neutralidade suspeita
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Processo nº 2010.057.000790-5 de Décima Terceira Câmara Cível, 17 de Febrero de 2012
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO BASEADA EM ENTREVISTA NA QUAL O MAGISTRADO AFIRMA AMIZADE ÍNTIMA COM A PARTE. PROCEDÊNCIA. A NORMA REGENTE PRECONIZA SITUAÇÃO DA QUAL ADVENHA DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PARA A CAUSA. NO CASO EM JULGAMENTO, DIANTE DAS DECLARAÇÕES DO JULGADOR EM ENTREVISTA A JORNAL REGIONAL, A SUSPEITA PROCEDE. A NEUTRALIDADE ÉTICA PODE RESTAR...
... REGIONAL, AJORNAL REGIONAL, AJORNAL REGIONAL, AJORNAL REGIONAL, A SUSPEITA PROCEDE. ASUSPEITA PROCEDE. ASUSPEITA PROCEDE. ASUSPEITA PROCEDE. A ... -
Sobre a ética humana e a ética dos algoritmos
... da matemática é, neste caso, um pretenso mito, e a neutralidade, suspeita. Tanto pior, o esforço para fazer os assistentes pessoais – ...
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Decisão da Presidência nº 174514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... perguntas tendenciosas ou capazes de levantar qualquer tipo de suspeita quanto à sua neutralidade na colheita da prova, tampouco adotou uma ...
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Decisões Monocráticas nº 174514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2019
... perguntas tendenciosas ou capazes de levantar qualquer tipo de suspeita quanto à sua neutralidade na colheita da prova, tampouco adotou uma ...
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Decisão da Presidência nº 135371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... pergunta tendenciosa ou afirmação capaz de macular sua neutralidade, não há falar em violação do princípio da imparcialidade do juiz. ... perguntas tendenciosas ou capazes de levantar qualquer tipo de suspeita quanto à sua neutralidade na colheita da prova, tampouco adotou uma ...
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Direito digital
... foram criados e a proteção à liberdade, a privacidade e a neutralidade da rede foram regulamentadas. No seu bojo, aponta claramente para o ...20 Não se sabe ao certo a origem do ataque, suspeita-se, inclusive, que os hackers responsáveis pela invasão utilizaram ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...de qualquer suspeita quanto à parcialidade, por isso a suspeição que várias vezes. foi ...neutralidade do juiz. E nós temos jurisprudência exatamente nesse sentido. Anoto ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de vários ...ão de que permaneçam sob vigilância policial, a vigilância da suspeita..” (grifamos) 3 . Ora, quando se admi- te reduzir uma convicção ao ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
...suspeita sobre o envolvimento de outras tantas pessoas na ORCRIM,. culminando com a ...Imparcialidade não se confunde. com neutralidade", e nem essa última pode ser exigida de qualquer. julgador, por ser imposs\xC3"... -
Laicidade: o aspecto da separação
..., se consiste em uma espécie de separação conjugada com a neutralidade religiosa do Estado e a liberdade das instituições religiosas. Será ... se poderia ‘banir a religião’ nestes espaços é moralmente suspeita”. 317 . É certo, porém, que ao proteger e promover a liberdade ...
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Acórdão nº 50003516820218210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. ADMISSIBILIDADE. PARCIAL CONHECIMENTO. Recurso não conhecido na parte em que postula, a Defesa Pública, a fixação da pena-base no mínimo legal e a inexigibilidade do pagamento das custas processuais pelo sentenciado, provimentos já alcançados em sentença, carecendo de interesse recursal em tais pontos....
... condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita para o depor. Aliás, é o Estado quem lhes confere a autoridade e o ... nesse patamar, em se tratando de réu primário e observada a neutralidade das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP, o regime prisional ... -
Sentença nº 1001282-96.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... haver presunção de faltar a necessária imparcialidade e neutralidade" desta magistrada no julgamento da ação civil pública. Quanto à alegaç\xC3"... Mesma conclusão com relação à tese de que a magistrada é suspeita alegando a ré que é interessada no julgamento do processo em favor do ...
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Neutralidade da rede e proteção do consumidor no contexto pandêmico
Neutralidade da rede e proteção do consumidor na pandemia
... a população sobre a Covid-19, trazendo informativos relacionados aos sintomas, formas de prevenção, orientações caso exista uma suspeita de infecção, bem como o mapa indicando as unidades de saúde, dentre outras [8]. A quantidade de downloads de aplicativos do governo federal está ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...-hegemônicos, o que se não se compadece com a neutralidade política que deveria caracterizar a legislação eleitoral” . ...é empresa beneficiária de financiamento, surge com essa eiva de suspeita. Que se proíba na legislação, como a legislação já fez em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... para que, em julgamento do órgão colegiado, seja reconhecida a suspeita de quebra de imparcialidade da eminente Desembargadora Marisa Santos, com ..., não revela nenhum dado significativo para modificar a sua neutralidade”. Que “o único crime para o qual tal circunstância é relevante é ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...Não existirá, portanto, a utópica neutralidade científica, pois o que se quer é – objetivamente – estabelecer ...Por exemplo, a suspeita de maus-tratos e/ou violência sexuais que são cientificadas nas escolas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que é de todo desaconselhável, em decorrência do dever de neutralidade a que este se acha legalmente jungido. Sob este ângulo, podemos dizer que ...5º, LV). A suspeita de inconstitucionalidade da referida norma do processo civil tanto mais de ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... seja sempre feita dentro da estrita legalidade e com isenção de suspeita quanto à imparcialidade e independência dos juízes 30 . . Ora, como ... Antes mesmo de se tratar da questão da imparcialidade e da neutralidade do juiz, é fundamental refletir acerca da motivação e fundamentação ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... em contratar seus supostos serviços e passou a ser vista com suspeita por pessoas que a conheciam. Tentou, de toda forma, que o conteúdo falso ... sagração do princípio da neutralidade da rede. 37 Tais avanços devem ser aplaudidos. Falhou, todavia, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001568-52.2011.5.07.0032), 2012-05-28
...fato haver comprometido a necessária imparcialidade e neutralidade, declara-se. suspeita, para processar e julgar o feito em epígrafe, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... obrigado a atenuar a relação de dominação, e até a suspeita de tal relação, mediante uma participação mais universal na mesma. E a ... privados, no sentido de se constituir enquanto instituto de neutralidade e condão de justiça, o conceito de interesse público acaba por retornar ...
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Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
... da Glasnost é a emulação de dois streams de tráfego transportando dados, idênticos em todos os sentidos, menos na característica suspeita de provocar a discriminação ao longo do caminho. Por exemplo, no caso do teste do protocolo BitTorrent, metade dos luxos de teste usam a porta ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... e conduzida com base em mera reasonable suspicion (razoável suspeita), enquanto a search and seizure (literalmente “busca e apreensão”), ... Essa busca de uma neutralidade científica levou WEBER a estabelecer uma rigorosa fronteira entre o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... significa reconhecer que, para a vida pública, a neutralidade" é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à sa\xC3"... A suspeita do diagnóstico de malformação fetal foi realizada pela Rede ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...suspeita de furto 300 salários . Perda precoce de filho em razão de acidente ... IV - preservação e garantia da neutralidade...