nome comercial do omeprazol
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Acórdãos nº 1005481-59.2015.8.26.0079 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... , Diamicron MR 30, Galvus 50 e Omeprazol 2 Autora portadora de diabetes ... fornecedor, de marca ou de nome comercial, autorizado o fornecimento ...
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Acórdãos nº 0001257-43.2012.8.26.0486 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2013
... Januvia 100mg, Glifage 500mg, Omeprazol 20mg, Etna e Daflon 500mg. 1 ... ao fornecimento de medicamento pelo nome comercial - Possibilidade de ...
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Acórdão Nº 0001573-48.2016.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 02-02-2021
... dirigiu-se até o estabelecimento comercial denominado "Farmácia Santa Catarina", situado na ... a destruição da cartela medicamento "omeprazol" (termo de apreensão p. 93). Após o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol de culpados, proceda-se as ...
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Decisões Monocráticas nº 1117578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2018
... ÇÃO DA TENTATIVA DE TRATAMENTO COM OMEPRAZOL, PADRONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ... 11 ... O medicamento Tenoxicam, nome comercial Tilatil, não era indicado para o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.180788-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM PROL DE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE RESIDENTES EM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- IMPRESCIDIBILIDADE DO TRATAMENTO ATESTADA EM RELATÓRIO MÉDICO SUBSCRITO POR MÉDICO VINCULADO AO SUS- FORNECIMENTO COM BASE NO
... 626-07, necessita do uso contnuo de: Omeprazol 20 mg, Metformina 850 mg, Furosemida 40 mg, AAS ... ; que a prescrio de medicamentos pelo seu nome de marca restringe a aquisio a apenas aquele ... princpio ativo, , sem vinculao marca comercial. Por fim, ressalto que embora ... -
Acórdão nº 52306199620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... necessitaria fazer uso do medicamento Omeprazol Magnésio (Losec Mups) ... O juízo de origem ... é a substância ativa do medicamento com o nome comercial LOSEC MUPS®. É registrado na ANVISA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012819520204058401), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0801281-95.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE JANDUIS e outro ADVOGADO: Aluizio Henrique Dutra De Almeida Filho e outros APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ADVOGADO: Max Rezziery Fernandes Saraiva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...
... Sus como: Decadron 4mg, Predsim 20mg e Omeprazol. Porém devido ao excesso de corticoide o mesmo ... ípio ativo, sem qualquer vinculação com nome comercial ... Quanto ao pedido para que os ... -
LICITAções - SAÚDE
... assumir, em nome da Administração, o dever de realizar a pres- ... 12:15:43 Para ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - Inclu- ... sive anexaram a do ... ORAL 30 ML - 20 UNIDADES, OMEPRAZOL 3 MG/ML SOLUÇÃO ... ORAL 30 ML – 30 UNIDADES, ...
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Governo do Estado
... Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de ... Serviços – CONDIC, que aprovou o ... - ADEPE e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o nome ... empresarial do importador final e a relação ... - NCM 3004.90.79; omeprazol 20mg cp - NCM 3004.90.69; mesna 100mg/ml 4 ml amp ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 2 03788306000142 A2g Comercial Ltda 189,0000 Epp 2º ... 3 08685690000171 ... 7891058011499 Cetoprofeno;Omeprazol ProfenidProtect ... ção do nome do contribuinte ou responsável no CADIN ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 007/2020- PREGÃO 038/2019
... SOCIAL: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE ... R$ 2,19 ... R$ 8.519,10 ... OMEPRAZOL 20 MG ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ... ORIGINAL ...
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Atas de Registros de Preços. 12-09-Extr 065-19 201800010047114 PE 065-19 CMAC
... (6540) amoxicilina caps. 500 mg; nome ... comercial amoxicilina; marca teuto; ... 45.000,00 ... (51861) omeprazol caps. 20 mg; nome ... comercial elprazol; marca ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005716-86.2019.8.19.0050 (Criminal), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito à Saúde. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Município de Santo Antônio de Pádua e do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o autor que os réus sejam compelidos a fornecer os medicamentos prescritos ao suporte do seu quadro patológico grave, além de fraldas geriátricas. Sentença de procedência. Apelo interposto pela parte ré. 1. Autor hipossuficiente que é...
... ; Benerva 300mg, um comprimido ao dia; Omeprazol 20mg, ... um comprimido ao dia; Clopidogrel 75mg, ... clonazepam11, “conhecido popularmente pelo nome comercial Rivotril, é um ... medicamento ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... eles: nome do tomador, CPF ou CNPJ do tomador, data inicial ... 7891058011499 CETOPROFENO:OMEPRAZOL PROFENID PROTECT 200 MG + 20 MG CAP DURA LIB PROL ... IN FACT DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ... Inscrição Estadual 136098562116 - CNPJ ...
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Acórdão nº 1.0697.16.000292-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO 1. Os embargos de declaração não configuram a via adequada para obtenção da reforma da decisão que não atende aos interesses do recorrente.2. Ausente qualquer defeito no julgado embargado,...
... saber: Diltiazem, furosemida, losartam, omeprazol, seretide e duovent. O Ecodopplercardiografia ... frmaco, "quando comparado com a Varfarina (nome comercial Marevam), apresenta melhores resultados ... -
SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
... EMPRESA : COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ... CNPJ : ... DO FABRICANTE, COM O NOME" DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICA\xC3" ... 3.600,00 ... OMEPRAZOL 20 MG. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ... CÁPSULA ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.744, DE 29 DE Abril DE 2021
... GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME" DA EMPRESA \xC2" ... FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 1393819/21-3 ... COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 omeprazol ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 2252 7895296211314 OMEPRAZOL 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BLAL PLAS PVCTRANS X ... inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN ... NOVA VISALLI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ ...
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Acórdão nº 1.0109.13.000246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA - MEDICAMENTO GENÉRICO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e...
... o Estado prestao de medicamento pelo nome da marca. Ao final, requereu o provimento do ... Spray, Daxas, Xarelto, Selozok, Omeprazol e Donaren. Parte das medicaes so fornecidas pelo ... Ora, o nome comercial dos insumos irrelevante, sendo cabvel a sua ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... tros em nome da licitante ... vencedora no "Cadastro ... - Contratada: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ ... 02.136.854/0001-25 - Objeto: ... AQUISIÇÃO DE OMEPRAZOL INJETÁVEL E CEFTRIAXONA, COM ... ENTREGA ...
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Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. VALOR ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA DISPENSADA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO RECURSO: REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O...
... 4mg; h) nasonex Somcg; 1) losec mups (omeprazol magnsico) lOmg; j) PEG 4000 (polietilenoglicol); ... em conta o seu princpio ativo, e no o nome comercial pleiteado; (iii) afastar a imposio de ... -
Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. VALOR ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA DISPENSADA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO RECURSO: REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O...
... 4mg; h) nasonex Somcg; 1) losec mups (omeprazol magnsico) lOmg; j) PEG 4000 (polietilenoglicol); ... em conta o seu princpio ativo, e no o nome comercial pleiteado; (iii) afastar a imposio de ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas ... leves e preparações 2710.12.10 Hexano comercial 6 2710.12.2 Misturas de alquilidenos 2710.12.21 ... 45 Maleato de pirilamina 0 2933.39.46 Omeprazol 0 2933.39.48 Nimodipina 0 2933.39.49 Outros 0 ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.401, DE 2 DE Setembro DE 2021
... GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME" DA EMPRESA \xC2" ... COMERCIAL DE PRODUTO ESTÉRIL 1202822/21-3 ... 17562075000169 OMEPRAZOL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Justificativa ... LAPSPEL COMERCIAL ATACADISTA EIRELI - ME - 1 - puraqua ... - ... inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro ... Informativo ... Descrição: GERAIS OMEPRAZOL 20MG, CAP/CP/CP REV, ... Especificação ...