade sindical: a proteção contra os atos antissindicais e antirrepresentativos
... transindividual, especialmente dos direitos à greve e à negociação coletiva ... De fato, indaga-se há muito se os portadores de tal garantia ... no deben privar a los empleados del derecho de negociación colectiva ni menoscabar directa o indirectamente la situación de los trabajadores ...
Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
... Civis Federais), afirmando, como um dos argumentos, que a negociação coletiva e o dissídio coletivo são inadmissíveis no âmbito do Poder ... na Administração Pública, intitulado La negociación colectiva en la administración pública ... Entre outros assuntos, o Manual aborda a ...