nome americano feminino
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DIREITO AO NOME, AO RECONHECIMENTO DA ... , como terceiros, o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM, ... Com o transexual feminino, ocorre o contrário. [ ... ] Já trave stis são ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -Geral da República - e faço em nome de Vossa Excelência -, evidenciando o papel ... de pertencimento ao universo feminino, masculino, ou a nenhuma dessas ... Na década de 1970, um soldado americano que havia sido condecorado na guerra do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... cada 100 mil habitantes do sexo feminino - uma taxa extremamente alta ... Considerando ... ”) cunhada pelo magistrado norte-americano Thomas ... Cooley e que se tornou mundialmente ... -
Direitos da Personalidade
... psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao ... dias depois da fecundação de um óvulo feminino ... por um espermatozoide masculino). Embriões ... a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... e cinco) anos, se militar do Estado feminino, com o ... acréscimo de 17% (dezessete por ... Classificação Nome Pessoa com Deficiência ... 9º TICIANA ESTER ... TECON e do XXIX Congresso Latino Americano ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... o emprego de carcereiras em um presídio feminino, considerando as condições de restrição de ... A business necessity defense , como o nome indica, é geralmente apresentada como uma defesa ... O processo foi o leading case americano quanto à utilização de provas estatísticas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... O nome dado a esta Declaração (Declaração dos ... Social no Constitucionalismo Latino-Americano. In: Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 3, jul/set ... Z contratou dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de ... O poder regulamentar , como o próprio nome indica, é o poder de expedir unilateralmente ... americano. E poderíamos também fazer estes três minutos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres ... 164 Desvalorização do trabalho rural feminino ... êneros a possibilidade de alteração do nome social no registro civil, sem a necessidade de ...
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Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... 2: Correto. Discursando em nome dos países latino-americanos na abertura da ... 2: Correto. O tema do empoderamento feminino fez parte dos discursos de Hillary Clinton como ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... , subdivididos em identificação (nome, data de nascimento, idade na data do fato, ... 310 • CAPÍTULO 12 ... feminino e 95% dos presos do sexo masculino. Por outro ... pelo modelo proibicionista norte-americano ... Importante mencionar que a determinação ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... por “razões de condição do sexo feminino”; e, recentemente, o julgamento, pelo Supremo ... (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), com ... , convertendo essa categoria em um sujeito em nome do qual se busca a representação política 110 ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Realçou que, em nome da saúde mental da mulher, a ... ções ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral ... do constitucionalismo americano, as Constituições ...
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Alienação parental
... dos anos oitenta pelo psiquiatra norte-americano Richard Alan Gardner 1 , considerado um dos ... relacionamento com os filhos, outorga-se o nome de "genitor alienante" e, ao outro genitor dá-se ... podendo ser do sexo masculino ou do sexo feminino), parente ou não, de uma pessoa menor de 18 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o intérprete se atenha ao passado em nome da segurança do negócio jurídico ou perscrute ... se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino. Mas neste caso o empregador deverá indenizar ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade ...
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Direito constitucional e constituição
... constitucional comparado , como o próprio nome já nos aponta, diz respeito ao estudo, por ... ém ainda não universal, já que o voto feminino só foi permitido mais tarde), para um mandato de ... , discrepou um pouco do modelo norte-americano, copiado por nossa primeira constituição ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , de 17.5.1932, regulamentando o trabalho feminino; Decreto n. 21.186, de 22.3.1932, fixando a ... 5.452, de 1.5.1943). Embora o nome reverenciasse a obra legislativa anterior ( ... americano de normatização autônoma e privatística ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... proibida de utilizar o banheiro feminino" de um shopping center, que, abalada com a situaç\xC3" ... 673 ... ROGER RAUPP RIOS ... de nome social 58 , manifestações preconceituosas e ... -
Violência doméstica/conjugal
... por pertencer ao gênero (masculino ou feminino) e sê-lo em função dele ... A referência ... do Amor, desenvolvida pelo psicólogo americano" ROBERT STERNBERG (“A Triangular Theory of Love\xE2\x80" ... 35 Síndrome de Estocolmo é o nome dado ao estado psicológico de uma pessoa que, ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... feminino, morre-se um pouco menos, e mata-se muitíssimo ... do grupo de trabalho do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher ... que o feminicídio é um assassinato, com nome próprio, que precisa ser bem formulado sem que ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ção entre o direito brasileiro e o americano no que diz respeito à amplitude da proteção e ... limites ao que o governo poderia fazer em nome do poder e interesse público. Nessa linha, em ... da moral estabelecida utilize o corpo feminino como instrumento de contestação – foi o que ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... o que estivesse relacionado ao mundo feminino". A ideia de Eva como a primeira pecadora e a cren\xC3" ... senda, ganham novo alento as campanhas em nome da abstinência sexual total ... A ... É bom lembrar que no contexto latino-americano o empreendimento de direitos sexuais se ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... porque usa o que em psicanálise tem o nome de ameaça de castração como instrumento de ... subordinação na relação de masculino/feminino faz com que, muitas vezes, o assédio moral ... 168) ... Um estudo norte-americano acerca das incivilidades nas Cortes Federais ...
- Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
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Parte II - Raciocínio lógico
... de U são nomes de pessoas do sexo feminino" ... Gabarito “B” ... (Técnico Judici\xC3" ... lista de sentenças: I – Qual é o nome pelo qual é conhecido o Minis-tério das ... I. Se André não é americano, então Bruno é francês. II. Se André é ...