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Decisao Nº 0062766-76.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2023
... perdesse a conexão que lhe levaria a Fort Lauderdale/EUA, sendo disponibilizado novo vôo apenas no dia seguinte, o que lhe obrigou a passar a noite em Hotel de Belém/PA, além de gerar prejuízos financeiros e frustração, ante a necessidade de reorganização da sua programação turística ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000320-59.2019.5.06.0271), 08-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Para diferenciar o simples empregado (sem cargo de gestão) daquele de confiança (com cargo de gestão), estabeleceu o legislador ordinário dois critérios, cumulativos: a) a própria caracterização do cargo de gestão, que deve ser visto como aquele em que se conferem certas atribuições especiais ao empregado, não...
... ; que nessas ocasiões tinha que apanhar mais um colega e as vezes até a polícia e se deslocar até a loja; que esse alarme poderia soar a noite ou até de madrugada; que era obrigatório atender a esse chamado do alarme." Nada mais disse nem lhe foi perguntado. (destaquei) ... Como se ... -
Pai colombiano obtém no Brasil primeira vitória judicial após 26 anos de busca do assassino da filha
... Desde aquele dia, Mestre vive com um nico propsito, ver o assassino de Nancy atrs das grades. Jaime Saade desapareceu na noite do crime, como se a terra o tivesse engolido. Ele foi condenado a 27 anos de priso sem pisar em um tribunal. Mas Mestre o procurou incansavelmente ...
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Série Pistoleiros: Transcrição do Episódio 5
... [00:09:21][4.6] ... Anderson Arias : [00:09:23] Boa noite. Meu nome Anderson Arias. Sou Agente de Polcia Federal aposentado e trabalhei em situaes que envolviam questes vinculadas contraveno e corrupo de ...
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Vídeo mostra ação de atirador que baleou brasileira na Times Square, em Nova York; suspeito é venezuelano de 15 anos
... Segundo a polcia, os suspeitos conseguiram deixar o local. As autoridades chegaram a deter um homem na noite de quinta-feira, mas ele foi liberado horas depois por no ter envolvimento no caso, segundo a CBS ... Caso Begole: Antes de matar amigo, brasileiro ...
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Propaganda eleitoral
... É o caso de um comício que se estende para além da meia-noite (24 horas), o Juiz toma conhecimento disso e determina a imediata paralisação da atividade, ordem que pode ser dada diretamente por ele ou ...
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Após jogo, ônibus são atacados e loja é saqueada em são paulo
... noite, logo após o encerramento da partida entre Brasil e Alemanha. Mas, até o fim da noite, nem a Polícia Militar nem o Corpo de Bombeiros sabiam ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005770-63.2019.8.19.0014 (Criminal), 25-06-2020
... acendeu a luz, mas o farol não estava ligado e era de noite, não lembro se estava ligado, é ... detalhe que é difícil de ligar” ... Neste mesmo sentido, é o depoimento do policial militar Marcos José ...
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'Primaverão': animação mostra efeito pelo país de onda de calor que bateu recorde no Rio e em SP; veja previsão
... A previso de muitas nuvens pela manh, com possibilidade de chuva isolada tarde e noite. O cenrio o mesmo para a tera-feira. J na quarta, a expectativa de muitas nuvens no cu, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A mxima ser de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000553-64.2021.5.06.0181), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. SÚMULAS 366 E 429, DO TST. Consoante inteligência das Súmulas 366 e 429, do TST, o tempo gasto pelo empregado no deslocamento da portaria da empresa até o local de trabalho (registro de ponto) será considerado à disposição do empregador se ultrapassar 10 minutos diários, independentemente se, nesse percurso, o...
... , ainda que assim não fosse, trata-se de jornada normal previamente fixada e estabelecida pelas partes, em norma coletiva, que tem início à noite e se projeta até as 07h00min, não se tratando de jornada suplementara ensejar projeção da hora extra noturna. Por fim, observe-se que a "reforma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000630-20.2014.5.06.0181), 14-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇA SALARIAL POR EQUIPARAÇÃO. CONFIGURADA. O princípio da igualdade salarial, estampado no art. 7º, XXX da CF/88 (preceito de dignidade constitucional), visa assegurar aos empregados, que exercem as mesmas atividades, a garantia de perceber salários idênticos, mas observados os requisitos legais. No caso dos autos, os requisitos para a equiparação...
... que a depoente não é supervisora de um setor específico, sendo contratada para supervisora de turno; que é supervisora do turno da tarde ou noite; ( ... ) que acha que o autor era do turno da tarde ; que o horário do turno da tarde é das 15 às 23 horas; que como a depoente era do laboratório ... -
Acórdão Nº 0021001-93.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... áximo uma ou duas vezes por semana conseguia fazer 15 minutos de intervalo [ ... ] que havia um líder e um supervisor por turno; que no turno da noite apenas é que havia dois líderes e uma supervisora; que a depoente trabalhava a partir das 08h40min até aproximadamente 16h30min/16h40min e às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000358-67.2017.5.06.0101), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. REGISTROS DE JORNADA. HORÁRIOS BRITÂNICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PROVA DIVIDIDA. No caso, a empregadora trouxe, aos autos, os controles de jornada do reclamante, contendo horários britânicos, o que gera uma presunção relativa de veracidade dos horários da exordial (Súmula n. 338, III, TST). Tal presunção poderia ter sido elidida por...
... 11 - que nos final de semana se reportava à Gerci em São Paulo; ... 12 - que Sidney não conseguia dormir a noite, mas só durante o dia ; ( ... )" (ID ba70a24) ... " Sr. GERCI ALVES RODRIGUES, testemunha da primeira reclamada : ( ... ) ... 1. que trabalha para ... -
Acórdão Nº 0020507-62.2021.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... No período da noite, a reclamante laborou das 17h47min às 22h28min, quando o horário era das 17h30min às 22h42min, portanto, há no turno da noite um débito de ... -
Direito Processual Penal
... á intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão e acaso não seja obedecido imediatamente, convocará duas testemunhas e, sendo dia ou noite, entrará à força na casa, arrombando as portas, se preciso ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 582 EBOOK COMO PASSAR ...
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Piloto cancela voo entre bh e rio alegando cansaço físico extremo
... Naquele dia, o mau tempo na capital fluminense havia provocado uma espécie de efeito cascata, atrasando diversas viagens. Por volta da meia-noite, com a aeronave ainda em solo, o piloto responsável pelo voo assumiu o sistema interno de comunicação do avião e, alegando cansaço extremo, ...
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Clima de fla-flu
... Foi e chegou com sua inseparável mochila nas costas, a mesma citada pelos denunciantes da Lava-Jato ... E na festa de ontem à noite parece não ter havido espaço para rusgas. O presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes, que reclamou de Dilma esta semana, correu para abraçá-la ...
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Acórdão nº 1.0074.18.007320-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PERDA DE CONEXÃO - RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA - ATRASO NO POUSO - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - FORTUITO INTERNO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM MONTANTE QUE BEM ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE CONSIDERADO O CASO CONCRETO - CONFIRMAÇÃO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - FIXAÇÃO EM VALOR ÍNFIMO -...
... dias depois, ou seja, no dia 30/07/2017, com decolagem prevista s 23h00, fato que lhes geraram danos de ordem material e moral; que passaram a noite do dia 28/07/2017 para o dia 29/07/2017 em um hotel e, na manh do dia 29/07/2017, voltaram para o aeroporto de Braslia, sendo que, aps longa e ... -
Miguel Falabella passa aniversário em aeroporto por causa de acidente em Congonhas: 'É o que temos pra hoje!'
... Em cartaz com a pea "A mentira", em Belo Horizonte, ele passou a meia-noite de seu aniversrio sentado aeroporto de Belo Horizonte, tentando voltar para casa, devido ao caos provocado pelo acidente em Congonhas, em So Paulo ...
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Acórdão Nº 0020861-76.2015.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
... comeu a comida fornecida pela reclamada e passou mal; que ela comeu feijão na janta, por volta das 22h, e começou a passar mal depois da meia-noite; que a comida 'era podre todos os dias'; que o depoente também passou mal por causa da comida, assim como sua esposa; que isso ocorreu uma vez com o ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Para as oficinas de aprendizados contaremos com bolsas incentivos para monitores. 238507 - BONFIM DE NOITE CASA ROSA BONFIM LTDA CNPJ/CPF: 36.630.370/0001-50 Processo: 01400027072202359 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 451.570,21 Prazo de ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001043-95.2021.5.00.0000)
... Outro efeito correlacionado ao trabalho é o estado diário de angústia e síndrome do pânico. Taquicardia, coração acelera e a noite é pior, pois é acometido de insônia'. No documento foi atestada a inaptidão do litisconsorte para as atividades laborais por 90 (noventa) dias a ...
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Bombeiros ainda buscam por 20 desaparecidos após queda de cânion em Capitólio (MG) com 5 mortes confirmadas
... As ações de mergulho foram suspensas por conta do cair da noite e devem ser retomadas na manhã de domingo. Os militares, no entanto, seguem no local, onde buscam informações com empresas de turismo, parentes de ...