Neutros em guerra
719 resultados para Neutros em guerra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público Federal, este Juízo por ... Conduta social, motivos, comportamento da vítima são elementos neutros. Circunstâncias devem ser valoradas negativamente. A prática do crime ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total de milhas navegadas e ... pelo Brasil e as ordens do Governo relativas à navegação dos neutros ... O Comandante de Força respeitará e fará respeitar as regras em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , percebe-se que havia, no âmbito da forçatarefa, uma verdadeira guerra de versões. Os membros do MPF e o ... próprio Juiz Sergio Moro tentavam ... HC 164493 / PR ... terceiros verdadeiramente neutros. Numa democracia mais ... jurídica e menos republicana, a qualidade de ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... ções, atitudes e comportamentos de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nacionais ... § 3º A ...
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... por representantes das partes em conflito e por elementos neutros, e, assim, coletivamente, as decisões são tomadas pela maioria ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA dessa natureza sejam neutros, portanto, não cumulativos. A tributação cumulativa sobre as vendas ... e investimentos a seu território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e do Imposto sobre a Renda) ...
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O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na...
... os estadunidenses no centro do sistema-mundo desde o im da Primeira Guerra Mundial, essa assertiva ainda se mostra presente, haja vista ainda ... , os países derrotados; b) os membros convidados que se mantiveram neutros durante a guerra; e c) os admitidos posteriormente em razão de um voto ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os conce itos constitucionais a partir de aspe ctos neutros, universais, válido abstratamente e não vinculados ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Outro direito dos Estados neutros é o direito de angária; como sabemos, angária é uma espécie de requisição feita por um dos beligerantes em relação a bens pertencentes ao ...
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Nadadores ucranianos anunciam boicote a Paris-2024 se atletas russos participarem
... na semana passada que eles pudessem competir como atletas neutros ... Em resposta, a Ucrnia criticou o COI como um "promotor da guerra" e ...
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Nadadores ucranianos anunciam boicote a Paris-2024 se atletas russos participarem
... anos fugiram, abandonando o treinamento e aumentando o estresse da guerra sobre elas, que esperam ganhar o ouro nas Olimpadas de Paris ... Talvez ... na semana passada que eles pudessem competir como atletas neutros ... Em resposta, a Ucrnia criticou o COI como um "promotor da guerra" e ...
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Nadadores ucranianos anunciam boicote a Paris-2024 se atletas russos participarem
... na semana passada que eles pudessem competir como atletas neutros ... Em resposta, a Ucrnia criticou o COI como um "promotor da guerra" e ...
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Nadadores ucranianos anunciam boicote a Paris-2024 se atletas russos participarem
... anos fugiram, abandonando o treinamento e aumentando o estresse da guerra sobre elas, que esperam ganhar o ouro nas Olimp ... Anlise: estreia do ... na semana passada que eles pudessem competir como atletas neutros ... Em resposta, a Ucrnia criticou o COI como um "promotor da guerra" e ...
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Exceção no direito internacional
... ém disso, o meio mais utilizado para suspender esses direitos é a guerra, portanto, também analisaremos autores que tratam da guerra no Direito ... 179 Os membros da ONU não têm direito de ficarem neutros perante uma guerra internacional. Por estarem numa Organização fundada ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... e anseios humanos rotineiros, permanentes e, por assim dizer, “neutros quanto ao regime”, transformando-os na principal força propulsora e ... guerra, permitiu desenvolver uma nova moral e uma nova psicologia, segundo a qual ...
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Chefe de gabinete de zelensky telefona para amorim
... Foi uma conversa geral sobre a guerra e a paz e a viso que o governo ucraniano tem do papel que o Brasil pode ... grupo neutro em mediaoLula prope a criao de um grupo de pases neutros para mediar a paz na guerra entre Rssia e Ucrnia. No entanto, alguns pases ...
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História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... ômico, da qual estavam excluídos os países que se mantiveram neutros durante o conflito, como Suécia, Turquia, Portugal e Grécia ... (3) ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ... ou pontos de vista, ainda que controvertidos, positivos, neutros ou desagradáveis, mas sim de rechaçar que ataques pessoais e ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... o período pós-Guerra Fria de alto neoliberalismo. Esse tipo de ... partido emergente integra ... técnicos e neutros, a disciplina constitucional e legal acerca do processo ... eleitoral ...
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Direito Internacional
... participam das hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos ... quais figuram representantes dos estados em conflito e elementos neutros. A Comissão estabelecerá as regras que orientaram o procedimento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... horas em que se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado ... -se aí fatos originários na vontade do empregado, bem assim fatos neutros em sua origem, v. g. auxílio doença e acidente do trabalho. O ...
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Diagnósticos e prognósticos supostamente neutros frustram futuro comum
Diagnósticos supostamente neutros frustram futuro comum
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... de crítica à política bélica norte-americana por ocasião da Guerra" do Vietnã e a punição tinha a premissa de que a ... Periódico do N\xC3" ... primeira vez que a Constituição não é um documento de valores neutros, já que a seção sobre Direitos Fundamentais estabelece uma ordem ... -
Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... as normas que governam a liberdade dos mares, em tempo de paz ou de guerra, as obrigações entre beligerantes (nações em guerra), e neutros, bem ... -
Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um regime político e jurídico ... 155 ... 1285 “Em vez de uma Liga dos neutros, uma Liga de paz e de justiça. ( ... ). A preocupação deve ser a de ...