nomes empresa informatica
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Direito administrativo
... Atenção para as características de empresa pública, Sociedade de economia mista, autarquia ... ção social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... V – ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... aquisições de bens e serviços de informática e automação, observada a seguinte ordem, I - ... Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ...
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Acórdão nº 1997.38.00.009001-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Septiembre de 2007
CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA E DE DESCAMINHO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO. INSERÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA, RELATIVA À IDENTIDADE DOS SÓCIOS, NOS CONTRATOS SOCIAIS DAS EMPRESAS ADMINISTRADAS PELO ACUSADO, PARA OCULTAR O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO DELAS. CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL). FIXAÇÃO DA PENA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, ACIMA DO MÍNIMO....
... de sua gestão os sócios cujos nomes" constam dos contratos sociais, anotando que só n\xC3" ... comércio ilegal de equipamentos de informática introduzidos no País sem pagamento dos tributos ... constituiu em 24 de janeiro de 1994 a empresa denominada CYCLONE COMPUTADORES DO BRASIL ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW em 2019-2020 e 2020-2021, ... em Engenharia de Segurança Informática pelo IPBeja. Advogado com Pós-Graduação em ... percebemos que esses indivíduos utilizam nomes falsos para iniciar o contato. Infelizmente isso ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... A-9) Divulgação de nomes e dados contratuais de empregados, especialmente ... de equipamentos eletrônicos e de informática, inclusive acesso à internet : cabe ao ...
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Artigos 643 a 735
... a presente demanda apenas contra a empresa tomadora de serviços, na qual pretende que seja ... Juntas e seus suplentes far-se-á dentre os nomes consta ntes das listas que, para esse efeito, ... ória via sorteio ou programa de informática. A interrupção da prescrição ocorre com a ...
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Artigos 643 a 735
... a presente demanda apenas contra a empresa tomadora de serviços, na qual pretende que seja ... Juntas e seus suplentes far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, ... ória via sorteio ou programa de informática. A interrupção da prescrição ocorre com a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II — os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... , Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a substituição ...
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de comunicações em sistemas de informática e telemática (de dados) ... Por ampliar os ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... de exemplo, “negar ou obstar emprego em empresa privada” (artigo 4º) e “recusar ou impedir ...
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... de Onda Média, serão mencionados os nomes das duas emissoras ... Art. 10. Para ... , inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... , e o Brasil ainda tinha uma lei de informática extremamente obscurantista, digamos assim ... falou assim: “Bom, é que existem alguns nomes: o ministro Dias Toffoli, que é advogado-geral ... brasileiro, eu sou contra, porque essa empresa" \xEE" ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... leGislação bÁsiCa de diReito da inFoRmÁtiCa ... VIII – ninguém será privado de direitos ... industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII – ...
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Direito Administrativo
... Sabe-se que a entidade Beta é uma empresa estatal municipal de capital majoritariamente ... mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e dos valores dos ... contratação de bens e serviços de informática, a Administração Pública adotará ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Orkut, mantida na internet pela empresa Google, culminou em um importante precedente, que ... Revista de Direito de ... Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 1, ano ... moravam, quais eram os seus trabalhos, seus nomes, suas identidades. Então, foi realizado o censo ...
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Direitos Fundamentais
... -triais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ... Informática ou sobre "a proteção dos cidadãos perante o ... ço da tecnologia é uma luta inglória: a empresa americana, então, passou a cobrar 1 cêntimo por ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ...
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Parte I - Matemática básica
... c cm foi construída na entrada de uma empresa para facilitar o acesso de deficientes físicos ... ) Considere que o BB tenha escolhido alguns nomes de pessoas para serem usados em uma propaganda na ... Fios S/A, 20% são da área de Informática e outros 14% ocupam os 21 cargos de chefia ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... implica dizer que uma empresa precisa adquirir materiais de informática e de transmissão de dados de última tecnologia, não sendo essa a ideia ... Assim, poderíamos ter essa empresa com os seguintes nomes: B. Silva Comércio de Pães; Benedito Silva Padaria; Benedito S ...
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Legislação para consulta
... ço de natureza urba na ou rural à empresa", em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... ) VI - assessoria e consultoria em informática; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) ... ) membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... conjunto, reacionária, a partir de alguns nomes que a compunham. O trabalho se desenvolveu por ... a representação sobre a Lei da Informática e, de antemão, antecipava o meu parecer contra ... apenas a não criar uma barreira entre a empresa do corruptor e o governo. Foi a hipótese do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Possibilidade de a empresa dispor da força de trabalho ... Sul doa equipamentos de informática para escolas municipais Veiculada em ... (ao disciplinar a inclusão de nomes no Cadastro de Empregadores que tenham submetido ...
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Compliance regulatório: O selo pró-ética como instrumento de pressão externa?
Este estudo tem como objetivo analisar o eventual enquadramento do selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União, na teoria de pressões externas aptas a fomentar o compliance em empresas, incluindo análise empírica dos dados públicos acerca do Pró-Ética. O estudo se fundamentará nas teorias de pressão externa de compliance, principalmente desenvolvidas pelos Professores Cary...
... (2008), ou seja, em elementos externos à empresa aptos a incentivar a adoção da responsabilidade ... de catalogação, não estão incluídos os nomes empresariais das empresas que receberam o selo, ... Souza Cruz ✓ Tecnew Informática ... ✓ ✓ ... Vezzi Lapolla ... -
Internet
... Manual Completo de Informática para Concursos 143 ... 1. INTERNET ... (A) joaquim@empresa@com@br (B) www.joaquim.empresa.com.br ... ão podem ser pequenas ou ligadas a datas ou nomes, devem conter pelo menos um caractere que não ...