nocividade das rochas
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Benefícios programados
...Extração de rochas amiantíferas (furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e ... de Proteção Coletiva – EPC, que elimine ou neutralize a nocividade, desde que asseguradas as condições de funcionamento do EPC ao longo do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado ...ção e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas. V. Portaria n. 82, de 1.6.04, da Secretaria de Inspeção do ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... pelo método qualitativo, a exposição a substâncias em que a nocividade é presumida independentemente de mensuração, constatada pela simples .... Extração de rochas amiantíferas (furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064055320204058500), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0806405-53.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELPIDIO REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria...
... de alguns se aposentarem de modo precoce, sem comprovação da nocividade de sua atividade, somente por pertencerem a determinadas categorias ... outras atividades exercidas na frente de trabalho, perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e ... -
Acórdão nº 1.0024.13.255517-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRAZO RECURSAL - RECURSO INADMITIDO. Por manifestamente intempestiva a apelação interposta em inobservância do art. 1.003, § 5º, c/c os arts. 180, 183, § 1º, e 219, todos CPC/15, inevitável sua inadmissibilidade. (EMENTA DO RELATOR)REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL -
... meio da exigência de licenciamento ambiental para extração de rochas ornamentais, o que não ocorria na deliberação revogada DN 186/2013, e ... antecipado do mérito"; que "restou demonstrada nos autos a nocividade que a inexigência de licenciamento ambiental traz ao meio ambiente, como ... -
Acórdão nº 1.0024.13.255517-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRAZO RECURSAL - RECURSO INADMITIDO. Por manifestamente intempestiva a apelação interposta em inobservância do art. 1.003, § 5º, c/c os arts. 180, 183, § 1º, e 219, todos CPC/15, inevitável sua inadmissibilidade. (EMENTA DO RELATOR)REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL -
... meio da exigência de licenciamento ambiental para extração de rochas ornamentais, o que não ocorria na deliberação revogada DN 186/2013, e ... antecipado do mérito"; que "restou demonstrada nos autos a nocividade que a inexigência de licenciamento ambiental traz ao meio ambiente, como ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado ...ção e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas. V. Portaria n. 82, de 1.6.04, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado. ...rochas). @@@@Art.182. O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre:. I ...
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Higiene ocupacional
... na faixa de frequência é muito importante para determinar a nocividade do ruído e os meios adequados de controle. Para realizar a análise de ... e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070999020184058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0807099-90.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEX SANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
... de alguns se aposentarem de modo precoce, sem comprovação da nocividade de sua atividade, somente por pertencerem a determinadas categorias ...ânica de rocha, realizando abatimento de choco e atirantamento das rochas, sempre na frente de lavra, no subsolo de mina, exposto aos agentes ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
..., em atividades do empreendimento sabidamente com potencial de nocividade à saúde dos operários. Portanto, o conceito de culpa do empregador, no ...ção e armazenagem de chapas de mármore, granito e outras rochas. . Além disso a Portaria n. 82, de 1.6.04, da Secretaria de Inspeção ...
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Acórdão, Processo nº 5003319-42.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...ção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial. Havendo ...ção, como insalubre, da atividade atinente à perfuração de rochas, o seguinte julgado desta Corte: ApCiv 0047170-02.2012.4.03.9999, Rel. ...
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Acórdão, Processo nº 5000617-03.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... que o segurado tenha que se expor durante toda a sua jornada à nocividade, mas sim que a exposição aos agentes seja indissociável da produção ... do solo, escavação de valas, pavimentação asfáltica, corte de rochas, carregamento de terra e terraplanagem. Estava exposto a ruído de ...
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Acórdão, Processo nº 0000737-90.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
..., na montagem e desmontagem de estruturas, operando perfuratriz em rochas, tudo conforme descrição das atividades constante no PPP à ff. 39/40, ... ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade, por qualquer meio de prova até 5.3.1997, momento em que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044038120184058500), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0804403-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: Bruno José Silvestre De Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO...
... outras atividades exercidas nas frentes de trabalho)Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e ...ção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial. O ... -
Acórdão, Processo nº 0000710-23.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... fins de comprovação da eliminação ou neutralização da nocividade do agente. Ainda sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF), no ARE ... autor realizava a operação e controle de máquina perfuratriz de rochas, para as atividades de abertura de orifícios nas colunas rochosas, a fim ...
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Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
... (EPI) não descaracteriza a situação de agressividade ou nocividade à saúde ou à integri-dade física no ambiente de trabalho, ... outras atividades exercidas na frente de trabalho) Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e ...
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Capítulo II
... a Instrução Normativa vigente, na avaliação quantitativa, a nocividade é considerada quando ultrapassados os limites de tolerância ou doses, ... ASBESTOS . a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas; b) fabricação de guarnições para freios, embreagens e ...
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Acórdão, Processo nº 0001238-45.2012.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
...ção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria ...Perfuradores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros – aposentadoria ...
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Capítulo II
... a Instrução Normativa vigente, na avaliação quantitativa, a nocividade é considerada quando ultrapassados os limites de tolerância ou doses, ... ASBESTOS . a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas; b) fabricação de guarnições para freios, embreagens e ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
..., preenchendo os espaços vazios existentes entre os grãos do solo, rochas e fissuras (rachaduras, quebras, descontinuidades e espaços vazios).” ... substância chamada geosmina, ainda sem comprovação sobre a nocividade...
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Aposentadoria especial
... 1.0.2 ASBESTOS a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas; b) fabricação de guarnições para freios, embreagens e ...nocividade e a evolução dos equipamentos utilizados no desempenho das tarefas. 7 - ...
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Atividades e operações insalubres
... presente na crosta terrestre (60% do total), formando parte das rochas, minérios, areias. Importante destacar que o anidrido de silício (SiO2) ... as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado. ...
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Acórdão, Processo nº 5001172-88.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
...úde, de modo que, se o EPI for realmente capaz de neutralizar a nocividade não haverá respaldo constitucional à aposentadoria especial" (grifo .... - Extração de rochas amiantíferas (furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000852-37.2015.5.06.0412), 06-12-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Alegada a existência de despedida por justa causa, o ônus de prova compete à parte ré, nos exatos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 373, II, do CPC de 2015. Em se tratando da pena máxima passível de aplicação no âmbito da relação de trabalho, deve ser demonstrada...
... do reclamante ficava distante do local onde ocorria a explosão das rochas, de modo que não tinha qualquer contato com os explosivos ou com o ... - O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde. (ex-OJ nº 24 da SBDI-1 - inserida em 29.03.1996) (grifos ...