negros no brasil
- De Elgin Baylor a Colin Kaepernick, Vinicius Júnior marca novo episódio na luta antirracista no esporte
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As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
No presente artigo, investigamos a atuação política da Bamidelê -Organização de Mulheres Negras na Paraíba. Trata-se de uma organizaçãode feministas negras que desenvolve ações antirracistas e antissexistasvisando transformações nas relações de poder e asseguramento de direitos decidadania. Primeiro, buscamos compreender a formação e o desenvolvimentodo movimento feminista negro no Brasil...
... como objetivo tornar visível as mulheres negras como sujeito político, airmar a identidade racial e empoderar mulheres, crianças e homens negros, visando o fortalecimento da luta antirracista no contexto brasileiro. Para tanto, dialogamos com os estudos de Roland (2000), Carneiro (2003), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120496320204050000), 10-08-2021
PJE 0812049-63.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PERITOS PELA RECEITA FEDERAL. RESERVA DE VAGAS. COTA RACIAL. LEI 12.990/2014. INAPLICABILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por FLÁVIO NOGUEIRA MAGALHÃES contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara/PB que, em sede de...
... 5º) e da igualdade entre trabalhadores permanentes e temporários (art. 7º); b) ao não incluir a reserva de vagas aos negros, o que implicou em tratamento desigual, a Administração Pública incorreu em improbidade administrativa e frustrou a previsão contida nos art ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... -Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais, Londrina, PR, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de ... negros e pobres ... Palavras-chave: Autoritarismo. Neoliberalismo ... -
História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... É assim que o Ocidente capitalista, nele incluso o Brasil, cria o mito de sua superioridade e civilização. Desqualificando e até ... á o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... Brasil ... ÁLVARO PORTO ... Presidente ... O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É ... pauta de mais de 50 anos, reivindicada pelos diversos movimentos negros no Brasil, ... é necessária uma reavaliação do papel da população ...
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Ações afirmativas: uma proposta de superação do racismo e das desigualdades
Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e...
... Enfatiza que, no Brasil, entretanto, o componente étnico-racial das políticas públicas tem ... JÚNIOR, 2005, p.81), visando amenizar o martírio imposto aos negros pelo sistema escravista e criar condições para uma transição mais ... -
O GLOBO vence Prêmio Abdias
... pela personagem para alcanar um posto to difcil tanto para os negros quanto para as mulheres - disse a jornalista ... A colunista Mriam Leito, ... Televiso, foi premiada a matria "Caminhos da Reportagem: negros no Brasil - Brilho e Invisibilidade", da TV Brasil; e, na categoria Rdio, o trabalho ...
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O GLOBO vence Prêmio Abdias
... pela personagem para alcanar um posto to difcil tanto para os negros quanto para as mulheres - disse a jornalista ... A colunista Mriam Leito, ... Televiso, foi premiada a matria "Caminhos da Reportagem: negros no Brasil - Brilho e Invisibilidade", da TV Brasil; e, na categoria Rdio, o trabalho ...
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Estudos, pesquisas e dados em Justiça
... país destinada não só à sua elite, mas voltada para divulgar o Brasil além das fronteiras nacionais. Com efeito, suas legendas são bilíngues: ... Por que o Judiciário é resistente às ações afirmativas para negros no Brasil? Fatores que determinam as oposições às ações afirmativas ...
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A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... trechos de revistas e filmes, em paralelo à realidade social de negros e de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexos (LGBTI) no ... Mestre em Letras pela Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. Professor de Literatura, Gramática e Produção Textual no Colégio ... -
O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... ário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o “Brasil-Problema” desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país ... e evoluídas (europeus) e raças inferiores e atrasadas (índios e negros). Destas preocupações surgiram análises sobre a realidade brasileira ... -
Capital - 16� vara criminal
... Obras Irmã Dulce, na conta da referida entidade (Banco do Brasil, agência 3429-0, conta 157081-1, cliente Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ ... uma questão social vinculado ao período de escravidão dos povos negros no Brasil ... Também não se falar em perempção, conforme pretensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... , desviou, em proveito dos dois últimos empresários do ramo da pesca, 2.933 kg (dois mil, novecentos e trinta e três quilos) de agulhões negros e brancos capturados e entregues ao IBAMA/RN, dos quais tinha a posse, contrariando as normas legais vigentes à época dos fatos, a saber, o art ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Esse movimento busca também reduzir o precon-ceito e discriminação étnica em relação aos negros". Diante disso, o objetivo do trabalho é descrever como se deu o processo de resistência e (re)existência da cultura do Marabaixo no Estado do Amap\xC3" ... -
Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... Santa Maria, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Santa Maria, RS, Brasil ... Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior ... Ao se referir à escravidão dos negros no Suriname, nas regiões meridionais da América do Norte e no ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... com o elevado propósito de ampliar a participação de cidadãos negros no ... embate democrático pela conquista de cargos políticos ... V – ... limita às ações afirmativas. Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o funcionamento das ... -
História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
O presente trabalho discute a partir da História do Direito e da Educação Antirracista estabelecida pela Lei n. 10.639/2003, a reescrita da história do direito à saúde, desde a perspectiva da população negra. Isto significa que investiga a constituição do campo da saúde da população negra desde a perspectiva pós-estruturalista de Michel Foucault (2005) e Gilles Deleuze (1992) em diálogo com...
... áfica e análise documental a partir das atas da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas Pessoas Deficientes e Minorias. A estrutura do ... Direito, sobretudo, no que se refere à História Constitucional no Brasil ... Palavras-ch ave: História do Direito. Educação Antirracista ... - Estudo analisa 5 mil processos por tráfico de drogas e mostra que negros são alvo de prisões com baixo número de provas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110129820204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0811012-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NIVALDO MOURA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800740-98.2020.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... inicialmente na suplência, sendo posteriormente convocado para o procedimento de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial de candidatos Negros (Pretos e Pardos). Todavia, nesta fase, o autor não foi considerado pela Comissão Examinadora como pessoa negra/parda (Id. 4058001.6935392) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08187514320184058100), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0818751-43.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: YARA CAMPELO FRAGA XAVIER ADVOGADO: Fernando Brasil De Almeida APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos PARTE RÉ: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª
... negra/parda em outro concurso público; c) o subjetivismo na verificação realizada pela comissão em relação aos candidatos declarados negros não pode ensejar a eliminação do concurso; d) a comissão de heteroidentificação não motivou a sua decisão, limitando-se a lançar ... - Torcedores do Flamengo sofrem acidente de ônibus na estrada após jogo da Copa do Brasil
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