neutralidade axiológica
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... á se transformou num pantanoso cipoal legislativo, uma certa neutralidade axiológica legiferante, típica de um ultrapassado positivismo ... -
Sobre a neutralidade axiológica das ciências: a crítica de Hugh Lacey e o caso da economia
Dentre os problemas tradicionais da Epistemologia, uma das controvérsias mais persistentes é a questão da inserção versus isenção de valores na ciência. Duas vertentes marcam posições antagônicas nessa discussão: a concepção tradicional, segundo a qual a ciência é conhecimento neutro e objetivo dos fenômenos do mundo e a tradição de pensamento que reconhece um vínculo entre o conhecimento...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou subvenção estatal a crenças, não existindo a neutralidade estatal em matéria religiosa postulada pelo princípio da ... o domínio espiritual , de outro; ( b ) a neutralidade axiológica ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de vários ... judicial como forma de atribuir coerência, integridade axiológica e se- gurança jurídica ... 875 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... não tem pretensões de pureza metodológica, considera a neutralidade dos órgãos judicantes uma mera estratégia, separa texto e norma, não ... ocorrer para otimizá-los, traz uma pretensão de correção axiológica, ética. Ela opõe-se, por exemplo, a abordagens funcionalistas, que se ...
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
... O autor rompe as barreiras de um positivismo de neutralidade axiológica (impraticável) e trata, no último capítulo, do positivismo ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... é paradigmática, na medida em que mostra a pré-compreensão axiológica do imaginário juiz Eduardo e seu “passado distante, quando ainda com ... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica). Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... atuais, permeado com a redução do direito à lei, com sua neutralidade axiológica, buscando uma verdade absoluta, através de um processo ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... públicos uma posição de absoluta neutralidade em relação às diversas ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar, em favor dos ... cidadãos, a integridade do seu ... -
O trabalho de campo em unidades de conservação como ambiente educativo e estratégia pedagógica fundamental para uma formação diferenciada em educação ambiental
... , em TXH R VXMHLWR REVHUYD FRP GLVWDQFLDPHQWR REMHWLYR da neutralidade axiológica positivista) o objeto de estudo. 1HVWD GLUHomR UHÀHWLPRV ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... legitimadora de toda a unidade do sistema piramidal, a neutralidade axiológica da ciência do direito, o distanciamento do campo ontológico ... -
Hermenêutica jurídica e interpretação
... ão de construir um sistema científico ou filosófico neutro (neutralidade axiológica – kelseniana) constitui o sonho positivista. Vale destacar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... significa reconhecer que, para a vida pública, a neutralidade" é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à sa\xC3" ... em posição de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar , em favor dos cidadãos, a ...
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Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
... Tendem à neutralidade axiológica, inclinando-se à condição de objetos neutros com relação ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... dogmática jurídica, que, ressalvamos novamente, presa pela neutralidade de suas proposições e tem como objeto unicamente as normas jurídicas e ... -se na necessária indagação que qualificamos de histórico-axiológica, ou crítico-histórica, inerente à subjetividade transcendental” 87 ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... A neutralidade do Estado e a tributação como instrumento – 4. A extrafiscali-dade – ... neutralidade axiológica que caracterizara a intervenção na fase liberal, veiculando valores, ...
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Decisão da Presidência nº 1014615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... , que impõe aos poderes públicos uma posição de absoluta neutralidade em relação às diversas concepções religiosas. ( ... ) ... A laicidade ... há de se manter em posição de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar, em favor dos cidadãos, a integridade do seu ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica) ... Na obra Teoria Pura do Direito , ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica) ... Na obra Teoria Pura do Direito , ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... científico do direito exigiu uma construção que lhe desse neutralidade axiológica, completude sistemática, exatidão na linguagem e na ... -
Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
... "; que"oprincpio do Estado laico adquire, assim, nota de neutralidade e tolerncia diversidade religiosa, e aos aspectos culturais e simblicos ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... de assim conferir à “ciência do direito” uma suposta neutralidade axiológica 4 ... Não é preciso muito esforço, todavia, para ... -
O debate entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Uma revisão da bibliografia anglo-americana
O presente artigo constitui o resultado de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, que buscou investigar a relação entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica – frequentemente, aplicadas de modo intercambiável – tendo como marco teórico inicial a contribuição de John Stuart Mill e prosseguindo com base em reflexões teóricas da literatura especializada norte-americana. Assim...
... crítico dentro das universidades não é um programa de neutralidade disposto a aceitar qualquer forma de discurso, tolerante a qualquer ... científicos, não necessariamente uma suposta neutralidade axiológica, mas, no mínimo, as finalidades da formação pedagógica e acadêmica de ... -
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... , fechada e imune a influências externas, a partir de uma “neutralidade axiológica”, da racionalidade material, desenvolvida dentro de um campo ...
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Decisão da Presidência nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... , o Estado brasileiro há de se manter em posição de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar, em favor dos cidadãos, a integridade ...