neoplagia
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Decisão Monocrática N° 07426331520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTA
... PROCESSO CIVIL. AO DE OBRIGAO DE FAZER. PLANO DE SADE. AUTOGESTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ANTINEOPLSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE. IRRELEVNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07426331520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (
... PROCESSO CIVIL. AO DE OBRIGAO DE FAZER. PLANO DE SADE. AUTOGESTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ANTINEOPLSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE. IRRELEVNCIA ... -
Acordao N° 1401648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Fornecimento de medicamento. Neoplagia maligna de bexiga. Tratamento. Keytruda (apalutamida). Medicamento antineoplásico. Fornecimento. Obrigatoriedade. Rol da ans. Ausente. Irrelevância. Dever de cobertura. Rol exemplificativo. Precedente ainda não superado. Danos morais. Não comprovaçã
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. FORNECIMENTO DE ... MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA ... (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO. FORNECIMENTO ... OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE ... -
Acordao N° 1393844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Fornecimento de medicamento. Neoplagia maligna de bexiga. Tratamento. Keytruda (apalutamida). Medicamento antineoplásico. Fornecimento. Obrigatoriedade. Rol da ans. Ausente. Irrelevância. Dever de cobertura. Rol exemplificativo. Precedente ainda não superado. Danos morais. Não comprovação. Mero inadimplemento...
... NEOPLAGIA MALIGNA DE ... BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ... ANTINEOPLÁSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE ... - nº 1999.01.00.097176-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Noviembre de 1999
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Acórdão nº 52120310720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... 833, V, do CPC. No caso concreto, entretanto, restou demonstrado que o executado, portador de Neoplagia maligna, necessita do veículo para se locomover por 154 km até o local de realização do seu tratamento médico. Inobstante a execução deva ...
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Decisão Monocrática N° 07173577720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central em face da r. decisão (ID 155168277, na origem) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida por Larissa Domingues Moreira, concedeu tutela de urgência para determinar que a Agravante providencie, em 5 (cinco) dias, as autorizações para que a Autora/A
... PROCESSO CIVIL. AO DE OBRIGAO DE FAZER. PLANO DE SADE. AUTOGESTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ANTINEOPLSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE. IRRELEVNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07078668020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, ora requerida/agravante, em face da decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Obrigação de Fazer proposta em seu desfavor por CARLOS SILVERIO DE ALMEIDA, nos seguintes termos (ID nº 116337532 dos autos de origem): ?De início, DEFIRO a prioridade na tramitação...
... TJDFT, seno vejamos: APELAO CVEL. PROCESSO CIVIL. AO DE OBRIGAO DE FAZER. PLANO DE SADE. AUTOGESTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NEOPLAGIA MALIGNA DE BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ANTINEOPLSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE. IRRELEVNCIA ... -
Processo Nº 740/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2013
... refere o parágrafo segundo, as seguintes: ... tuberculose ativa, hanseníase, alienação ... neoplagia ... cegueira, ... paralisia irreversível e incapacitante, ... cardiopatia grave, estado avançado da ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE ALTO GRAU, INFARTO DO MIOCARDIO, MARCOPASSO, COLECISTITE CALCULOSA, PANCREATITE AGUDA, METASTASES EM L1/D12, HERPES ZOSTER EM TRONCO, NEOPLAGIA MALIGNA DA BEXIGA ” diante dessas patologias apresenta prejuízo da condição de independência e capacidade para reger os atos da vida civil, ...
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Acordao N° 1400206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação. Obrigação de fazer. Seguro de saúde. Relação de consumo. Recomendação do médico assistente. Negativa de cobertura. Rol da ans. Taxatividade. Entendimento do stj. Violação à saúde. Função social dos contratos. Observância. Subversão da função social. Caso concreto. Fornecimento. Insumos. Bomba de infusão de insulina. Diabetes. Obrigatoriedade. Ausência. 1. Aplica-se o código de defesa do
... NEOPLAGIA MALIGNA DE ... BEXIGA. TRATAMENTO. KEYTRUDA (APALUTAMIDA). MEDICAMENTO ... ANTINEOPLÁSICO. FORNECIMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROL DA ANS. AUSENTE ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , conforme relatório médico anexo, é portadora das seguintes afecções CID 10:I10; F03; I69; R26; cadeirante, nãodeambula sem auxílio, neoplagia àesquerda, comquadro de incapacidade total e permanente.Observe-se que de acordo com as enfermidades indicadas, a Interditanda necessita de cuidados ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... MARCOPASSO, COLECISTITE CALCULOSA, PANCREATITE AGUDA, METASTASES EM L1/D12, ... HERPES ZOSTER EM TRONCO, NEOPLAGIA MALIGNA DA BEXIGA ” diante dessas patologias ... apresenta prejuízo da condição de indepedência e capacidade para reger os atos ... da vida ...
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Mucuri - Vara cível
... Cumpre informar Excelência, que em decorrência do tratamento contra a neoplagia, o ancologista responsável pelo tratamento da autora, não indicou o procedimento de cirurgia bariátrica ... Em se tratando de procedimento ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE ALTO GRAU, INFARTO DO MIOCARDIO, MARCOPASSO, COLECISTITE CALCULOSA, PANCREATITE AGUDA, METASTASES EM L1/D12, HERPES ZOSTER EM TRONCO, NEOPLAGIA MALIGNA DA BEXIGA ” diante dessas patologias apresenta prejuízo da condição de independência e capacidade para reger os atos da vida civil, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MÉRITO. AGRAVADA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE. NEOPLAGIA MALIGNA DA TIREÓIDE. SUFICÊNCIA DE DOCUMENTOS. LIVRE APRECIAÇÃO E CONVENCIMENTO MOTIVADO. DESNECESSIDADE DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE ALTO GRAU, INFARTO DO MIOCARDIO, MARCOPASSO, COLECISTITE CALCULOSA, PANCREATITE AGUDA, METASTASES EM L1/D12, HERPES ZOSTER EM TRONCO, NEOPLAGIA MALIGNA DA BEXIGA ” diante dessas patologias apresenta prejuízo da condição de indepedência e capacidade para reger os atos da vida civil, ...
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Acórdão nº 1.0024.12.063204-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Ora, dos documentos coligidos aos autos, pude observar que a impetrante foi diagnosticada com neoplagia maligna, doença que se encontra relacionada no rol do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, que prevê hipótese de isenção fiscal ... Já ...
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Acórdão nº 1.0024.12.063204-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Ora, dos documentos coligidos aos autos, pude observar que a impetrante foi diagnosticada com neoplagia maligna, doença que se encontra relacionada no rol do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, que prevê hipótese de isenção fiscal ... Já ...
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Acórdão nº 1.0024.12.063204-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Ora, dos documentos coligidos aos autos, pude observar que a impetrante foi diagnosticada com neoplagia maligna, doença que se encontra relacionada no rol do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, que prevê hipótese de isenção fiscal ... Já ...
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Acórdão nº 1.0024.12.063204-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... Ora, dos documentos coligidos aos autos, pude observar que a impetrante foi diagnosticada com neoplagia maligna, doença que se encontra relacionada no rol do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, que prevê hipótese de isenção fiscal ... Já ...