Negociante

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• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando negreiro...

... xperiência do réu como servidor público militar e negociante habitual de imóveis, automóveis e gesso, fatos por ele próprio admitidos, deixou de informar à Receita Federal do Brasil os rendimentos auferidos nos anos de 2009, 2010 e 2011, com as operações de compra e venda realizadas. Presença do dolo. 7. O preceito secundário do art. 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990 prevê a imposição de pena de multa cumulativamente com a pena privativa de...

... a configuração da responsabilidade civil do negociante (responsabilidade pré-contratual), sendo necessário aferir e as negociações preliminares, de fato, resultaram em prejuízo ao apelante. 3. A desistência da celebração de contrato de locação, sem qualquer justificativa, depois de entabuladas as tratativas para celebração do negócio, configura ato ilícito, tendo em vista que viola os princípios da boa-fé objetiva e aos deveres de lealdade

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• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

... bito, emitida em 28.12.1999, que o "de cujus" era negociante, o que desconstitui a eficácia da certidão de casamento apresentada, uma vez que se refere a período bem anterior - 1990) e, não sendo, ainda, a prova exclusivamente testemunhal suficiente à demonstrar o exercício de atividade rural, resta descaracteriza a condição de segurado especial, em regime de economia familiar, devendo ser reformada a sentença, para indeferir o pedido pretendido;

APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 180, §2º, DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. 1. ABSOLVIÇÃO. ALEGADO DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. PRODUTO DE FURTO APREENDIDO NA POSSE DO AGENTE, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE INDICAVAM TRATAR-SE DE OBJETO DE CRIME. AGENTE QUE SE DECLAROU NEGOCIANTE EVENTUAL DE VEÍCULOS DESSA NATUREZA, E NESSA CONDIÇÃO, DEVIA SABER DA PROCEDÊNCIA CRIMINOSA DA

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – CASO DE CESSÃO, PELO POUPADOR, DE CRÉDITO RELATIVO A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA – CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR QUE NÃO SE TRANSMITE AO CESSIONÁRIO, QUE É MERO NEGOCIANTE DO CRÉDITO, E NÃO SE SUB-ROGA NOS DIREITOS PRÓPRIOS DO CONSUMIDOR, QUE OSTENTA CONDIÇÃO PERSONALÍSSIMA NA

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... RÊNCIA, PARA CONSIDERAR A CONDIÇÃO DE PREPOSTO DO NEGOCIANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA. DANOS MATERIAIS. IRRETOCÁVEL EXCERTO DA SENTENÇA QUE DEFINIU O MONTANTE. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ AZO, POR SI SÓ, À MÁCULA PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. FALTA DE PROVA DE SITUAÇÃO CAPAZ DE ACARRETAR OFENSA À HONRA. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... ("Bill of Lading") que descreve a ré como "Negociante". Documento que contêm os termos e condições do Transporte Marítimo Internacional, inclusive sobre a responsabilidade da consignatária em relação à devolução do contêiner limpo e desocupado, no prazo estabelecido entre as partes, sob pena de pagamento da "demurrage". 3. Parte ré que confirma ter impetrado Mandado de Segurança em face do INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL...

... vertente, o Autor, ora Apelante, é adquirente e negociante de jazigos no Município do Rio de Janeiro e, desde o ano de 2010, figura como parte em cerca de 130 processos perante as Varas Cíveis da Capital, além de outros 300 (trezentos) tramitando em Juizados Especiais Cíveis. No entanto, das declarações de rendas apresentadas pelo Autor à SRF não constam nenhum jazigo sequer, apesar de ser, notoriamente, titular de uma imensa quantidade deles.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

... o. Civil. Ação de Cobrança e Indenizatória. Autor Negociante de Veículos, Alegando Vendas Indevidas, Com Intermediação Das Agências Rés, e Financiamento Pelo Banco Réu. Cobrança Do Valor Correspondente Aos Veículos e Indenização por Danos Morais. Sentença de Procedência Em Parte, Condenando As Agências, Afastando O Dano Moral. Recurso. Desprovimento. Apelo Do Autor, Objetivando que O Banco Réu Seja Condenado Solidariamente Com As Agências de...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... PONSABILIZAÇÃO DAQUELE QUE APARENTA SER O EFETIVO NEGOCIANTE, - NO CASO, A EFETIVA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2. DESSE MODO, MOSTRA-SE VÁLIDA A INTIMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIADA À RGE, MESMO QUE A AÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO TENHA SIDO MOVIDA CONTRA A RGE SUL. 3. DEMANDA QUE NÃO SE ENCONTRA MADURA PARA JULGAMENTO NESTA INSTÂNCIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DO VALOR BLOQUEADO,...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina