nojo legislação
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Sentença nº 1000205-25.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... que seu genitor faleceu e a reclamada, contrariando a legislação posta, lhe negou a licença nojo ao proceder ao desconto dos dias em que ...
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Acórdãos nº 2077338-60.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... A lice nça nojo será de 03 (tr ês) dia s con sec uti vos, por oca siã o ...
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Sentença nº 1000834-49.2021.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2022
... TST). Não há falar em inconstitucionalidade total da nova legislação. Eventuais disposições específicas que guardem relação com o caso ... , férias, licença prêmio, licenças a gestantes, adoção, gala, nojo e ...
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Acórdão nº 71010458578 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... Afirma que sentiu repulsa e nojo e sentiu-se preocupado pois o mesmo e seu filho haviam comido mais da ... 4. Com efeito, faz-se necessária a aplicação da legislação consumerista, entendimento consolidado na Súmula 297 do Superior Tribunal ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... com o poder público estadual ou municipal, nos termos da legislação ... aplicável, ouvido o respectivo conselho de assistência social ... licença nojo ... Nº 4125 - Designar ELBA BORGES FERREIRA, matrícula nº 279.547-7, ...
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Acordao N° 1647583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Corpo estranho em bebida industrializada. Fato do produto. Verossimilhança das alegações. Desnecessidade de prova pericial. Causa madura. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Na origem, trata-se de pedido de indenização por danos materiais e morais decorrente de presença de corpo...
... presente controvérsia deve ser decidida à luz das regras da legislação consumerista (Lei n ... 8.078/1990), tendo em vista a adequação das ... ID40721377). Asseveram que após a ingestão, além de nojo e revolta, posteriormente sentiram um mal ... no estômago, ânsia de ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... º Os atos normativos que fazem referência a dispositivos da legislação revogada por este Decreto continuam em vigor, ... no que com este seja ... ausência de sua titular, em gozo de licença nojo ... Nº 2389 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de ...
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Acórdãos nº 1002080-57.2019.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2019
... Pretensão ao recebimento da licença nojo" pelo prazo de 8 dias e não 2 dias. Admissibilidade. Incid\xC3" ... 2 dias de licença nojo, de acordo com a legislação vigente. Pediu a reforma da r. sentença. Contrarrazões ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... convertido em um tema recorrente da retórica que acompanha a legislação e a tomada de decisões em matéria penal”. 115 As agências penais ... que atravessa a política criminal é agora com mais frequência um nojo coletivo e uma exigência moral de retribuição no lugar do compromisso ...
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Sentença nº 1000364-81.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... que “a Dra Erica começou a lavar o braço dizendo que estava com nojo pois a enfermeira Mariete havia encostado nela; que a Dra Erica ... que a manutenção de trabalho em condições contrárias à legislação expõe os empregados e empregadas da Reclamada ao risco de reiteração ...
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Feira de santana - 2� vara criminal
... constitucional, que se leve em consideração o previsto na legislação, quando se verifica a possibilidade de acolhimento dos embargos ... ências necessárias à realização da audiência designada no nojo ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... Sentimentos e emoções primárias, tais como o medo, nojo, pânico e raiva; ou mais complexas, como empatia, orgulho, compaixão, ... , análise e efetiva utilização, o que nos termos na novel legislação se denomina tratamento ... O princípio do consentimento é uma das ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) por motivo de gala, nojo e outras dispensas até 30 (trinta) dias; ... c) entre oficiais ... de fazer jus por fôrça de dispositivo dêste Código ou de legislação específica ... Art. 17. Aplica-se ao militar desaparecido ou extraviado, ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.450, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Complementar n.º 10.098, de
... a 30 (trinta) dias de afastamento, a partir do trmino da licena nojo ... 4. A ...
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Acórdãos nº 1019007-11.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... da função policial militar, ou de doença profissional, gala, nojo e júri. A legislação, portanto, manteve o direito ao ALE nos ...
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Acórdãos nº 1006325-87.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e tros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e responsabilidade relativas, serão estabelecida em legislação específica de cada Fôrça Armada ... Art. 23. O cargo militar é ...
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Acórdãos nº 1000819-93.2017.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... profissional, licença gestante, doação de sangue, gala, nojo e júri. (NR) A alteração se deu para o fim de quar a legislação ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis, o qual ...
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Direito Administartivo
... exerce ainda influência, em razão da deficiência da legislação. A prática administrativa vem suprindo o texto escrito, e, sedimentada na ... 97, III, b , da Lei 8.112/1990: o prazo da licença “nojo” por falecimento de irmão é de 8 dias, sendo o mesmo nos demais ...
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Acórdão Nº 0807398-33.2021.8.12.0029 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/07/2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO CÍVEL PÚBLICA – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO EM GRAU RECURSAL - ACOLHIDA – MÉRITO – PROFESSOR MUNICIPAL – FÉRIAS DE 45 DIAS PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL – ADICIONAL A INCIDIR SOBRE TODO O PERÍODO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA ILÍQUIDA – FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS QUANDO LIQUIDADO O JULGADO – RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO E SENTENÇA
... Há inclusive previsão na Legislação Municipal de pagamento do ... adicional de férias ao convocado. Vejamos o ... paternidade, gala e nojo, limitada ao período de convocação; [ ... ]" ... Portanto, aplica-se ao ... -
Acórdão Nº 5220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ... júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidade, ... legislação ... considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, bem ...
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Acordao N° 1671810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação. Administrativo. Servidor público. Aposentadoria. Legitimidade passiva do distrito federal. Trabalho em condições insalubres. Conversão de tempo comum em especial. Lei 8. 213/91. Tema 942/stf. Prova. Laudos técnicos. Abono permanência. 13º salário. Terço de férias. I - o distrito federal possui legitimidade passiva para integrar a lide, por ser o garantidor das obrigações do iprev/df,...
... aos autos, com as devidas deduções previstas em legislação, tais como: licenças médicas não ... vinculadas à acidente de ; licença nojo; faltas e suspensões de contrato; licenças sem ... remuneração, ... -
Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... § 2º Tratando-se de nojo ou gala, o oficial sorteado em substituição de outro servirá pelo tempo ... I - processar e julgar os delitos previstos na legislação penal militar ou em lei especial, ressalvada a competência privativa do ...
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Acórdãos nº 1019640-85.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e os afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos ...
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Camarote da Sapucaí que tinha comida em banheiro vai continuar funcionando, agora com delivery
... 'Deu nojo': Camarote na Sapuca prepara comida no banheiro e responsveis so presos ...