noçoes tributaçao
- Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
- Remuneração e salário
- Do preço de transferência
- Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
- O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
- Decomposição analítica do art. 166 do CTN
- Teoria geral dos direitos fundamentais
- Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
- Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
- Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
- Elisão tributária
- Princípios constitucionais tributários
- Regime não cumulativo
- Direito tributário: das noções gerais e estudo da incidência à análise do ITCMD vigente em santa catarina e algumas questões polêmicas
- Confiança e desconfiança sistêmicas
- Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
- A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
- O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
- Sanções tributárias
- Acórdão nº 2006.38.00.032670-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Agosto de 2007
- Acórdão nº 2006.38.00.032670-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Agosto de 2007
- nº 2007.38.01.000141-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 19 de Febrero de 2008
- nº 2007.35.00.009709-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 1 de Abril de 2008
- O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
- A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social