nocividade dos mamiferos

35 resultados para nocividade dos mamiferos

  • Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030

    O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...

    ...Nesse intervalo, felinos, jacarés, peixes-boi e outros mamíferos foram caçados indiscriminadamente para que suas peles fossem exportadas ... controle, diante da visualização de alguns requisitos, como a nocividade contra a agricultura e a saúde pública 32 . . A despeito de existir a ...
  • Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução

    O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...

    ... ao ser humano, a ausência de genotoxidade por via oral em mamíferos, e considerando as evidências epidemiológicas de exposições ...Sua nocividade é amplamente reconhecida, inclusive pelo ordenamento jurídico ...
  • Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
    ...Com relação aos alegados danos aos mamíferos leporídeos (coelhos e lebres) e ovos de aves, não traz qualquer ..., acessíveis pela investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da exposição ao amianto crisotila e a ...
  • Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
    ...Com relação aos alegados danos aos mamíferos leporídeos (coelhos e lebres) e ovos de aves, não traz qualquer ..., acessíveis pela investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da exposição ao amianto crisotila e a ...
  • A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
    ... genealógica da evolução – como é o caso da maioria dos mamíferos – quanto uma diferenciação significativa entre membros de uma mesma ...ças ou idosos, deve ser mantido à distância, tendo em vista a nocividade de sua picada. Nota-se que o ambiente em . 348 É o que postulam os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-91.2014.5.06.0019), 31-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO - Em caso de terceirização, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados não poderá decorrer do mero inadimplemento do empregador. Impõe-se verificar, em cada caso, se houve, ou não, ação ou omissão da administração capaz de provocar lesão ao patrimônio do...

    ... contidos, há de se destacar que o Egrégio STF reconheceu a nocividade do agente insalubre ruído a ponto de conferir aposentadoria especial .... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-66.2014.5.06.0015), 06-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJONADA DESRESPEITADO. REFLEXOS.  Reconhecido nos autos que a jornada de trabalho do autor não respeitava o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, devidas as horas suprimidas e suas repercussões. Nesse caso, tem aplicação analógica o artigo 71, parágrafo 4º, da CLT. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-1 do C. TST. Recurso...

    ... contidos, há de se destacar que o Egrégio STF reconheceu a nocividade do agente insalubre ruído a ponto de conferir aposentadoria especial .... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ...
  • Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente

    A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa

    ...-se a redução da libido e espermatozoides liberados por esses mamíferos (YOUSEF et al ., 1995). No mesmo contexto, outra pesquisa, dessa vez .... Para o Conselho Nacional de Saúde, a nocividade dos agrotóxicos está presente na produção e uso na agricultura, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...

    ... contidos, há de se destacar que o Egrégio STF reconheceu a nocividade do agente insalubre ruído a ponto de conferir aposentadoria especial ... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ...
  • Sentença nº 1000812-17.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
    ... mutagênicos, teratogênicos ou carcinogênicos em mamíferos. Já em âmbito internacional, a Organização para a Cooperação e ... pelo comportamento doloso ou culposo do empregador que, por sua nocividade e consequências, torna impossível a continuidade do vínculo de emprego. ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 83900-53.2008.5.04.0521) 28-02-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE 4/STF. 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A

    ... a ortotolidina em pó, sem o uso de EPIs capazes de elidir a nocividade. .      Nesse período, transcorrido até meados de 2007, segundo o ... desde bibliografia especifica, a 0-Tolidina é nociva a mamíferos de laboratório (ratos, camundongos) em estudos onde estes são expostos ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do ... as principais causas para essa multiplicação destaca-se a nocividade dos agrotóxicos aos inimigos naturais das pragas, o que provoca ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do ... as principais causas para essa multiplicação destaca-se a nocividade dos agrotóxicos aos inimigos naturais das pragas, o que provoca ...
  • Classificação teleológico-normativa dos animais

    O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...

    ... (1835, 1849 e 1854) estendendo a proteção para outros mamíferos domésticos e alguns mamíferos selvagens em cativeiro (Bekoff, 1998). ... de necessidade ou autorizado pelo órgão competente dada sua nocividade. Com advento da Carta Magna de 1988 também restou não recepcionada a ...
  • A raiva humana e a proteção jurídica dos animais

    The hydrophobia epidemic in the Brazilian states of Pará and Maranhão transmitted by the ‘vampire’ bat desmodus rotundus, have resulted in close to 300 human deaths since the year 2004. This paper studies the legal perspective about the cases in the towns of Pará State (Portel – 2004, Viseu and Augusto Corrêa – 2005), based on reports done by IBAMA – Brazilian Institute of Environment and...

    ... . Suas presas favoritas são mamíferos, sendo comuns ataques a animais domésticos de pequeno e grande porte, ...és de informações extra-jurídicas que possam dizer o grau de nocividade que um animal ou um grupo de animais esteja representando para um ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ...O Instituto Nacional do Câncer (INCA) também alerta sobre a nocividade do uso dos DEFs, pois não há registros sobre os tipos de substâncias e ...ção da vida silvestre, em especial peixes em pi- racema, aves, mamíferos aquáticos e jacarés, com ou sem guiamen- to; V - Mergulhos ...
  • Concursos - Universidade de São Paulo
    ...Estudo laboratorial de. consolidantes. Eficácia e nocividade. 9. Alguns casos de obra. GMG5874 PATRIMÔNIO GEOLÓGICO E GEOCONSERVA-. ...Era Mesozoica). 10) Da origem dos mamíferos até os primeiros. hominídeos. 11) Icnofósseis, vestígios da vida ...

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