nitroclor
- DECRETO Nº 2125, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, da Participação Acionaria da Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa Na Nitroclor Produtos Quimicos S.a.
-
DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MARÇO DE 1992. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto 99.464, de 16 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre Inclusões No Programa Nacional de Desestatização.
... NITROCLOR Produtos Químicos S.A.; ... j) Polialden - Petroquímica S.A.; ... l) POLITENO Indústria e Comércio S.A.; ... m) PRONOR - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 79000-94.1994.5.05.0131)
... Émile Nascimento Carigé Reis ... Agravado :NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A ... Advogada :Dra. Mylena Villa Costa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 100800-53.2009.5.05.0132)
... Embargante: ... NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A ... Advogada: Dra. Mylena Villa Costa ... Advogado: Dr. Leonardo Ribeiro Monteiro ... Embargado: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42100-23.2005.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO AGRAVO. Ante a perpetuação do vício de irregularidade de representação processual detectado pelo despacho agravado, inviável o conhecimento do agravo. Agravo não conhecido.
... Recurso de Revista n° TST-Ag-AIRR-42100-23.2005.5.05.0133, em que é Agravante JOSÉ PAULO MOREIRA DA HORA e são Agravadas BRASKEM S/A e NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A. E OUTRA ... O despacho às fls. 1115/1116 negou seguimento ao agravo de instrumento do empregado, por irregularidade de ... -
nº 2000.01.00.025944-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Abril de 2005
... APELANTE: NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S/A ... ADVOGADOS: ANDRÉA SENTO-SÉ VALVERDE REIS E OUTROS ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ...
-
nº 2000.33.00.009519-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Diciembre de 2004
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... APELADO: NITROCLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... ADVOGADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE E OUTROS(AS) ... EMBARGANTE: NITROCLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... EMBARGANTE: FAZENDA ...
-
nº 2000.01.00.025944-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Incabível a oposição de Embargos de Declaração visando a nova manifestação do órgão judicante sobre matéria devidamente apreciada na decisão embargada. 2. O colegiado não está obrigado a enfrentar todos os argumentos da parte. 3. Não há obscuridade se o acórdão embargado tratou de forma...
... RELATOR(A): JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.) ... ATO/PRESIDENTE/1104 - 1351 ... APELANTE: NITROCLOR PRODUTOS QUIMICOS S/A ... ADVOGADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE REIS E OUTROS(AS) ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... -
nº 1998.01.00.088943-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Marzo de 1999
1. Ocorrendo a reforma do decisum em sede de recurso, não pode a parte pretender sua execução sob forma diversa da reconhecida pela sentença.2. Apelo improvido.
-
nº 2001.33.00.022194-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Marzo de 2008
... RELATOR: JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONVOCADO) ... APELANTE: NITROCLOR PRODUTOS QUIMICOS S/A ... ADVOGADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE E OUTRO (A) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42100-23.2005.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O vício que ensejou a negativa de seguimento do agravo de instrumento e o não conhecimento do agravo persiste nestes embargos de declaração, porquanto o advogado que o subscreve, Dr. Ramiro Maximino Carvalho Matos, efetivamente não possui poderes para...
... e NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A. E OUTRA ... Contra a decisão às fls. 1136-1137, opõe Embargos de Declaração o empregado, com pedido de efeito ... -
Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 1 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 99.464, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
... f) EDN - Estireno do Nordeste S.A.; ... g) METANOR S.A. - Metanol do Nordeste; ... h) NITROCARBONO S.A.; ... i) NITROCLOR Produtos Químicos S.A.; ... j) Polialden - Petroquímica S.A.; ... l) POLITENO Indústria e Comércio S.A.; ... m) PRONOR - Petroquímica S.A ...
-
nº 95.01.08269-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Octubre de 2001
... Processo Originário: 910005271-0/ba ... APELAÇÃO CÍVEL 95.01.08269-5/BA RELATOR: JUIZ LINDOVAL MARQUES DE BRITO (CONV.) ... APELANTE: NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A ... ADVOGADOS: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS E OUTROS ... 01 APELADA: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSÉ CARLOS GARCIA ...
-
nº 2000.33.00.009519-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Septiembre de 2004
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... APELADO: NITROCLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... ADVOGADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE E OUTROS(AS) ... ACÓRDÃO Decide a 7ª Turma NEGAR PROVIMENTO à apelação e DAR ...
-
nº 92.01.31836-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Octubre de 1993
1. O ESTABELECIMENTO CREDITICIO, APONTADO COATOR, AGIU COMO MERO EXECUTOR MATERIAL DO ATO IMPUGNADO.2. A EXIGENCIA DA EXAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE DO DECEX - DEPARTAMENTO DE COMERCIO EXTERIOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, SENDO A UNIÃO, EM CONSEQUENCIA, LITISCONSORTE PASSIVA NECESSARIA.3. REMESSA OFICIAL PROVIDA - SENTENÇA ANULADA.
-
Acórdão indexados nº RO-375/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Febrero de 2000
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso de revista ... TST-RR-335.691/1996.2, em que é recorrente NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS ... S.A. e recorrido ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE ... A reclamada recorre de revista, irresignada com o acórdão de fls. 136/137, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-349/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Art. 118 da Lei 8213/91. Violência ao dispositivo da lei federal não demonstrada, sendo inviável o processamento de Recurso de Revista que pretenda rediscutir matéria fática. Enunciado 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-706.327/00.2, em que figura como Agravante ... NITROCLOR - PRODUTOS QUÍMICOS S.A. e Agravada LÚCIA MARIA SERRA DE MATOS ... Inconformada com o r. despacho que indeferiu o processamento do Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-304/1997-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Marzo de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO IRREGULAR DO INSTRUMENTO. A impossibilidade de se aferir, de plano, a tempestividade do recurso de revista, obsta o conhecimento do agravo, por infringência ao disposto no § 5º, do artigo 897 da CLT. Agravo de instrumento não conhecido.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-680.756/00.6, em que é Agravante NITROCLOR ... PRODUTOS QUÍMICOS S.A., e Agravado ODYNALDO FERREIRA DA SILVA ... A Reclamada, NITROCLOR PRODUTOS QUÍMICOS S.A., opôs o presente agravo ... -
Acórdão indexados nº RO-1074/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Octubre de 2003
... DAGOBERTO LAGO MUNIZ e Embargada NITROCLOR PRODUTOS QU Í MICOS S.A ... A C. 1ª Turma desta Corte, pelo acórdão de fls. 145/147, deu provimento ao Recurso de Revista da Reclamada, para a b ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1074/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 13 de Octubre de 2003
EMBARGOS - ESTABILIDADE DE MEMBRO SUPLENTE DE CIPA EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO A estabilidade provisória do membro suplente da CIPA não representa proteção irrestrita nem vantagem pessoal deferida a um determinado empregado. Destina-se a assegurar a atuação dos representantes dos empregados na CIPA, ligada à segurança e à saúde e exercida no local de trabalho. Assim, extinto o estabelecimento...
... DAGOBERTO LAGO MUNIZ e Embargada NITROCLOR PRODUTOS QU Í MICOS S.A ... A C. 1ª Turma desta Corte, pelo acórdão de fls. 145/147, deu provimento ao Recurso de Revista da Reclamada, para a b ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-186/1995-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
Embargos declaratórios acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.
... NORMAN OLIVEIRA CUNHA E OUTRO e Embargada NITROCLOR - PRODUTOS QUÍMICOS ... A Egrégia 2ª Turma desta Corte, por meio do acórdão de fls. 296/298, não conheceu do recurso de revista dos autores, ... - nº 94.01.13793-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 1999
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
Embargos declaratórios acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. \
... Embargos Declaratórios em Recurso de Revista nº TST-ED-RR-372.834/97.4, em que são Embargantes NORMAN OLIVEIRA CUNHA E OUTRO e Embargada NITROCLOR - PRODUTOS QUÍMICOS S.A ... A Egrégia 2ª Turma desta Corte, por meio do acórdão de fls. 296/298, não conheceu do recurso de revista dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-186/1995-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 21 de Octubre de 2002
ENUNCIADO 333/TST. Não se justifica submeter à discussão da SDI matéria exaustivamente debatida até restar pacífica na jurisprudência, sob pena de atentar contra a própria finalidade deste Órgão Julgador. Todas as questões apontadas pela parte foram apreciadas durante o processo que resultou na inclusão do Item 86 na Orientação Jurisprudencial. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... Embargos em Recurso de Revista nº TST-AG-E-RR-372.834/1997.4 , em que são ... Agravantes NORMAN OLIVEIRA CUNHA E OUTRO e é Agravada NITROCLOR ... PRODUTOS QUÍMICOS S.A ... Inconformados com o despacho de fl. 323, que denegou seguimento aos seus ... Embargos para a SDI, interpõem Agravo ...