Neurose

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO EM REITERADAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. OMISSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. DANOS MORAIS. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO. EXORBITÂNCIA NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, na origem, de Ação

APELAÇÃO – Obrigação de fazer – Saúde – IAMSPE – Portadora de senilidade, atrofia muscular e neurose de depressão – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o direito à vida e à saúde, correta a decisão que manda fornecer os medicamentos pleiteados, bem como a prestação de serviço de "home care" à autora – Precedentes – Sentença mantida – Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1004134-72.

• O Globo

MILITAR EX COMBATENTE PORTADOR DE NEUROSE DE GUERRA APOSENTADO COMO SERVIDOR CIVIL. DIREITO A OPÇÃO PELA REFORMA REGULADA PELA LEI N. 2.579/ DISPENSA DE NOVA INSPEÇÃO MEDICA POR JUNTA MILITAR DE SAÚDE, SEGUNDO INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL DO ART. 3. DA REFERIDA LEI. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

• O Globo

• Perícias judiciais na medicina do trabalho

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. LEI N° 8.213/91. PROVA PERICIAL PRODUZIDA EM JUÍZO. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. 1. O auxilio doença é devido, nos termos do art. 59 da Lei nº 8.213/91, ao segurado que, havendo cumprido o período de carência, fica incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. 2. A prova pericial produzida comprova que o autor é portador de

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE PROVENIENTE DA QUEDA SOFRIDA POR PASSAGEIRO DO TREM EM QUE VIAJAVA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO, PARA: A) REDUZIR A PENSÃO AO SALARIO MINIMO DE MENOR, ATÉ QUE A VÍTIMA VIESSE A FAZER JUS A REMUNERAÇÃO DE ADULTO; B) COMPUTAR OS JUROS MORATORIOS A PARTIR DA CITAÇÃO; C) EXCLUIR DA INDENIZAÇÃO A VERBA REFERENTE AO DANO...

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Perícias Médicas Judiciais

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

INEXISTENCIA DE INACAPACIDADE.I. - CASO EM QUE A AUTORA, SEGUNDO A MINUCIOSA E ROBUSTA PROVA PERICIAL PRODUZIDA NOS AUTOS, E PORTADORA DE NEUROSE NÃO INCAPACITANTE PARA O TRABALHO, ESPECIALMENTE O QUE DISPENSA TRATO COM PESSOAS E ESFORÇO INTELECTUAL.II. - APELAÇÃO IMPROVIDA.

I- CONCLUINDO O LAUDO PERICIAL PELA INCAPACIDADE PERMANENTE DO SEGURADO E RECONHECENDO QUE PREEXISTIA NEUROSE SOMATIZADA, APESAR DE TER CONSTATADA A OCORRENCIA DA HIPERTENSÃO NA DATA DA PERICIA, DEVE SER O AUXILIO-DOENÇA RESTABELECIDO DESDE A SUA CESSAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA OPINIÃO DO PERITO, MORMENTE SE OS ATESTADOS MEDICOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, E PERICIA ADMINISTRATIVA DA EPOCA...

• Limbo Trabalhista

• A Nova Segurança e Medicina do Trabalho

• Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário

TRANSFERÊNCIA CATEGORIA RESERVISTA PARA REFORMADO. NEXO DE CAUSALIDADE INEXISTENTE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE.1. Não evidenciado o nexo de causalidade entre o acidente, na verdade incidente, sofrido em serviço e a dita invalidez, não há que se falar em dano a ser reparado pela Administração.2. Invalidez não comprovada.3. ...

1. Comprovado nos autos, mediante laudo pericial, que o autor é portador de "neurose de guerra (CID 75)" - transtorno neurótico que o inabilita para para o exercício profissional - e "arteriosclerose celebral incipiente", restando declarada sua incapacidade definitiva para o serviço do exército já à época da sua reforma, a prescrição qüinqüenal deve ser afastada, nos termos do art. 169, I, do CCB.

1. MILITAR PORTADOR DE NEUROSE HISTERICA, MAL QUE AFETA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA PROVER OS MEIOS DE SUBSISTENCIA (LAUDO PERICIAL), CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO MILITAR, TEM DIREITO A REFORMA COM OS PROVENTOS CALCULADOS COM BASE NO SOLDO CORRESPONDENTE AO GRAU HIERARQUICO IMEDIATO AO DA ATIVA (NO CASO, 2 TENENTE - ART. 114, PARAGRAFOS 1 E 2, B), EIS QUE...

Alegando o autor ser portador de doença mental e havendo nos autos laudo pericial, ainda que elaborado em feito penal militar, concluindo que a NEUROSE HISTÉRICA pode levar a um comportamento similar ao de um psicótico, ou seja alienado mental, é imprescindível a nomeação de curador ad hoc para o autor e a intervenção do Ministério Público no feito, sob pena de...

EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO - SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL, SÍNDROME DE FIBROMIALGIA SECUNDÁRIA A DOENÇA OCUPACIONAL E NEUROSE DEPRESSIVO/ANSIOSA CRÔNICA - "LER" - INVALIDEZ COMPROVADA - LAUDO DO PERITO OFICIAL - CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA DO INSS - PREVALÊNCIA DO PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO DA AUTORA -

• Manual prático das relações trabalhistas

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Revista Panóptica

O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...