neurologia para fisioterapeutas
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Acordao N° 1751444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Processual civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Transtorno de espectro autista (tea). Omissão quanto à necessidade da realização do tratamento fora na rede credenciada. Reembolso. Limitação à tabela prevista no contrato. Tratamento de psicopedagogia. Resolução normativa n. 539 da ans. Metódo aba. Terapia ocupacional. Plano de saúde. Não disponibilidade
... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. 8. Recurso. conhecido e parcialmente provido. (Acórdão 1717944, ...de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar. dos ... -
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...meiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, fono-. audiólogos, nutricionistas, psicólogos e ...Cirurgia Cabeça e Pescoço Neurologia. Cirurgia Geral Neurologia Infantil. Cirurgia Pediátrica Obstetrícia. ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... "Paciente G. M. D. A. , 06 anos, acompanhado na neurologia pediátrica por Transtorno do Espectro do Autismo, nível 2. Associado ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu art. ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 30 de junho de 2023Ano C • No 121 CERTIFICADO DIGITALMENTE Com as novas vagas abertas, unidade hospitalar agora conta com um total de 290 leitos, sendo 100 de UTI e 190 de enfermaria rede de saúde pú- blica de Pernambu- co ganhou, ontem, mais 30 leitos de neurologia. As vagas foram entregues pe- la secretária...
...Os no-. vos leitos contarão com uma. equipe multiprofissional for-. mada por enfermeiros, técni-. cos de enfermagem, médicos,. fisioterapeutas e nutricionis-. tas. Ao todo, serão 48 profis-. sionais, além das equipes de. apoio, que atuam indireta-. mente no setor.Aunidade dis-. põe de um ...
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Acórdão Nº null Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-03-2023
EMBARGOS INFRINGENTES. IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIOS. ART. 121, CAPUT, DO CP. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DECISÃO NÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRONÚNCIA DE SEIS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO QUANTO À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE PREVALÊNCIA DO VOTO...
...fisioterapeutas. Mantinha a ré Virgínia completo domínio sobre o que ocorria na. UTI ...1.218, fls. 12):. “13h paciente admitido no setor vindo da Neurologia, com. histórico de fratura de lombar + rebaixamento do nível de ... -
Decisão Monocrática N° 07183375820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SESSÕES. IMPOSSIBILIDADE. ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA Nº 568 DO STJ. COPARTICIPAÇÃO ADMITIDA EM TESE, MAS QUE NÃO...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 consultas ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, além de ter revogado as Diretrizes de Utilização (DU) para tais ... DE TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - NEGATIVA E ...
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Acórdão nº 2003-000.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Junio de 2019
... dedução das despesas a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as ... pagas à Fisiocorp (R$ 160,00) e à Neuro - Clínica de Neurologia Neurocirurgia S/C Ltda (R$ 100,00).(documento assinado ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
...neurologia ou medicina do trabalho. . . Posteriormente, vieram-me conclusos os ...édico especialista em ortopedia , inclusive há laudos de fisioterapeutas juntados ao processo. . . Diante disso, surpreende o pedido autoral de ...
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Jequi� - 1� vara da inf�ncia e juventude
... DE ACOMPANHAMENTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR REGULAR COM NEUROLOGIA INFANTIL, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO ... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. Portanto, para estas categorias profissionais, o número de sessões é ...
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Decisão monocrática nº 1022053-77.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-01-2021
... 02 (dois) anos de idade e que “está em acompanhamento com a neurologia infantil, com diagnostico de Síndrome de Wiedemann-Steiner (mutação do ... composta por assistentes sociais, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, musicoterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, ...
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Acórdão nº 50553873620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. SÍNDROME DE DOWN. FISIOTERAPIA. MÉTODO TREINI. ESPÉCIE DE FISIOTERAPIA CUJO GÊNERO ENCONTRA PREVISÃO DE COBERTURA NO ROL DA ANS. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, determinando que a agravante forneça ao autor, no prazo de 05 dias, o tratamento de sessões de...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 consultas ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... -
Acórdão nº 50080438720218210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID-10 84.1). TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, através da qual a parte autora postula a cobertura do tratamento com fonoaudiologia e terapia ocupacional, através do método ABA, bem como indenização por danos morais, julgada ...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 consultas ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... -
Acórdão nº 50089366720208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. PLANO DE SAÚDE. SÍNDROME DE PRADER-WILLI. MEDICAMENTO DENOMINADO SOMATROPINA (NORDITROPIN). USO DOMICILIAR. AUSÊNCIA PREVISÃO NO ROL. AUSENCIA DE NOTA TECNICA FAVORÁVEL. FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT. COBERTURA DEVIDA Trata-se de ação de obrigação de fazer, através da qual a parte autora busca cobertura do medicamento denominado SOMATROPINA (NORDITROPIN), bem...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 consultas ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . Neste sentido, a RN nº 465/2021, no seu ... -
Acórdão nº 50015828820218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO COMINATÓRIA E CONDENATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DE LEUCODISTROFIA METACROMÁTICA. TERAPIAS PELO MÉTODO PEDIASUIT. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS QUE, EM REGRA, É TAXATIVO. LEI Nº 14.454/22. 1) Considerando não haver uma pacificação na jurisprudência, vez que a Terceira Turma da Corte Superior adotava posição de que o rol da ANS era...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); . CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . Sendo assim, a ANS elucida, em ... -
Acórdãos nº 1001509-09.2016.8.26.0318 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Autor portador de esclerose múltipla - Pedido de custeio integral de tratamento com profissional não credenciado, em clínica não conveniada ao plano de saúde – Indicação pela ré de tratamento equivalente ao pretendido pelo autor na rede conveniada – O renome do médico e da clínica objetivados pelo autor não são fatores que justificam a excepcionalidade de...
... a deter duas titularidades nobres da medicina em neurologia e patologia, com especialização no exterior em ...áveis por médicos neurologistas, ortopedistas, fisioterapeutas, cardiologistas etc. Nesse sentido: 'PLANO DE SAÚDE ... -
Acórdão nº 50755947220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO COMINATÓRIA E CONDENATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS QUE, EM REGRA, É TAXATIVO. LEI Nº 14.454/22. COBRANÇAS DE COPARTICIPAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Considerando não haver uma pacificação na jurisprudência, vez que a Terceira Turma da Corte Superior...
..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA); . CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 ... por médicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. . A ANS elucida, em seu parecer, que a RN ... -
Decisão Monocrática N° 07243247520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº: 0724324-75.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A Agravado: E. D. P. P. D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade anônima Amil Assistência Médica...
... cuidando-se de técnica a ser utilizada exclusivamente por fisioterapeutas. Verbera, ademais, que é inadequada a determinação de custeio de ... originário): ?O paciente (omissis) está em seguimento na neurologia infantil com o diagnóstico de paralisia cerebral por prematuridade com ... -
Decisão monocrática Nº 0040043-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-07-2022
...; b) o caso em tela envolve terapias multidisciplinares, fisioterapeutas", terapeutas. ocupacionais e fonoaudiólogos, não sendo razoável a afirma\xC3"...1015 DO CPC. NÃO APLICAÇÃO DA. NEUROLOGIA. TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. INEXISTÊNCIA DE RISCO DA DECISÃO SOBRE ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas". . Portanto, para estas categorias profissionais, o número de sessões \xC3"..., dentre outras, as especialidades de pediatria, psiquiatria e neurologia. Tais procedimentos visam a assegurar a assistência multidisciplinar dos ...
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Acordao N° 1631514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Plano de saúde. Operadora. Relação de consumo. Paciente acometido de transtorno do espectro autista. Terapia ocupacional. Tratamento multidisciplinar. Método aba - applied behavior analysis. Neuropsicopedagogia. Rol da ans. Previsão. Cobertura. Inexistência. Ausência de regulamentação. Exclusão expressa. Modulação consoante o
...ocupacionais e fisioterapeutas, estabelecera a obrigatoriedade de cobertura sem limitação de sessões ..., dentre outras, as especialidades de PEDIATRIA, PSIQUIATRIA e NEUROLOGIA);. CONSULTA COM FISIOTERAPEUTA - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (2 consultas ... -
Acórdão nº 50060227720198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO PELO CONCEITO NEUROEVOLUTIVO BOBATH E PEDIASUIT. TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS. TERAPIAS/MÉTODOS DE TRATAMENTO ESPECÍFICOS NÃO ELENCADOS NO ROL DE COBERTURA MÍNIMA DA ANS. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. VALOR DA CAUSA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROVEITO ECONÔMICO. MENSURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada...
... E PEDIASUIT, nos termos prescritos pelos médicos e fisioterapeutas que acompanham a autora . . Diante do decaimento parcial de cada parte, ... ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicoterapia, neurologia infantil, neuro-oftalmologia, geneticista, equoterapia, hidroterapia, ... -
Saúde - Gabinete do Secretário
... os profissionais de saúde enfer- meiros, farmacêuticos, fisioterapeutas , educadores físicos, fono- audiólogos, nutricionistas, psicólogos e ... Neurocirurgia Cirurgia Cabeça e Pescoço Neurologia Cirurgia Geral Neurologia Infantil Cirurgia Pediátrica ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...meiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, fono-. audiólogos, nutricionistas, psicólogos e ...Cirurgia Cabeça e Pescoço Neurologia. Cirurgia Geral Neurologia Infantil. Cirurgia Pediátrica Obstetrícia. ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...meiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, fono-. audiólogos, nutricionistas, psicólogos e ...Cirurgia Cabeça e Pescoço Neurologia. Cirurgia Geral Neurologia Infantil. Cirurgia Pediátrica Obstetrícia. ...