noçoes tributaçao
- Artigos 457 a 467
- Introdução. Noções gerais
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
- A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
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Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
- Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
- Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
- Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
- Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
- Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
- Teoria geral do processo administrativo fiscal
- Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30
- Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
- Economia digital: o ICMS e o impacto da tributação sobre os programas de computador (software)
- O preço para se viver em um mundo civilizado
- Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
- O corte
- O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
- A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
- Constituição, tributos e carga tributária
- A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
- DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
- O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
- O espaço no Direito
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\'Protesto de dívidas tributárias sacrifica parte mais fraca\'
Entrevista: Maurício Faro, presidente da Comissão Tributária da OAB-RJ