noite e cia
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Redação dada pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020 ... a) à noite; ... #Redação dada pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020 ... b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Parágrafo único. Se houver consentimento expresso do morador, poderá ser realizada à noite ... Ordem da busca ... ARTIGO 176 ... A busca domiciliar poderá ordenada pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes, ou ...
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Em vigor
Código Penal
... Pena- detenção, de um a três meses, ou multa ... § 1º- Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas: ... Pena- detenção, de seis meses a dois anos, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 245 ... As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 25 de março de 2023Ano C • No 57 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : J P / Chefe do Executivo estadual esteve ontem na unidade de Olinda, uma das seis que este mês passaram a funcionar 24h A governadora Raquel Lyra visitou, na noite de on-tem, a Delegacia de Polí- cia Especializada em Atendimen- to à Mulher de Olinda, loca...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DELITO DE TRÃFICO.1. A verificação do acerto ou desacerto do entendimento fixado pelas instâncias ordinárias, para fins de desclassificação do delito imputado,...
... por desconfiar de que ele armazenava drogas em casa, ... mencionando que o agravante era constantemente procurado à ... noite por indivíduos estranhos, saía muito à noite e sempre ... trancava o quarto com cadeado, o que o motivou a chamar a ... polícia. E, por fim, não ... -
Hering tem prejuízo de R$ 22,6 milhões, mesmo com aumento na base de clientes
Em um dos seus ltimos resultados antes da incorporao pelo Grupo Soma, a Cia Hering informou na noite da ltima quinta-feira que registrou prejuzo atribudo aos controladores de R$ 22,6 milhes no terceiro trimestre, revertendo lucro de R$ 155,5 milhes ...
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Acórdão Nº 5011243-08.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-11-2021
... a devida assistncia material, notadamente alimentao e hospedagem.No caso dos autos, ressalta-se, os autores ficaram desassistidos durante uma noite inteira, vez que chegaram no aeroporto de Guarulhos por volta das 23h30 e somente embarcaram no dia seguinte, s 07h40.Em verdade, ao tomar cincia do ...
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Avião de Morales faz pouso imprevisto na Áustria após deixar Moscou
LA PAZ - Depois de pedir asilo político a 21 países e ver o cerco apertar sem receber nenhuma resposta positiva até a noite desta terça-feira, o ex-técnico da CIA Edward Snowden complicou o retorno à Bolívia do presidente Evo Morales, que participava de uma reunião em ...
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Acórdão Nº 5009770-77.2020.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... o dever da r em prestar a devidaassistnciamaterial, notadamente alimentao e hospedagem.No caso dos autos,a autora ficou desassistida por uma noite inteira, de modo que, segundo relata, pernoitou na prpria sala de embarque do aeroporto, circunstncia essa que, por evidente, extrapola o ...
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Acórdão nº 0019925-79.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Marzo de 2015
... CAPITULADO NO ART. 157, CAPUT, DO C.P ... ROUBO SIMPLES ... Infere-se do caderno processual que, na noite de 07.11.14, ... policiais lotados na CIA/CETO/CRPN encontravam-se ... realizando policiamento ostensivo, numa viatura, no ... Município de ...
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Em vigor
Código Comercial
... 1- ir para bordo prontos para seguir viagem no tempo ajustado; pena de poderem ser despedidos; ... 2- no sair do navio nem passar a noite fora sem licena do capito; pena de perdimento de 1 (um) ms de soldada; ... 3- no retirar os seus efeitos de bordo sem serem visitados pelo ...
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Em vigor
Código de Caça Proteção a Fauna
... j) fora do período de permissão de caça, mesmo em propriedades privadas; ... l) à noite, exceto em casos especiais e no caso de animais nocivos; ... m) do interior de veículos de qualquer espécie ... ARTIGO 11 ... Os ...
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Novela cubana
Nelson Motta ... Se os eficientssimos servios de represso cubanos, que h anos espionam Yoani Snchez dia e noite, tivessem descoberto a menor prova de suborno, a "agente milionria da CIA" j estaria presa. sintomtico que, para eles, algum s discorde do governo ...
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PODEROSAS
Negocios e Cia ... REPRODUÇÃO ... A Eudora, marca de cosméticos do Boticário, estreia hoje à noite sua primeira campanha publicitária nacional. Quer falar com as mulheres contemporâneas. O mote é "Você tem poder", criação da agência Santa ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. AUTORIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE PELO ESTADO ACUSADOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Segundo a nova orientação jurisprudencial, o ônus de comprovar a higidez dessa autorização, com prova da...
... 5. Na presente hipótese, como visto acima, dois agentes policiais chegaram ... de surpresa à noite, ostensivamente armados, revistaram os suspeitos do ... lado de fora do imóvel e deram ordens para que eles adentrassem no ... imóvel, afirmaram ... -
Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRISÃO DOMICILIAR. ASSISTÊNCIA ADEQUADA À SAÚDE. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato...
... Relatório ... interceptação ... telefônica sugere a autoria de diálogo sobre iluminação de pista onde ... ocorreria, durante a noite, o pouso de aeronave, além de conversas ... sugestivas de que o investigado teria a atribuição de enviar para a ... Bolívia o dinheiro arrecadado ... -
Acordão da , 09-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. TESES DE NULIDADE. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. DESCABIMENTO. OPORTUNIZADA AO RECORRENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE...
... ocorreu viram um veículo Polo sedan, de cor prata, rondando o local na ... noite anterior, tendo a vizinha em frente à residência vitimada dito acreditar ... que não foi roubada pelos ocupantes deste veículo por um detalhe, ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Em um dos lances dramáticos, na noite de sábado de carnaval, o tom solene ... Diversidade Cultural e Entretenimento nas Ambiências Midiáticas do Espetáculo | Edson Farias 200 ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... 02004168048 ... A HISTÓRIA MAIS TRISTE DO MUNDO 5175 CONTAINER FILMES LTDA ... A Lenda da Sineira 10758 Marcos Amaral de Oliveira ... A noite dos personagens mortos 10818 Mina Serviços de Audiovisual LTDA ... A obra e a contribuição de Wilson ... Cavalcanti para a arte do Rio Grande do ...
- Cia....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056286820204058500), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0805628-68.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: Matheus Souza Kehl RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO AO USO DE ARMA DE FOGO. COMERCIANTE. PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES...
... abertura do dito estabelecimento, logo cedo pela manhã, bem como pelo seu fechamento, após o encerramento das atividades, já no período da noite ... Ele narra que, em decorrência da natureza de sua atividade comercial, há um "grande fluxo de clientes em sua loja, tornando-o um alvo fácil, ... -
Bienal do Livro termina com recorde de vendas e de público; confira os destaques
... Títulos do nicho lideraram a lista de mais vendidos de Record ("A biblioteca da meia noite"), Cia das Letras ("O mar me levou a você"), Rocco ("Amêndoas"), Intrínseca ("Melhor do que nos filmes") e Sextante ("Taylor ...
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IV Campeonato Brasileiro e Sul-Americano de Improvisação: Sede da Cia. de Teatro Contemporâneo. Rua Conde de Irajá 253, Botafogo - 2537-5204. Sex, í s 20h e í s 22h. Sáb e dom, í s 20h, í s 22h e í meia-noite. R$ 30. Não recomendado para menores de 16 anos...
Buraco da Lacraia Dance Show: Buraco da Lacraia. Rua André Cavalcante 58, Lapa - 2242-0446. Sex, Ã s 22h30m. R$ 25 (até as 23h30m) e R$ 30, com cerveja, água, refrigerante e caipirinha. Não recomendado para menores de 18 anos. Clube do Humor: Sesc ...
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DANÇOU
Negocios e Cia ... Reprodução ... A Zurich, seguradora de origem suíça, estreia a campanha publicitária de 2013 hoje à noite, na TV. No filme, a Gray141 fez, novamente, opção pelo humor. Um engravatado faz uma dancinha no elevador; é filmado e flagrado por seus pares. A ...