netafim
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001252-29.2014.5.06.0172), 05-10-2017
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. E NETAFIM BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.TERCEIRIZAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OCORRÊNCIA. A inadimplência do empregador em relação aos créditos trabalhistas do obreiro atrai a incidência do instituto civil da responsabilidade por culpa (exegese dos...
... Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira ... Recorrentes : 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.; NETAFIM BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA ... Recorridos : ELIELTON SALUSTIANO DA SILVA PIMENTEL; GLADISTON F AZEVEDO DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE COLETA E ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA DE OFÃCIO PARA COMPROVAÇÃO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL E LEGITIMIDADE DA PARTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULAS 7 E 568 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AFASTAMENTO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÃRIOS RECURSAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Não cabe,...
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Acórdão, Processo nº 5002671-32.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5002671-32.2018.4.03.6119 ... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO ... PARTE AUTORA: NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA.JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERALAdvogados do(a) PARTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001252-29.2014.5.06.0172), 16-11-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. I - Os Embargos de Declaração têm por escopo desfazer obscuridade, afastar contradição, suprir omissão ou corrigir possível equívoco quando do exame dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, bem como erro material. II - Não se prestam, porém, para discutir o...
... Embargante : 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA ... Embargados : ELIELTON SALUSTIANO DA SILVA PIMENTEL; NETAFIM BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA.; GLADISTON F AZEVEDO DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA - ME; SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000492-15.2016.5.06.0171), 20-08-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DIFERENÇAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. A multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT somente é devida quando desrespeitados os prazos para pagamento das verbas rescisórias previstos no § 6º, alíneas 'a' e 'b', do referido dispositivo. O reconhecimento, em Juízo, de diferenças de verbas trabalhistas e...
... Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Recorrentes: FERDINANDO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR e NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGACAO LTDA ... Recorridos: OS MESMOS ... Advogados: Hugo da Rocha Guerra, Joao Augusto de Albuquerque ... -
ACÓRDÃO Nº 2445/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
RELATÓRIO DE AUDITORIA. PEDIDO DE REEXAME EM FACE DO ACÓRDÃO 2292/2010-TCU-PLENÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA.
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.02.004298-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-09-2021
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Extrato de Termo de Cooperação Técnica
... Extrato de Termo de Cooperação TécnicaTermo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, NETAFIM e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.005836/2019-15. OBJETO: Comparação de Métodos de Manejo de Irrigação nas Fases ...
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Extrato de Termo Aditivo
... Extrato de Termo Aditivo1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Netafim Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU - PROCESSO: 23117.005836/2019-15. OBJETO: Prorrogação da vigência e reformulação financeira do ...
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Extratos de Contrato
... Extratos de ContratoEspécie: Termos de Doação de Bens Móveis - SAIC 22300.21/0109-5; Partes: Embrapa Cerrados e a NETAFIM BRASIL - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA.; Objeto: Doação de bens para utilização em experimentos da Embrapa Cerrados, de cultivos ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... contidas no processo, procede-se às retificações abaixo:Onde se lê: - 01 (um) kit de irrigação por gotejamento, capacidade de 500m², Netafim, tombamento nº 303.982-3, adquirido pelo valor de R$ 1.592,00 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais).Passa-se a ler, conforme a Resolução ...
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Decisão Nº 08060105620178205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-02-2021
... ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM ... RECORRENTE: NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA ... ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM ...
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Acórdão nº 1.0000.23.006827-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC. Se a situação processual apontada pelo recurso não se amoldar a quaisquer dessas hipóteses, impõe-se sua rejeição.
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Acórdão nº 1.0000.23.006827-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, art. 1.022 do CPC. Se a situação processual apontada pelo recurso não se amoldar a quaisquer dessas hipóteses, impõe-se sua rejeição.
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Acórdãos nº 2046689-15.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... Agravo de Instrumento nº 2046689-15.2016.8.26.0000 , da Comarca de Ribeirão Preto , em que é agravante NETAFIM BRASIL SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO LTDA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ACORDAM, em 12ª ...