nomes empresa informatica
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Decisao Nº 8009637-52.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... AGRAVANTE: NAVIGO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA - EPP ... Advogado(s) : HELIO LUCIO ... , considerando suficiente constar os nomes das partes e respectivos advogados ... Esse ... identificação do nome do causídico da empresa ré, ora Agravante, pois contou o nome abreviado ...
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nº 1999.01.00.090129-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Mayo de 2003
TRIBUTÁRIO. DÉBITO FISCAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SÓCIO ACIONISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. A responsabilidade tributária do acionista se restringe à hipótese de exercício de diretoria, gerência ou representação (art. 135, III do CTN) - funções não exercidas pelos embargantes, no período da ocorrência dos fatos gerados, pelo que não têm responsabilidade pessoal pelo...
... à execução movida pela União contra a empresa Mis Método Informática e Sistemas S/A, visando a exclusão dos seus nomes do pólo passivo da demanda ... Alegam que ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... ção de endereços de protocolo IP e de nomes domínio, é um dos exemplos habituais de ... O Comitê foi criado pela empresa Meta em 2019, com o objetivo de prover uma ... REIDENBERG, Joel R. Lex Informatica: The Formulation of Information Policy Rules ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... ção de endereços de protocolo IP e de nomes domínio, é um dos exemplos habituais de ... O Comitê foi criado pela empresa Meta em 2019, com o objetivo de prover uma ... REIDENBERG, Joel R. Lex Informatica: The Formulation of Information Policy Rules ...
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Contratos administrativos
... que lhe deu origem devendo mencionar os nomes das partes; representantes, finalidade; o ato que ... Por exemplo, uma empresa que deseja participar de um processo ... e à utilização de programas de informática", podendo a duração estender-se pelo prazo de at\xC3" ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... de constituição por transformação da empresa ... Extintores Urupês Comércio e Serviços ... Empresas:MIGER INFORMÁTICA LTDA.(NIRE 35214399612) ... A Junta Comercial do ... quadro social ao lado dos nomes dos sócios Robson Marcello ... Prado Dornellas e ...
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Das Pessoas Jurídicas
... “Arts. 44 e 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) ... Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de ... VI – os nomes dos fundadores ou instituidores e dos membros da ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... 1960/70, pois com o descobrimento da informática, percebeu-se que havia um instrumento capaz de ... conduziram seus povos por diferentes nomes, idiomas e culturas, sempre se consideraram ... cnnbrasil.com.br/curiosidades/empresa-cria-golfinho-robo ... -
Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... Imprensa, captação audiovisual, informática e os direitos da personalidade. In Revista dos ... É cediço que a empresa ré Facebook se presta a disponibilizar serviços ... Os usuários do Facebook fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... domina as técnicas de programação informática. Reconhecemos que “para prevenir o viés ... dados provenientes dos trabalhadores da empresa ao longo dos últimos dez anos, período durante ... em causa como homem), quer indiretas (nomes etc.). Em consequência, penalizou todos os ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... leGislação bÁsiCa de diReito da inFoRmÁtiCa ... quer forma ou processo; ... II – ... ão simultânea da transmissão de uma empresa por outra; ... IV – distribuição – a ... VI – os nomes e títulos isolados; ... VII – o ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... República e tirados de uma lista de seis nomes pelo STF, exatamente como previsto na redação ... Ainda no que se refere à área de Informática, o CNJ deϐiniu o sistema chamado “PJ-e” como ... ção formalmente hierarquizada, como uma empresa ou uma burocracia estatal com seus organogramas ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... implica dizer que uma empresa precisa adquirir mate-riais de informática e de transmissão de dados de última tecnologia, não sendo essa a ideia ... Assim, poderíamos ter essa empresa com os seguintes nomes: B. Silva Comércio de Pães; Benedito Silva Padaria; Benedito S ...
- Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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O princípio de proteção
... íduo em atitude de combate frente a cada empresá- ... rio. Por outro lado, a unidade fundamental ... e interativo, baseado em modelos da informática; significa que a atividade do trabalhador não ... Não se trata, pois, de nomes", denominações nem intenções, mas interpretaç\xC3" ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... a) nome completo (nomes e sobrenomes, quando for o caso); ... c) data e ... Se, para esses efeitos, for designada uma empresa externa, a autoridade competente deverá: ... fraudes e utilização da tecnologia informática necessária ... 3.2. A autoridade expedidora ...
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Redes de computadores
... Manual Completo de Informática para Concursos 277 ... 1. REDES DE ... Também temos nomes específicos para as topologias de rede, que são ... de um ambiente controlado, geralmente uma empresa ou instituição de ensino, para disponibilizar ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... , devido à evolução da tecnologia informática, a prova digital acabou por ser a modalidade que ... -sedos recursos da Baoquan Net , uma empresa doméstica fundada em 2016 que foi pioneira nos ... para executar o domínio de resolução de nomes na página de destino ... 5.1 UMA ANÁLISE ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... A-9) Divulgação de nomes e dados contratuais de empregados, especialmente ... de equipamentos eletrônicos e de informática, inclusive acesso à internet : cabe ao ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... de fidelidade quanto aos segredos da empresa ... Há obrigações de conduta ... nomes e dados contratuais de empregados, especialmente ... de equipamentos eletrônicos e de informática, inclusive acesso à internet : cabe ao ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... comerciais, incluindo qualquer empresa de transporte, proprietário ou operador de ... , tais como veículos, sistemas de informática e leitores de documentos, para combater os atos ... relação a ser publicada divulgará os nomes dos empregadores que tenham sido condenados ...
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Empresário individual
... a adoção expressa da Teoria da Empresa 9 ... Note que não é suficiente para a ... precisa adquirir materiais de informática e de transmissão de dados de última tecnologia, ... íamos ter essa empresa com os seguintes nomes: B. Silva Comércio de Pães; Benedito Silva ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM ABSTENÇÃO DO USO. MARCA EVOCATIVA. CUNHO FRACO. CONVIVÊNCIA. POSSIBILIDADE. CONFUSÃO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, marcas compostas por elementos descritivos, evocativos ou sugestivos podem ser obrigadas a coexistir com outras de denominação semelhante (pr
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal ... A ... b) Empresa Pública, nos termos do art. 2º da Lei nº ... 13 ... Insignes nomes obtemperam da mesma forma, robustecendo a ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... aquisições de bens e serviços de informática e automação, observada a seguinte ordem, I - ... Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a ...