nomes empresa consultoria
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... mesmo prazo se tenha candidatado com um dos nomes que indicou, será deferido o seu uso no ... ícios e de contabilidade referentes a consultoria", assessoria e honorários, relacionados à presta\xC3" ... penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... II- as atividades de consultoria", assessoria e direção jurídicas ... § 1\xC2" ... ório do fato ocorrido, com a inclusão dos nomes dos servidores, dará conhecimento à autoridade ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... serão tributados em seus respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no ... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ... 6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... do órgão, autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista ... jurídico do órgão de assessoria ou consultoria jurídica da administração pública acerca da ... orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 382, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa fiscais de contrato. O DIRETOR-GE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00070482320104058200), 05-10-2021
PJE 0007048-23.2010.4.05.8200 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO APENAS DO EMPRESÁRIO PELO ART. 11 DA LEI DE LICITAÇÕES. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO DA PREFEITA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANO AO ERÁRIO, DE ATITUDE DE MÁ-FÉ, BEM COMO DE CONHECIMENTO DE IRREGULARIDADE. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. RECURSO DO MPF IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00157824120164058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0015782-41.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAQUIM CARVALHO DA SILVA e outros ADVOGADO: Jose Augusto Obice Costa Estrela Duarte e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de...
... vínculos empregatícios fictícios com a empresa GOLL SERVICE LTDA, detectados pelas inserções ... ânea, transmitida pela empresa Pleno Consultoria e Serviço Ltda., em 24 e 25/08/2009, poucos ... em ambas as cidades, não soube declinar nomes das firmas ou sequer o bairro que morou enquanto ... -
Acórdão nº 2770078 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 18-02-2020
... APELANTE/APELADA: CHÃO E TETO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ... ADVOGADO: THIAGO ... RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: ... DOS VALORES – INSCRIÇÃO DOS NOMES DOS AUTORES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106026920204058300), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810602-69.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NIZE ELIZABETH LOPES ROLIM e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira e outro APELADO: BACS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/A e outro ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... Ferreira e outro APELADO: BACS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/A e outro ADVOGADO: ... óvel foi arrematado, como também que seus nomes não constaram do edital de intimação expedido ... -
Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... do transporte público, que contrataram a empresa Transdata Indústria e Serviços de ... , horários de utilização, bem como os nomes dos usuários dos créditos, no caso de ... e Propaganda ME,Carolina e César Consultoria Financeira Ltda.,Emily e Igor Gráfica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A. 3. Inexistente no pólo ... procurador , limitando-se a relacionar os nomes dos integrantes da chamada Força Tarefa, sem, ... de prestação de serviço e consultoria, que, no mais das vezes, serviriam tão somente ...
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Acórdão nº 0533380-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... Apelante : Lsw Consultoria Tributária Ltda Me ... Advogado : Washington ... JUÍZO ORIGINÁRIO QUE CONFUNDE ... OS NOMES EMPRESARIAL E FANTASIA COMO SENDO ... à exordial – foi transformada na empresa LSW ... CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA-ME, cujo ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... a) nomes dos segurados empregado, trabalhador avulso, ... 72.1 CONSULTORIA ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ... que seja dado conhecimento ao juízo dos nomes dos substitutos (§ 2 o , do art. 20). Embora ... Serviço Social; III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública direta e ...