Negociata
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Presidente da CPI da Pandemia diz que não fará 'negociata' com o governo federal
BRASILIA - Opção do Palácio do Planalto para comandar a CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) avisou ontem que não está disposto a fazer qualquer tipo de negociata com o governo para mudar o escopo da investigação. Com discurso duro, o futuro...
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Presidente da CPI da Pandemia diz que não fará 'negociata' com o governo federal
BRASILIA - Opção do Palácio do Planalto para comandar a CPI da Pandemia , o senador Omar Aziz (PSD-AM) avisou neste domingo que não está disposto a fazer qualquer tipo de "negociata" com o governo para mudar o escopo da investigação. Com discurso du...
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Presidente da comissão diz que não fará ‘negociata’ com o governo
Opção do Palácio do Planalto para comandar a CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou ontem que não está disposto a fazer qualquer tipo de "negociata" com o governo para mudar o escopo da investigação. Com discurso duro, o futuro preside...
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Novo áudio de negociata compromete premier turco
As manifestações pela renúncia de Recep Tayyip Erdogan nem arrefeceram ainda e um novo escândalo comprometeu ontem o premier da Turquia. Uma segunda gravação de áudio postada no YouTube supostamente mostra Erdogan pedindo que o filho mais velho, Bila...
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Acórdão Nº 38180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. APROVAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DAS AGRAVANTES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS SOBRE A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NATUREZA MANDAMENTAL DA AÇÃO. PRELIMINAR DE PREJUÍZO DO RECURSO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO...
... cargo político e em momento estratégico, na apuração de “suposta negociata, com ... possível negociação de propina, para uma pretensa aquisição de vacinas, ... envolvendo a empresa Precisa Medicamentos, bem como pessoas ... -
Câmeras acompanharam ‘escolta’ da Polícia Civil a caminhão com 16 toneladas de maconha
... apresentadas pelo "Fantstico", neste domingo (22), revelaram detalhes da operao criminosa que tornou a Cidade da Polcia Civil palco da negociata para o trfico de 16 toneladas de maconha. A "escolta do crime", montada com os recursos do estado, contou com duas viaturas da Civil com pelo menos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008622420214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800862-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MERVIL - MERCANTIL VIEIRA LTDA ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. EXISTÊNCIA DE PROVAS. PRESCRIÇÃO. REDIRECIONAMENTO. INOVAÇÃO...
... Restam, nesses casos, apenas os traços da negociata, que, não obstante, são sintomáticos o suficiente para denunciar que a pessoa jurídica nada mais é do que a continuidade daquela pessoa ... -
Acórdão Nº 5002381-50.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA A QUO EM FACE DA FUNDAÇÃO RÉ. PROTESTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINTS SISTÊMICOS QUE NÃO SERVEM PARA COMPROVAR A SUPOSTA NEGOCIATA. DANO MORAL QUE, NA HIPÓTESE, SE REVELA IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE RATIFICAÇÃO, POIS ARBITRADO EM CONSONÂNCIA
... PROTESTO INDEVIDO. AUSNCIA DE PROVA DA PRESTAO DE SERVIOS. PRINTS SISTMICOS QUE NO SERVEM PARA COMPROVAR A SUPOSTA NEGOCIATA. DANO MORAL QUE, NA HIPTESE, SE REVELA IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATRIO QUE MERECE RATIFICAO, POIS ARBITRADO EM CONSONNCIA COM OS PRINCPIOS DA ... -
Acórdão Nº 5002008-51.2020.8.24.0087 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA A QUO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. POSSIBILIDADE, EM TESE. CASO DOS AUTOS NO QUAL, TODAVIA, A PROVA NÃO DEMONSTRA QUE O NEGÓCIO FOI EFETIVAMENTE FIRMADO COM O CONSUMIDOR. INVIABILIDADE DE SE RATIFICAR A NEGOCIATA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES...
... INVIABILIDADE DE SE RATIFICAR A NEGOCIATA. RESTITUIO DOS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE DE SUA CONTA QUE DEVER OCORRER DE FORMA SIMPLES, POIS AUSENTE A M-F DA SEGURADORA. DANOS MORAIS NO ... -
Acórdão Nº 0138960-08.2013.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... NARRATIVAS APRESENTADAS PELOS RECORRENTES NA DELEGACIA E RESPECTIVA APREENSO DO MATERIAL BLICOQUE DO CONTA DA PARTICIPAO NA NEGOCIATA. NEGATIVA DE AUTORIA DESCOBERTA DE PROVAS.ADEMAIS,CRIME DE PERIGO ABSTRATO. MANUTENO DA CONDENAO QUE SE IMPE.RECURSO CONHECIDOE DESPROVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020440220154058500), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002044-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GETULIO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: WAGNER LUIZ DE ARAUJO CORREIA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO:...
... ônica com UDAILTON PEREIRA DA SILVA ("MASSA GIBOIA"), a quantia de R$ 100,00 reais, para agilizar emissão de certidão de que o terreno em negociata não era de propriedade da marinha ... VI.1) Como destacado na sentença os trechos da interceptações telefónicas, índice 18115390, GETÚLIO ... -
Acórdão Nº 0301609-57.2017.8.24.0081 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
... ,00.O comando impugnado restou proferido de forma prematura.O imbróglio jurídico presente na demanda diz respeito à forma de pagamento da negociata efetuada entre as partes.Ao que tudo indica, a Autora, com o objetivo de revender os produtos da Ré, efetuou a compra da mercadoria no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0003800-65.2021 do null, 09-05-2022
... MÉRITO. OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE PROCEDE COM A IMPUGNAÇÃO EM RAZÃO DE QUE VERIFICADA A INADEQUAÇÃO DO VALOR DA NEGOCIATA SE COMPARADO A OUTRAS COMPRAS E VENDAS DE IMÓVEIS SITUADOS NA MESMA LOCALIDADE. MEDIDA ACERTADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 502 E 503 DO CÓDIGO DE ...
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Acórdãos nº 1069161-86.2014.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... de dívida, promessa de pagamento e outras avenças Nota promissória - Garantia dos créditos Negociata Viabilidade Inexistência de qualquer restrição legal Títulos formalmente perfeitos Sentença reformada ...
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Decisao Nº 0112825-93.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ. RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DANOS MORAIS MAJORAÇÃO. DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia sobre Contrato de Compra e Venda...
... que o Apelante foi inscrito no CADIN por dívidas de financiamento ligadas ao imóvel outrora alienado, as quais remontam ao mês da negociata com a primeira Apelada, além de estarem inadimplentes quanto às dívidas de IPTU e condomínio, resta por majorada a condenação para o importe de ... -
Acórdão Nº 0000272-60.2018.8.24.0085 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... AQUISIO FEITA ATRAVS DO FACEBOOK SEMCOMPROVANTE DA NEGOCIATA. AGENTE QUE MESMO DIANTE DA SUBSTANCIAL DIFERENA ENTRE O VALOR REAL DOS OBJETOS E A QUANTIA PAGANOCOGITAA POSSIBILIDADE DOS BENS SEREM DE ORIGEM ...
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Acórdão Nº 5003822-88.2021.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... 373, I) - ANOTAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À NEGOCIATA QUE NÃO SE PRESTA A AFASTAR A RESPONSABILIDADE - ENTENDIMENTO DE QUE A REGRA PREVISTA NO ART. 134 DO CTB SOFRE MITIGAÇÃO SOMENTE QUANDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... em 9 dias, ele tinha contato para receber o premio não reclamado; na época Eduardo Campos morreu, Saulo era do partido dele e adiou a negociata; era evidente que era ilícito e graças a Deus Saulo passou a tirar direto com CARMINHA, e YURI saiu porque não tinha autorização para ... -
Decisão Monocrática Nº 0017567-69.2012.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-08-2019
... de locação; b) não restou comprovado que houve acerto entre as Partes para desocupação da loja em troca do ponto comercial; c) a negociata envolvendo ponto comercial engloba a locação; d) o ponto comercial, por ser bem incorpóreo, integra o fundo de comércio e, portanto, estava ...
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Acórdão Nº 0072902020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2020
EMENTA ; CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AFASTADA. CRÉDITO REALIZADO NA CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. Como bem observado no parecer ministerial, "é evidente que o banco apelante participou da negociata,...
... SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO ... I. Como bem observado no parecer ministerial, "é evidente que o banco apelante participou da negociata, envolvendo o gestor do Município de ... São Luiz Gonzaga do Maranhão, implicando na feitura de empréstimos simulados, uma vez que os valores ... -
Garotinho é réu em processo por difamação
Deputado responde por crime contra a honra por denunciar em blog 'negociata' na Cedae ... BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem ação penal por calúnia e difamação contra o deputado Anthony Garotinho ...
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STF abre ação contra Garotinho por difamação
Deputado é acusado de crime contra a honra por denunciar em blog 'negociata' na Cedae ... BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem ação penal por calúnia e difamação contra o deputado Anthony Garotinho ...
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Acórdão nº 0096923-27.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 4 de Septiembre de 2014
... disponibilizando-as para venda por meio da comunidade ... "Séries Incríveis" no site de relacionamentos ORKUT, ... fazendo toda a negociata por e-mail, tendo sido ... informada conta poupança pessoal para depósito ... APREENSÃO, EM PODER DO RÉU, DE QUANTIDADE ... EXPRESSIVA DE ...
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Acórdão Nº 2015.401347-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 02-08-2016
... ACORDO DE QUE A RÉ BOURBON CUSTEARIA O ENSINO PERANTE O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, SEGUNDO RÉU. NEGOCIATA HAVIDA ENTRE ESTES ÚLTIMOS. PORÉM, INADIMPLÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. CENTRO DE FORMAÇÃO QUE, ENTÃO, RETÉM INDEVIDAMENTE A NOVEL CARTEIRA DE ...
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Acórdãos nº 0162332-95.2006.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... repetiram quando não mais suportavam problemas de fluxo de caixa Justificativa que não convence Hipótese de negociata com indícios de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, inoponível aos interesses legítimos dos terceiros de ...