nomes americanos
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
..., compete representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos ... artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos. ARTIGO 87-A. O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes serão tributados em seus respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no Cadastro de Pessoas Físicas - ... cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais. § 2º Os lucros auferidos no exterior, por ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor ...Direito ao Nome. . Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes. A lei deve regular a forma de assegurar a ...
-
Busca por vices agita eleições americanas
... A semanas das convenções republicana e democrata, os partidos americanos correm para confirmar os nomes dos candidatos a vice-presidente que vão ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais. ARTIGO 61. São isentos do imposto, de 1º ... no País será feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham correspondência em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164514020204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0816451-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESUS HELIO CARVALHO ADVOGADO: Robson José De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART.
... as mantas impregnadas de substância proscrita e se utilizou dos nomes apenas como lembrete do remetente e do destinatário da encomenda, ... confessou o delito, afirmando que pagou 2500 dólares norte-americanos, fato que atesta o seu conhecimento acerca do conteúdo das mercadorias ... -
Brincadeira de criança numa pista gigante
Entre nomes consagrados no esporte, dois americanos de 11 anos e outro de 15 chamam a ...
-
Estado Islâmico divulga lista com informações pessoais de 100 soldados dos EUA
... - O Estado Islâmico publicou na internet uma lista com nomes, endereços nos EUA e fotos de 100 militares norte-americanos, segundo o ...
- 450 filmes e Uma nova sede
-
É essencial agirmos com urgência, diz Janet Yellen
Na cerimônia de apresentação dos nomes da equipe econômica de Joe Biden, o presidente eleito dos Estados Unidos, ... decorrente da pandemia teve um impacto desproporcional sobre os americanos. “Enfrentamos uma crise histórica de novo”, disse. “A pandemia e a ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ção e Desenvolvimento Econômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia;. Tomando nota com ... Convenção, os Estados Partes poderão cooperar facilitando-se os nomes dos peritos que possam ser úteis para lograr esse objetivo. ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...ções constantes dos bancos de dados, deverão ser registrados os nomes e códigos de identificação dos funcionários autorizados a ingressar no ... com valor FOB não superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos) e com peso de até 50 Kg (cinqüenta quilogramas);. c) mercadorias, com ...
-
Os fundos 'quant' e a responsabilidade civil do gestor de recursos
... da Universidade de Harvard, que verificou que pesquisas no Google de nomes afro-americanos geravam recomendações de empresas que prestavam ...
-
'casa vazia' Brasil neoconcreto curte o verão em ny
...Ao lado de nomes já conhecidos dos americanos, como Lygia Clark (que ganhou uma generosa ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...responsável pela série) “mudaram os nomes de algumas das pessoas. envolvidas e suas imagens não foram exibidas” ...para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. vocalizou diversas preocupações com a criação de ambiente que. ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
...Em Zagovor obrechonnykh o ambiente mudara. Os inimigos da liberdade da nação que apresenta nomes de personagens de origem eslava são os americanos. Mas também a antiga aliada e eslava Belgrado. No mesmo ano, 1950, Sekretnaya missiya [Missão ... -
Para a casa branca, bernie sanders é mao tsé-tung
... Trump , como os senadores Bernie Sanders e Elisabeth Warren, a nomes repudiados pela maioria dos americanos, como Mao Tsé-tung, Vladimir Lenin ...
-
Ibovespa emplaca 1º mês de alta no ano, mas segue cercado de incertezas
...çou a substituir parte da carteira, mais vulneráveis aos juros americanos, por nomes cíclicos domésticos. Para eles, ações com CCR e Cyrela ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... relatório, constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de discursos de ódio feitos por ... abstrato de omissões inconstitucionais, alguns nomes da literatura jurídica sustentavam que, como as regras ...
-
Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
...ória recente dos Estados Unidos parecem continuar abertas: os americanos chegam mais divididos do que nunca à posse de Donald Trump, em 19 dias. ..., mas não tem feito isso: as indicações para seu Gabinete, com nomes da direita radical, não mostram a boa-fé de alguém que quer unir o ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Direito ao nome Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes. A lei deve regular a forma ... a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2008, aprov ou quatro resoluções sobre a proteção ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Quando comparo com. aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova. indiciária, então rs... 15:28:40 Positivo. ...imagens narradas alguns nomes de titulares das contas do. Telegram que WALTER NETO teve acesso com a ... -
Recluso desde 2016, Woody Allen lança filme no Festival de Veneza: ‘Tive muita sorte durante toda a minha vida’
Um dos nomes mais aguardados e cercados de polêmicas da 80ª edição do Festival de ... Nova York, a cidade do diretor, e protagonizado por um casal de americanos. Readaptado para os cenários parisienses, o elenco ganhou nomes como ...
-
Evento da Abrapel debate desafios das pesquisas eleitorais e perfil dos votantes
Evento debate desafios das pesquisas e o perfil dos eleitores
...A maioria dos governos latino-americanos vem sofrendo com uma opinião pública deteriorada e quedas rápidas de ...Os demais nomes, segundo Meira, são "pouco competitivos" na prática. Georg Wink, diretor ... -
O desunificador em chefe
...ória recente dos Estados Unidos parecem continuar abertas: os americanos chegam mais divididos do que nunca à posse de Donald Trump, em 19 dias. ..., mas não tem feito isso: as indicações para seu Gabinete, com nomes da direita radical, não mostram a boa-fé de alguém que quer unir o ...