netipanyj

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  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10247/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-10-2019

    ... (CPF 492.421.727-15) ; Edgard de Oliveira Dantas (CPF 449.594.867-91) ; Mauro Lucio Costa Viana (CPF 619.044.817-87) e Romeu Pedro Netipanyj (CPF 147.204.850-49) . 1.3. Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador) . 1.4. Relatora: ministra Ana Arraes. 1.5. Representante ...

  • Acórdão nº 2015/0056368-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 23 de Junho de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDÍCIOS DE CRIME. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. INFRAÇÃO À LEI. APLICAÇÃO DO ART. 135 DO CTN. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Revisar o entendimento exarado pela Corte a quo de que foram caracterizados indícios de prática de atos que denotam, em tese, o crime de...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770640-98.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. REDUÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA

    ... estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-770640-98.2005.5.09.0013, em que é Agravante LISA MARA CRISTOFF NETIPANYJ e Agravado HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ...

  • PORTARIA Nº 238 - SSIP/5, DE 17 DE JULHO DE 2019:

    ... dezembro de 2018, resolve: Conceder a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao S Ten Rfm (056415231-2) ROMEU PEDRO NETIPANYJ, Prec/CP-96/1395656, vinculado ao 5º RCC, a contar de 19 de dezembro de 2017, de acordo com o § 1º e letra a) do § 2º do art. 110 da Lei nº ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-770600-19.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. Recurso de revista não conhecido. 2. NULIDADE. CERCEAMENTO DE...

    ...- BANCO MÚLTIPLO E OUTRO e Recorrida LISA MARA CRISTOFF NETIPANYJ. O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, pelo acórdão de fls. 1.216/1.239-v, complementado a fls. 1.264/1.268-v e a fls. 1.278/1.281, ...

  • ATA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

    ... Rodrigues (CPF 492.421.727-15); Edgard de Oliveira Dantas (CPF 449.594.867-91); Mauro Lucio Costa Viana (CPF 619.044.817-87) e Romeu Pedro Netipanyj (CPF 147.204.850-49). 1.3. Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador). 1.4. Relatora: ministra Ana Arraes. 1.5. Representante ...